quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Jarbas de Holanda: Economia, Lava-Jato e a sobrevivência do lulismo podem forçar troca de governo

A trégua de longo recesso parlamentar, combinada com as dos festejos do Natal e de Ano Novo e, agora, com as da fase pré-carnavalesca, nada disso – nem mesmo as férias do juiz Sérgio Moro, terminadas esta semana – propiciou à presidente Dilma condições políticas ou administrativas para início, de fato, de seu segundo mandato. Atropelado, nas primeiras semanas de 2016, por indicadores econômicos e sociais cada vez mais negativos. Bem como por desdobramentos das investigações do petrolão e demais escândalos nos outros órgãos da máquina federal também aparelhados pelo lulopetismo. Que já chegaram ao novo chefe da Casa Civil, ou seja, ao núcleo do governo, e envolvem crescentemente o ex-presidente Lula. Investigações cujo bloqueio constitui prioridade conjunta de um e de outro. E entre cujas consequências poderá incluir-se a abertura de processo específico contra este, mesmo no cenário de manutenção do governo Dilma. Do qual, porém, refém que é das gravíssimas crises econômica e fiscal, ele dificilmente arrancará (sem efeitos ainda mais graves) a forte guinada populista que está defendendo, a fim de deter a erosão política e social do petismo. Assim, Lula tem à frente duas contrapostas opções. De um lado, a de sustentação do governo extremamente impopular de Dilma, que sabe ser importante como respaldo à sua luta contra as referidas investigações. De outro, a de terminar forçando-a a uma renúncia, com a aposta de que a retomada do antigo radicalismo oposicionista será indispensável para a recuperação de sua própria liderança política e a sobrevivência do PT. Opção que, a meu ver, ainda mantém como um plano B, enquanto reforça sua equipe de advogados sob crescentes ameaças da Lava-Jato.

Mas cabe reconhecer que Lula e o Palácio do Planalto lograram, a partir de dezembro, resultados significativos numa das frentes de reações à operação Lava-Jato – a do Congresso. A amplitude das investigações – que se estenderam do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aos caciques peemedebistas do Senado, à frente Renan Calheiros, evidenciando o papel deles como principais cúmplices políticos do lulopetismo nos megaescândalos investigados – essa amplitude reforçou o apelo pluripartidário de Lula às lideranças da Casa para uma aliança contra o “inimigo comum”. Tal aliança não conta ainda nenhuma vitória expressiva contra a própria Lava-Jato, não tendo conseguido barrar a prisão do líder governista Delcídio Amaral, nem o andamento das investigações contra Renan, Fernando Collor, Jader Barbalho, Edson Lobão. Ela obteve, porém, um dividendo político de peso: a contenção das tendências oposicionistas do PMDB, pondo em xeque o presidente do partido, Michel Temer, cuja reeleição passa a depender de uma recomposição de relações com a presidente Dilma. Num contexto, interno, de abandono da proposta de afastamento do governo, retirada da pauta da convenção de março próximo. E, externo, de crescente associação da legenda aos megaescândalos de corrupção. Mudanças que levaram o presidente do PSDB, Aécio Neves, a vincular uma troca de governo à decisão final do TSE sobre a ação oposicionista contra a chapa Dilma/Temer no pleito presidência de 2014 (postura também assumida por Marina Silva, da Rede).

Tanto quanto, ou mais, que os desdobramentos da Lava-Jato são os problemas da economia e seus perversos e múltiplos efeitos sociais que deverão constituir condicionantes decisivas do cenário político-institucional, no semestre que começa – da continuidade ou de uma troca de governo. Tais problemas lamentavelmente apontam para mais um ano de forte recessão, com taxas inflacionárias e de desemprego chegando aos dois dígitos no primeiro semestre, com juros elevadíssimos, com exacerbação da carga tributária, com maior desconfiança dos investidores. E às quais se juntam projeções da extensão desses indicadores a 2017. O que nos remete a duas perguntas básicas. Eles terão de ser suportados até 2018 com respostas precárias e contraditórias, em face da incerteza e das tensões da viabilização de uma alternativa rápida? Ou se imporá a busca dessa alternativa – por meio de um impeachment, da cassação ou de renúncia da presidente –, pois bem mais custoso que tais tensões será a persistência do deplorável quadro atual e da falta de perspectivas consistentes de superação dele? Este será o dilema/desafio a ser enfrentado nos próximos meses pelas forças econômicas, políticas e sociais do país.

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