terça-feira, 8 de março de 2016

Jogo duplo - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A Lava Jato está transcorrendo ao mesmo tempo em dois teatros de operações –um propriamente jurídico e outro político. A simultaneidade gera certa confusão.

No plano do Judiciário, a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro não terá maiores consequências. Foi por certo um exagero autorizar que se leve à força para depor alguém que ainda não se recusara a fazê-lo, mas esse é um deslize menor, insuficiente para anular o inquérito ou mesmo mudar a situação dos personagens investigados.

Diga-se, "en passant", que essas "conduções" são uma mania besta de policiais, promotores, juízes e CPIs. Se todo investigado tem o direito constitucional de não produzir prova contra si mesmo, isto é, de manter-se em silêncio, não há por que levá-lo contra a vontade a lugar nenhum. Tudo o que as autoridades têm a fazer é registrar sua recusa a defender-se preliminarmente. O resto é guerra psicológica, um recurso do qual, em tese, o Estado não deveria se valer.

Já no plano político, o jogo é outro. O passo em falso de Moro –talvez uma resposta à pressão do ex-presidente por mudanças no Ministério da Justiça– deu a Lula a oportunidade de discursar como vítima de uma injustiça. É só o que ele queria para deixar o papel de alguém que deve explicações e abraçar a fantasia do sujeito que luta para livrar-se do arbítrio estatal. Lula pôde trocar o constrangedor silêncio que vinha mantendo pelo palanque no qual acabou lançando sua candidatura à Presidência em 2018.

Não penso, porém, que o novo vigor de Lula irá muito longe. Sua fala pode ter animado a militância petista, mas não muda o quadro geral nem no plano judiciário, onde as investigações prosseguem, nem no político, onde o governo do PT agoniza e o apoio popular ao partido é declinante, sem perspectiva de a economia produzir boas notícias.

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