Corrupção na Petrobras choca STJ

'Roubalheira' sem precedentes

• Ao julgar recurso da Lava-Jato, ministros do STJ fazem fortes críticas à corrupção na Petrobras

Eduardo Barretto – O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto, relator do julgamento ontem que manteve preso homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador do doleiro Alberto Youssef no exterior, afirmou, durante a sessão, que a corrupção brasileira é "uma das maiores vergonhas da Humanidade". Já o ministro Felix Fischer cogitou que nenhum outro país viveu "tamanha roubalheira", referindo-se ao escândalo na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, da PF.

A 5ª Turma da Corte decidiu por unanimidade manter a prisão de João Procópio de Almeida Prado, após decisões do mesmo tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF) na mesma direção.

- A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da Humanidade - afirmou Trisotto, numa sessão de discursos fortes.

O ministro também ressaltou a extensão que está tomando a Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias desviadas.

Além dos dois ministros, o subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos pesados ao se referir ao escândalo e falou em "quadrilha". Para Brasilino, o bordão "O petróleo é nosso" - de campanha no final da década de 40 pela autonomia brasileira nesse campo - poderia se transformar, frente à corrupção na estatal, em "O petróleo é deles". O subprocurador citou um "laranjeiral" (sic) para quantificar as operações do esquema. João Procópio seria apenas uma parte, como as investigações da PF mostram. Além de uma mudança no antigo slogan, Brasilino sugeriu também que fosse modificado o nome da Petrobras.

- A gente poderia até sugerir: em vez de Petróleo Brasileiro, seria Petróleo Mundial. É um volume de negócios muito grande, e me parece que esta quadrilha que se apossou da Petrobras está conseguindo destruir esse patrimônio. A gente pode até inverter essa cláusula, esse ditado que na Petrobras, o petróleo é nosso. Não é. É deles. Desse pessoal aí e de um tal de Alberto Youssef, que surge aqui com o seu comandado, o seu João Procópio, e uma miríada de empresas para as quais estão sendo vazados esses recursos. E o curioso é que essas empresas se situam lá longe, na Suíça, nos conhecidos paraísos fiscais. Através de um "laranjeiral" (sic), vamos dizer assim, tantas empresas laranjas para esconder patrimônio público - disse o subprocurador.

O ministro Felix Fischer, ex-presidente do STJ, classificou a corrupção no Brasil entre as maiores do planeta.

- Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira - afirmou.

A defesa de Procópio - apontado como homem de confiança de Youssef fora do Brasil, e preso em julho - alegou que a prisão havia sido cumprida sem requisitos legais e que, por isso, deveria ser revogada. Procópio teria, com Iara Galdino da Silva, apontada como outra laranja, escritórios em São Paulo que gerenciavam contas de Youssef fora do Brasil, entre elas uma conta de US$ 5 milhões na Suíça, em nome do doleiro.

- Pelo valor das evoluções, algo gravíssimo aconteceu - disse Trisotto.

Acompanhado pelos outros ministros, Trisotto negou a tese da defesa de prisão ilegal, e qualificou o papel de Procópio no esquema como fundamental:

- Procópio assumia papel relevante no esquema, controlava contas de Youssef no exterior. Foi fundamental para controlar dinheiro de origem ilícita - disse o relator.

Com a decisão unânime, o STJ reforçou a posição do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato e vem sofrendo duros ataques de advogados.

O nome de Procópio ainda está envolvido em negócios de Youssef com empresas de energia, já que essa investigação da PF começou com a apreensão de uma planilha de custos da obra da Usina Hidrelétrica de Jirau no escritório de Youssef. O documento estava com Procópio.

No começo deste mês, o suposto laranja de Youssef - como aponta a PF - teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Teori Zavascki. O argumento da defesa de Procópio era o de que ele necessitava de tratamento médico (neurologista e cardiologista), já que havia sofrido um acidente vascular cerebral há dois anos. Teori justificou que a análise não competia ao STF, já que no STJ o pedido já havia sido derrubado, decisão que se repetiu ontem.