Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico
BRASÍLIA - Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes de alguns dos principais partidos políticos ficaram mais próximos de um acordo para aprovar, com flexibilização, a cláusula de barreira que já passou pelo Senado. Ontem, ao sair do encontro, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) afirmou que o acordo já foi fechado e inclui o fim das coligações a partir de 2020. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), confirmou. Únicos representantes da oposição, o presidente do PT, Rui Falcão, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disseram que as legendas ainda estão dialogando e que nenhuma adesão foi confirmada.
Participaram também os presidentes de PT, PR, PP, SD, DEM, SD e PMDB, da Câmara e do Senado. Aécio destacou que PT e PCdoB apoiaram o acordo. Orlando, porém, desmentiu o tucano e disse que o partido só apoiará a cláusula se ela for aprovada junto com a mudança no sistema eleitoral e no financiamento das campanhas, o que está bem mais longe de um acordo.
Na reunião, Aécio aceitou reduzir a cláusula de desempenho, que deixará sem acesso ao fundo partidário, propaganda gratuita e representação no Congresso as legendas que não alcançarem um número mínimo de votos. A cláusula será alterada para 1,5% dos votos para a Câmara em 2018, 2,0% em 2022, 2,5% em 2026 e 3,0% em 2030. Esses votos terão que ser distribuídos por nove Estados - a proposta original era 14 Estados.
Para Aécio, o acordo possibilitará votar rapidamente a proposta na Câmara, em até três semanas após instalada a comissão especial que analisará a PEC e há o compromisso do Senado de aprovar sem modificações o texto.
Satisfeito com a proposta de flexibilização, o deputado do PCdoB afirmou que um consenso está sendo construído "junto com o financiamento e modelo eleitoral".
Além de Agripino, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) endossou as palavras de Aécio. "A fórmula para conseguir aprovar isso foi negociar com os pequenos partidos. Em nome da aprovação do instrumento da cláusula de barreira, baixamos para 9 estados. Isso foi acertado e dito na mesa", disse o presidente do DEM. "PT e PCdoB, principalmente, fecharam o acordo, já que a proposta atendeu as demandas deles. Não vejo possibilidade de recuo", avaliou Nogueira.
Um dos parlamentares presentes condenou um eventual recuo do PCdoB, argumentando que era o "único partido pequeno presente, que ainda teve sua proposta e demanda imediatamente atendida pelas demais siglas".
Alinhado com Orlando Silva, o presidente do PT destacou a necessidade de mudanças no sistema eleitoral para ter fundo público eleitoral." Nenhuma dessas propostas e acordos subsistem se não tiver fundo público e a mudança do sistema eleitoral. Outra questão que deve vir à tona é como trabalhar melhor a prestação de contas", disse Rui, defendendo a lista preordenada para 2018, com a possibilidade de se aplicar a lista com voto distrital misto a partir de 2022.
Um aliado do governo do presidente Michel Temer afirmou que os diálogos estão avançados, mas que nenhum acordo foi fechado na tarde de ontem.
Os líderes do Psol e do Rede na Câmara, Glauber Braga (RJ) e a Alessandro Molon (RJ), afirmaram que os partidos não foram convidados para o encontro.
"Se fôssemos convidados, não iríamos. A gente é contrário a qualquer tipo de cláusula de barreira", afirmou Braga. "Não temos posição fechada sobre cláusula de desempenho, mas certamente seria melhor que participássemos da construção de debates ao invés de sermos comunicados sobre o que já foi decidido", disse Molon.
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