• Gastos superam receita pelo 5º mês seguido e deficit em setembro é recorde
• Desde janeiro, rombo nas contas públicas supera os R$ 15 bilhões, situação inédita desde o lançamento do Real
Gustavo Patu Eduardo Cucolo - Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês seguido em setembro, quando foi registrado o maior deficit na contabilidade pública verificado nas estatísticas oficiais.
O resultado negativo do governo federal ficou em R$ 20,4 bilhões. Considerando também as contas de Estados e municípios, o rombo foi de R$ 25,5 bilhões.
Com isso, o resultado do ano, ligeiramente positivo até agosto, transformou-se em um deficit de mais de R$ 15 bilhões, situação também inédita desde o Plano Real (lançado em 1994) na contabilidade pública.
Em 12 meses, o resultado, ainda positivo, corresponde a 0,61% do PIB, o mais baixo da série histórica.
Os dados desfavoráveis levaram o Tesouro Nacional a admitir, pela primeira vez, que a meta fiscal do ano (R$ 80,8 bilhões para a União) não será cumprida. Pela lei atual, o saldo pode ser reduzido a R$ 49 bilhões, com o desconto de investimentos.
O governo encaminhará ao Congresso uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias que permita buscar resultado ainda menor.
Diante dos resultados, o Banco Central reafirmou que as contas públicas estão contribuindo para pressionar a inflação neste ano.
Até setembro, a instituição, que elevou a taxa básica de juros nesta semana, ainda contava com a ajuda da política fiscal para ajudar a conter o aumento dos preços.
A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou gastos na tentativa de estimular a economia. O descompasso entre receita e despesa se agravou no ano eleitoral.
Um dos petistas mais afinados com a presidente Dilma Rousseff, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu as escolhas feitas nos últimos anos na área fiscal. "O governo acha que optou pelo melhor para o país", disse Augustin nesta sexta-feira (31), ao anunciar os resultados.
Na argumentação do secretário, o desequilíbrio orçamentário é consequência de uma arrecadação inferior à esperada, devido a um crescimento econômico também inferior às expectativas.
A debilidade da economia seria decorrente da crise internacional e de fenômenos fora do controle do governo, como a seca, que repercutiu na inflação e levou o BC a aumentar os juros.
Mesmo sem receita suficiente, segundo o secretário, o governo preferiu não cortar investimentos e gastos, para não sacrificar o crescimento da economia. O PIB (Produto Interno Bruto) deverá ter expansão próxima de zero neste ano. Para Augustin, o cenário seria pior se não fosse a atuação do governo.
A escalada dos gastos foi puxada por programas sociais, especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador, e pelos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O desequilíbrio fiscal, no entanto, produziu um círculo vicioso, ao elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle de preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o BC precisa manter juros altos, comprometendo o crescimento e a arrecadação.
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