Por Carolina Oms e Letícia Casado – Valor Econômico
BRASÍLIA - A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que irá reavaliar pedido de aumento dos salários dos ministros do Supremo. Em entrevista ao canal de televisão "GloboNews", Cármen Lúcia afirmou que o aumento pode ter "consequências graves e nefastas para o país". Antes, no entanto, afirmou que vai estudar os motivos que levaram seu antecessor, Ricardo Lewandowski, a apoiar o aumento e prometeu diálogo. Cármen Lúcia também reforçou sua posição a respeito da ilegalidade do caixa dois, e contra a tentativa de políticos de tentarem conseguir uma "anistia" para a prática.
Na entrevista, a presidente do Supremo, que está na corte desde 2006, também afirmou que é a favor do fim do foro privilegiado e contra a tentativa de políticos de tentarem conseguir uma anistia para delitos de financiamento de campanha, associados ao caixa dois. Cármen Lúcia também evitou uma posição definitiva sobre o fatiamento do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.
Em seu discurso de posse, a ministra defendeu reduzir tempo de processos no Supremo. "Estamos promovendo mudanças e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa, diminuindo o tempo de duração dos processos, sem perda das garantias do devido processo legal, com amplo direito de defesa e garantia do contraditório. Mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas", disse.
No discurso, Cármen Lúcia, mineira de Montes Claros, 62 anos, quebrou o protocolo e, em vez de cumprimentar em primeiro lugar o presidente da República, cumprimentou "sua excelência o povo". "Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário", disse ela.
Na cerimônia, o ministro Celso de Mello, o decano do STF, afirmou que a sociedade não pode permitir a convivência, na intimidade do poder, com "marginais da República". Em discurso duro contra a corrupção, ele afirmou que é intolerável a "ação predatória desses verdadeiros profanadores dos valores republicanos". Segundo o ministro, práticas desonestas de poder deformam a democracia: "Os marginais da República, cuja atuação criminosa tem o deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental, degradando-as ao plano subalterno da delinquência institucional e transformando-as em um meio desprezível de enriquecimento ilícito."
Estavam presentes na cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Lula e Calheiros são investigados no âmbito da Operação Lava-Jato e Sarney foi mencionado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Também compareceram à posse os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O cantor e compositor Caetano Veloso cantou e tocou o Hino Nacional no violão.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitou a cerimônia de posse para dar um recado aos críticos da Operação Lava-Jato. Para ele, a operação demonstrou "cabalmente a falência do nosso sistema de representação política, além de realçar, por contraste, as deficiências crônicas do nosso arcabouço jurídico penal", disse.
Janot disse que já é possível observar um "desonesto trabalho de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes" e também "atos midiáticos" para desqualificar a Lava-Jato. "As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira". Janot disse que o Brasil passa por crise multidimensional e que o Judiciário se tornou fonte de esperança para a sociedade.
O mandato da nova presidente terá duração de dois anos. A ministra será a segunda mulher a presidir o Supremo, depois da passagem pelo cargo de Ellen Gracie Northfleet, entre 2006 e 2008.
O ministro Dias Toffoli, que assumiu a vice-presidência do Supremo, avaliou que Cármen, que também será presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trará dinâmica ao Judiciário. "Tanto aqui no STF quanto no CNJ a ministra Cármen vai imprimir um ritmo, uma dinâmica muito alta nas pautas e no CNJ um trabalho também muito grande na área de planejamento e também numa área que ela tem atuado muito, que é a violência doméstica", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário