Empresa se livra de multa, mas pode ficar até dez anos sem participar de licitações do governo de São Paulo
SÃO PAULO - O acordo da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não impedirá a empresa de responder por formação de cartel e eventuais prejuízos causados à administração pública pela prática-anticoncorrência na aquisição de trens e metrô para o governo de São Paulo. Firmado em maio deste ano, o Acordo de Leniência nº 01/2013 prevê a isenção de multa de 20% sobre o faturamento da área responsável pelos contratos, que poderia vir a ser aplicada pelo Cade. A empresa, porém, ainda poderá ser submetida a ação civil pública, perder o direito de disputar licitações por cinco ou dez anos, e responder a ações por eventuais danos causados em função do cartel - como superfaturamento de contratos - se o crime for confirmado em investigações posteriores.
Investigações internas da Siemens identificaram indícios de realização de cartel em seis obras realizadas pela empresa no Brasil - cinco relacionadas ao metrô de São Paulo e uma à manutenção do metrô do Distrito Federal. Todos os acordos feitos teriam se consumado, com a exceção de acordo em Brasília com a Alstom, que teria sido desfeito às vésperas da licitação, de acordo com a apuração interna da empresa, entregue ao Cade.
O Ministério Público e a própria empresa de metrô do DF solicitaram ao Cade o envio dos documentos.
Denunciante do esquema de cartel, a Siemens vem sendo hostilizada em reuniões de associações de empresas do setor. Em encontros recentes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representantes da empresa foram xingados e convidados a deixar as reuniões.
O presidente da Abifer, Vicente Abate, disse não ter presenciado os atos contra os representantes da Siemens:
- Que eu tenha presenciado, não teve nada disso. Nem acho que seja caso de instigar esse comportamento entre as empresas - disse o executivo.
Abate afirmou que as acusações de formação de cartel lhe são "totalmente estranhas". No entanto, ele foi reticente ao falar sobre informações que ainda podem vir à tona, ao ser perguntado sobre a veracidade das denúncias. Ele respondeu:
- Nem que sim, nem que não.
Fonte: O Globo
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