Entre tropeços de seus ministros e elevada tolerância a personagens envolvidos em corrupção, o governo de Michel Temer (PMDB) dá ao menos um sinal positivo ao formar um dique de proteção técnica em cargos dedireção da economia, de estatais e de órgãos públicos.
A chegada de Pedro Parente ao comando da Petrobras talvez seja o melhor símbolo dessa mudança de orientação. Gestor de reconhecida competência, o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) aceitou a tarefa sob condição até outro dia impensável: "Não haverá indicação política".
Profissionalizar a gestão da petrolífera é fundamental para recuperar uma empresa marcada pelo maior escândalo de nossa história.
O esforço para reerguê-la terá papel fundamental na reativação de vários setores acoplados à cadeia de fornecimento, com impacto na geração de empregos.
Igualmente importante é a escolha de Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do BNDES. Assim como a Petrobras, o banco necessita de uma revisão geral e de uma nova posição estratégica –preservado, naturalmente, seu papel de órgão de fomento.
Nos governos petistas, buscou-se dinamizar o capitalismo brasileiro com a seleção de "campeões nacionais" alimentados com crédito subsidiado. Depois de R$ 523,8 bilhões em aportes do governo, o resultado é bastante questionável.
Afirma-se, de um lado, que o investimento teria caído ainda mais sem isso e que o banco supriu a falta de um mercado de financiamento privado de longo prazo.
Por sua vez, críticos apontam para a dívida pública aumentada em cerca de 9% do PIB, sem que se note um impulso ao investimento capaz de compensar os subsídios pagos pelo contribuinte, que podem chegar a R$ 323 bilhões até 2060.
O debate precisa se dar em novos termos. O BNDES deve estimular, mas não substituir o setor privado.
Tome-se a infraestrutura. Detendo evidente competência técnica, o banco deve atuar em projetos e concessões no setor. Não faz sentido, no entanto, que continue a financiar 70% das empreitadas.
Tal participação serviu em grande medida para compensar as reduzidas taxas de retorno arbitradas pelos governos petistas, bem como minimizar os riscos oriundos da falta de confiabilidade dos projetos e da regulação setorial. Desenhos melhores decerto permitiriam atrair mais recursos privados.
Seja na Petrobras, seja no BNDES, a reorientação precisa necessariamente incluir a adoção de conduta mais responsável, transparente e atenta às limitações no uso de recursos do contribuinte.
Terá como condição necessária, ademais, o total afastamento dos esquemas de pilhagem que vinham sendo utilizados pelo PT, pelo PP e, não custa lembrar, pelo PMDB do presidente interino.
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