sábado, 1 de novembro de 2014

Após rombo recorde, governo vai reduzir meta para contas públicas

• Com déficit de R$ 20 bilhões em setembro, o governo central -Tesouro, Banco Central e Previdência - registra, no resultado acumulado de 2014, o maior rombo em 18 anos, o que levou a equipe econômica a admitir que terá de mudar o Orçamento

João Villaverde, Celia Froufe, Victor Martins  - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA -Cinco dias após as eleições, o governo admitiu, enfim, que a meta fiscal (das contas públicas) de 2014 não será cumprida. Após reconhecer o pior rombo mensal em toda a série histórica, iniciada em 1996, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou a revisão da meta de 2014 do superávit primário - a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida.

O governo vai alterar o Orçamento de 2014 para ampliar os descontos com investimentos e cortes de impostos, que podem ser abatidos da conta fiscal. "Vamos revisar a meta fiscal, aumentando o limite de abatimentos", afirmou Augustin.

O resultado ruim das contas públicas foi influenciado pela economia fraca, pela arrecadação decepcionante e pelo aumento de despesas do governo (leia mais na página B3).

O mês de setembro fechou com um déficit de R$ 20,4 bilhões nas contas do governo central, que inclui resultados do Tesouro, do Banco Central e da Previdência. O pequeno superávit acumulado de janeiro a agosto virou um déficit de R$ 15,7 bilhões - o primeiro resultado negativo neste período em 18 anos. A meta de poupar R$ 80,8 bilhões para pagar os juros da dívida pública não será cumprida, admitiu Augustin.

Nas contas do setor público consolidado, que inclui União, Estados e municípios, o rombo em setembro foi ainda maior: R$ 25,5 bilhões. No ano, o resultado acumulado ficou negativo em R$ 15,2 bilhões.

A meta fiscal consolidada é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), e não será atingida. Pelo Orçamento, o governo pode descontar até R$ 67 bilhões da meta. Até agora, havia se comprometido a abater apenas R$ 35 bilhões. Agora, não só vai usar todo esse "espaço fiscal", o que reduzirá a meta de R$ 99 bilhões para R$ 67 bilhões, como ampliará o limite de abatimentos.

Segundo o Estado apurou, o governo avalia fechar o ano com superávit de apenas R$ 8 bilhões para o governo central. Se a previsão se confirmar, o governo terá de ampliar os abatimentos dos R$ 67 bilhões previstos no Orçamento para R$ 90 bilhões. As discussões já começaram, chanceladas pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira.

Augustin afirmou estar "satisfeito" com a condução das contas públicas. E disse que a dívida está caindo. Mas em dezembro de 2013 a dívida bruta do setor público, um dos principais indicadores de solvência de um país, representava 56,5% do PIB. Em setembro, estava em 61,7% do PIB.

As agências de classificação de risco costumam levar o desempenho da dívida e do crescimento econômico em conta na hora de fazer avaliações de crédito. No Brasil, a dívida está em alta e o crescimento em baixa.

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