Dilma: metade das promessas ainda no papel

Ao chegar à metade de seu governo, a presidente Dilma está longe de cumprir pelo menos 23 de 46 promessas de campanha, desde a construção de seis mil creches (só 20 foram entregues) à eliminação dos gargalos de infraestrutura que dificultam o crescimento da economia. No entanto, foi bem-sucedida em outras prioritárias, como reduzir o desemprego e combater a miséria

O desafio agora é crescer

Na metade do mandato, Dilma precisa destravar economia para garantir conquistas

Paulo Celso Pereira

MEIO CAMINHO ANDADO

BRASÍLIA - Com a popularidade recorde, a presidente Dilma Rousseff inicia nos próximos dias a segunda metade do seu mandato com muito ainda por fazer. Os gargalos na infraestrutura e o baixo crescimento econômico foram alguns dos problemas de Dilma, apresentada ao país como a gerente do popular governo Lula. O combate à miséria e a manutenção das taxas de emprego são os pontos mais fortes.

Nas últimas semanas, O GLOBO fez um levantamento das 46 promessas mensuráveis contidas no texto "Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira". Cotejando dados oficiais e informações de integrantes do governo, conclui-se que pelo menos metade está longe de sair do papel. O texto com as promessas é assinado pelo PT e mais nove partidos da aliança. Foi apresentado no segundo turno da campanha presidencial de 2010 como o documento que consolidava diretrizes do governo.

A lista completa das 46 promessas e seu estado de execução está no site do GLOBO. Analisadas uma a uma, pode-se dizer que 24 caminham em ritmo lento e 22 estão em ritmo bom. Entre as dez promessas mais importantes, seja pela ênfase dedicada a elas durante a campanha eleitoral ou por seu impacto social, a maioria está longe de ser cumprida. A lista das que caminham bem é encabeçada pelas duas medidas que Dilma disse, em seu discurso da vitória, serem seu compromisso fundamental: erradicar a miséria e criar oportunidades de emprego para todos os brasileiros.

Combate à miséria, mas abandono de reformas

No início deste mês, durante o lançamento de um novo benefício do programa Brasil Carinhoso, a presidente anunciou que o número de miseráveis no país - aqueles que vivem com menos de R$ 70 por mês - teria chegado a 2,5 milhões de pessoas, segundo o cadastro do Bolsa Família. Em 2011, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), havia oito milhões de miseráveis no país. E o governo ampliou medidas de busca para encontrar os brasileiros que estão na miséria e não são alcançados pelas políticas públicas. A estimativa é que eles somem cerca de 700.000 pessoas.

No campo das oportunidades, apesar dos ventos ruins da economia, o governo conseguiu reduzir ainda mais os níveis de desemprego. Em outubro, o percentual de trabalhadores nessa situação, nas seis principais regiões metropolitanas, era de apenas 5,3%. A renda média também manteve permanente expansão.

Se a presidente vem conseguindo resolver dois dos principais problemas que atingem a vida cotidiana da população, o mesmo não pode ser dito em relação a temas como reforma tributária, obras de infraestrutura, manutenção de um ritmo acelerado de crescimento econômico, reforma política, ampliação de creches e de universidades e expansão dos programas de saúde. Os avanços do governo nesses temas têm sido abaixo do prometido. Algumas promessas foram abandonadas.

Os casos mais exemplares de abandono são os das reformas política e tributária. A reforma política é o primeiro tema citado nas diretrizes de Dilma e, com a tributária, foi abordado por ela com intensidade na sua primeira mensagem ao Congresso, em fevereiro de 2011. Na ocasião, de forma veemente, Dilma asseverou:

- Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública. A reforma tributária também é tema essencial.

Em relação à reforma política, o governo sequer reconhece que deva exercer papel ativo nesse debate. Mesmo a ideia de aprovar mudanças pontuais, como o fim das coligações proporcionais, empacou no Congresso.

Investimentos em infraestrutura emperrados

Na questão tributária, o Ministério da Fazenda fala em fazer uma "reforma fatiada", mas apenas na última semana, após meses de debate, começou a enviar medidas ao Congresso para pôr fim à guerra fiscal. As desonerações, por sua vez, foram pontuais e setorizadas, mas a carga tributária cresceu. No final de novembro, a Receita Federal anunciou que essa carga atingiu seu maior percentual histórico, chegando a 35,31% do PIB - este ano os brasileiros pagaram cerca de R$ 1 trilhão em impostos.

Apesar da reiterada promessa de expandir os níveis de crescimento e ampliar o investimento, o desempenho da economia foi muito aquém do esperado. Com 2,7% de crescimento em 2011 e, provavelmente, cerca de 1% em 2012, este será o pior primeiro biênio de um governo desde Fernando Collor. A taxa de investimento também caiu nos dois primeiros anos e a inflação foi mantida nos limites, acima do centro da meta.

Na logística, a situação também está aquém do esperado. Apesar das promessas de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) eliminaria os gargalos que limitam o crescimento, o governo reconhece que o ritmo da execução das obras logísticas foi baixo. Diante da dificuldade do poder público para tocar obras, as grandes medidas para o setor acabaram sendo os anúncios de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada.

Na Educação, a medida mais visível foi a criação do programa Ciência sem Fronteiras, que vem levando milhares de estudantes brasileiros para o exterior. As promessas de expansão de universidades, institutos de tecnologia e, principalmente, creches e quadra cobertas estão distantes dos números citados na campanha. Até agora, foram entregue 20 das 6.000 creches prometidas. Segundo o governo, há 1.256, em construção; e 506, em licitação. Em relação às quadras cobertas, foram aprovadas 4.245 obras, mas o ministério não informa quantas estão concluídas, em construção ou em licitação.

As propostas de expansão dos programas na Saúde, como a promessa de construir 8.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), estão atrasadas. Os grandes avanços na expansão dos programas ocorreram apenas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teve o número de unidades ampliado em 54%, e no programa de farmácias populares, que aumentou em 4,5 vezes o número de beneficiados: de 1,2 milhão para 5,4 milhões de pessoas atendidas.

Entre as dez grandes promessas, o governo Dilma vem alcançando resultados favoráveis no programa "Minha Casa Minha Vida" e na política de controle das fronteiras. Em dois anos, 1,13 milhão de moradias foram contratadas. E lançou um plano de fronteiras que resultou num aumento expressivo nas apreensões de armas e drogas. Entre junho do ano passado, quando o plano entrou em vigor, e novembro o volume de drogas apreendida foi quatro vezes maior que nos período anterior. De armas, foi quase seis vezes maior.

Fonte: O Globo