Adriana Fernandes*: Articulação nebulosa

- O Estado de S.Paulo

Ao contrário do que o governo tenta provar, as divergências não são só intrigas palacianas

A eleição das presidências da Câmara e do Senado marca o início do jogo político das negociações para a aprovação da reforma da Previdência. Mas ele começa ainda sem estar claro quem no governo vai dominar de fato a articulação política da proposta.

A disputa sangrenta para a Presidência do Senado expõe mais uma vez as diferenças de estratégia entre os times dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e terá reflexos no texto final que será acertado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao contrário do que o governo tenta provar a tudo custo, as divergências não estão apenas no campo de intrigas palacianas, ressaltadas pela mídia de Brasil, tão comuns em todos os governos, principalmente no início de mandato quando as forças testam o tamanho do seu espaço.

O embate atual entre as duas equipes se concentra em temas centrais da proposta de reforma que ainda não têm consenso, apesar de a área econômica ter em mãos uma minuta praticamente pronta que já está passando, inclusive, pelo crivo jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Enquanto a equipe de Onyx defende uma transição mais suave, o time de Guedes quer acelerar o processo para garantir uma economia maior no curto prazo. A questão da idade mínima e a diferenciação entre homens e mulheres também são outros pontos de divergências a serem “aparadas” entre as duas equipes.

A área econômica quer apresentar, no plenário da Câmara, uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer, mas na área política do Palácio do Planalto há preferência que seja apresentada uma nova PEC para ser apensada. Já há jurisprudência que permite o apensamento, sem que seja necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar do risco depois de questionamento na Justiça.

Sob o comando do secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, o time de Paulo Guedes busca articulação mais direta com o Congresso justamente para ter maior controle sobre as negociações dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência e evitar que a proposta seja desidratada a ponto de perder sua força para as contas públicas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ter um protagonismo “discreto” nas negociações com o Congresso, mas vai entrar em campo quando for necessário.

Será um jogo diferente porque a renovação foi muito grande na Câmara e no Senado poderá trazer surpresas indesejadas.

Depois de ter prometido enviar a reforma da Previdência logo no início dos trabalhos legislativos, o governo agora fala em enviar a proposta do meio para o final deste mês. Antes, a equipe econômica quer mandar algumas medidas para usar como “termômetro” da força da base aliada na Câmara. Há também quem defenda que o governo use propostas da pauta de costumes temas de campanha para a eleição de Bolsonaro à Presidência para criar uma cortina de fumaça e tirar parte do foco excessivo sobre a reforma.

Essa estratégia visa a dar tempo para o secretário especial de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, concluir o texto com as orientações finais que serão dadas pelo presidente.

A equipe econômica tem apostado no maior apoio dos governadores para aprovar a reforma. O governador João Doria, de São Paulo, é um dos que têm insistido na tese de que a renovação vai permitir uma relação política mais vinculada aos governadores do que ocorria no passado, ampliando a capacidade de influenciar as bancadas. Mas esse campo de apoio é perigoso porque o toma lá dá cá costuma ser generoso.

Ainda não se sabe que ferramenta o governo vai lançar mão para substituir o toma lá dá cá, como prometeu na campanha. Essa é uma grande expectativa entre os parlamentares que preveem a necessidade de uma articulação muito habilidosa para conseguir angariar o apoio para as votações.

Por enquanto, o cenário que se vê é uma espécie de “apagão” da articulação refletida ontem na figura do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que em meio ao rebuliço na votação para a presidência da Casa estava sozinho no fundo do plenário.