Um freio na proliferação de siglas

• Renan e Rodrigo Maia querem aprovar pontos como cláusula de barreira e fim das coligações

Eduardo Bresciani, Isabel Braga, Leticia Fernandes e Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - A defesa de mudanças no sistema partidário e eleitoral, em regime de urgência, poderá unir partidos da base aliada e da oposição. Na reunião que o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quinta-feira, ficou acertado que os dois criarão uma comissão mista especial para agilizar a tramitação da reforma, com o objetivo de tentar aprovar mudanças até o fim do mandato de ambos, em janeiro.

Após ser eleito, Maia recebeu do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), uma proposta de reforma que visa reduzir o número de partidos no país, a partir da criação de uma cláusula de desempenho mínimo e da proibição de coligação entre as legendas para as eleições parlamentares. A relatoria ou a presidência da comissão que analisará as propostas pode ficar com Aécio. A proposta já enfrenta a resistência de pequenos partidos.

Financiamento público na pauta

A ideia da articulação comandada por Renan, Maia e Aécio é reunir os partidos médios e grandes para conseguir aprovar essas medidas. Há a expectativa de contar também com o apoio do PT.

Outro assunto que deve entrar em debate e preocupa todos os partidos é o financiamento público das campanhas, agora que as empresas não podem mais fazer doações aos candidatos. O PT, que apoia essa proposta há anos, também está preocupado em coibir a infidelidade partidária.

A tentativa de união dos grandes partidos contra os pequenos já ocorreu outras vezes, mas sempre fracassou. A última foi no ano passado, na votação da reforma política. Havia votos suficientes para aprovar a cláusula de desempenho, mas, como estava em discussão o sistema de votação, os grandes partidos acabaram se dividindo em alianças com pequenos, e se comprometeram a não aprovar a proposta.

Por isso, a ideia agora é centrar os debates apenas nesse tema e no fim das coligações proporcionais. Nesse caso, a ideia é fazer a mudança apenas em 2020, o que daria tempo para os partidos e para os parlamentares de pequenas legendas programarem seu futuro até lá.

“Esses caras vivem do fundo partidário”

Nos últimos anos, os parlamentares vêm tentando aprovar uma reforma política com cláusulas de barreira e fim das coligações proporcionais, mas a tramitação esbarra na reação dos pequenos partidos. As mudanças até passam no Senado, mas param na Câmara.

O acesso irrestrito aos milionários recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV é um obstáculo às cláusulas de barreira. Para se ter uma ideia, o recém-criado Partido Ecológico

Nacional (PEN), com apenas dois deputados, receberá R$ 5,8 milhões este ano.

— A resistência dos nanicos será nossa maior dificuldade, mas vamos tocar agora, com a força de Rodrigo Maia. Esses caras vivem disso, do Fundo Partidário — disse o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).

A fragmentação partidária, ampliada nos últimos anos, dificulta o progresso da iniciativa. Para conseguir aprovar a mudança na Constituição seriam necessários 308 votos. Na configuração atual da Câmara, sete partidos teriam que se unir de forma quase integral para atingir esse número: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD e PSB. Juntos, eles somam 331 deputados.

Atualmente, há 27 partidos na Câmara, e 13 deles têm menos de dez deputados, o que torna reduzidas suas chances de superar a cláusula de barreira. Entre eles está o PSC do líder do governo na Casa, André Moura (SE).

— Vamos ter que ter coragem para enfrentar isso. Nós queremos aprovar as cláusulas de barreira, mas não para matar os partidos — defendeu Aécio, autor da proposta encampada por Rodrigo Maia.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), disse ser favorável aos pontos propostos e acrescentou ser preciso achar uma solução que não prejudique as legendas pequenas que têm “densidade ideológica”, citando como exemplo PSOL e PCdoB.

— Tem muito partido mesmo, mas tem partido pequeno que tem ideologia e partido pequeno que é artificial — afirmou Florence.

Resistências declaradas

Na reunião com Renan, Rodrigo Maia citou a resistência do PCdoB — que foi importante para a vitória dele — ao fim das coligações proporcionais. Para o líder do PMDB, Baleia Rossi, a polêmica deve ser menor sobre as coligações:

— Pode ser algo progressivo. Do jeito que está, é insustentável. Não podemos ter 35 partidos, não é bom nem para a democracia — afirmou o peemedebista.

O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse que o fim das coligações e a cláusula de barreira só serão aprovados se for estipulada uma data futura, que não atinja os atuais atores políticos.

— Tem que ser para o futuro. Muitos partidos que eram pequenos cresceram — disse Jovair.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que o PSOL concorda com o fim das coligações nas eleições proporcionais, mas não com a cláusula de barreira.

— O fim das coligações dará uma enxugada enorme, e o resto terá decantação natural. A cláusula de barreira é antidemocrática, os pequenos nem poderão sobreviver. Será a cristalização dos grandes partidos atuais, que também sofrem de nanismo moral: alguns pequenos se vendem porque os grandes e médios compram.