Míriam Leitão - A diminuição do custo da dívida

- O Globo

Com a queda da inflação e da Selic, o gasto do governo com juros voltou ao mesmo nível de quando o país tinha grau de investimento

O custo da dívida brasileira tem caído fortemente e hoje é quase igual ao que era quando o Brasil tinha grau de investimento. O que produziu esse ganho foi a redução dos juros, que começou no governo Michel Temer e continua no atual governo. O que o país paga de juros da dívida nem sempre corresponde à Selic, porque depende da confiança que se tem na manutenção da inflação sob controle. Quando o BC reduziu na marra os juros, num contexto de inflação em alta, os juros cobrados nos títulos públicos acabaram subindo no médio prazo.

O país ainda paga muito para rolar a dívida pública. Nos últimos 12 meses os juros custaram 5,12% do PIB para governo federal, estados e municípios, ou R$ 359 bilhões. A boa notícia é que este é o mesmo patamar de 2011, quando o Brasil tinha 52% do PIB de dívida e era classificado como um país bom para investimento. Hoje a dívida está em 79% do PIB. Mesmo assim, o valor pago é o mesmo em proporção ao PIB.

O pior momento recente foi em janeiro de 2016, nos últimos meses da administração Dilma, quanto bateu em 9% do PIB, ou mais precisamente 8,9%. Para se ter uma ideia do que isso significa em reais, se estivesse pagando hoje esse mesmo percentual, o custo seria de R$ 641 bilhões. Dilma assumiu o governo com a dívida em torno de 50%, mas quando saiu estava em 66%. E continuou subindo porque o país já tinha entrado em déficit primário, do qual não saiu até hoje.

No governo Temer, a dívida subiu e chegou a 77%, mas seu custo foi diminuindo pela queda da Selic. Os juros caíram porque a inflação foi reduzida. A inflação havia chegado a 10% e foi levada a 3%, como resultado de vários fatores, mas o mais importante foi a confiança. O Banco Central sob o comando de Ilan Goldfajn reafirmou o compromisso com a meta de inflação, apesar de a taxa estar bem acima. Houve muitos conselhos para que ele subisse a meta. A inflação caiu e os juros puderam ser reduzidos. Há quem diga que a inflação caiu por causa da recessão. Pode ter sido um dos fatores, mas é bom lembrar que no ano de 2015 a inflação subiu apesar da queda do PIB em 3,5%.

O menor custo da série foi 4,36% de junho de 2013. Na época, a Selic havia caído para 7,25%. Havia pressão inflacionária, mas os juros foram reduzidos mesmo assim. Ficou a impressão de que o Banco Central não teve autonomia para decidir, que foi uma imposição do governo Dilma. A reputação do Banco Central é parte fundamental da redução do custo da dívida. Se ele parece estar cumprindo tarefas do Ministério da Fazenda ou do Palácio do Planalto, mesmo que a Selic caia, os juros cobrados para a rolagem da dívida sobem na ponta.

Caso a queda do custo atual seja sustentável, ou continue caindo, ficará menor a carga do governo com os juros. No mercado, há bancos que calculam que um superávit de 1%, e crescimento do PIB de 2,2%, já será suficiente para estabilizar a dívida bruta.

O ideal é reduzi-la para patamares mais sustentáveis, através da geração de superávit primário. Esse assunto parece técnico e de interesse apenas do mercado financeiro, mas da sustentabilidade da dívida depende a poupança de cada família e de cada empresa. Se houver a percepção de que o Tesouro não conseguirá cumprir seus compromissos, a economia se descontrola. Há uma fuga dos papéis do governo, uma corrida para ativos reais que geram bolhas, e por fim uma escalada inflacionária. Não é um risco abstrato, ele é concreto.

Durante a campanha eleitoral, a dívida pública foi muito falada. Depois, saiu do radar. A equipe do então candidato Jair Bolsonaro prometia pagar o principal da dívida com venda de ativos e uso das reservas. A venda de ativos está muito abaixo de qualquer número que eles tenham apresentado, e o uso das reservas para isso é mais complexo do que foi dito. Alguns candidatos trataram a dívida como o vilão do país e disseram que os juros eram pagos apenas aos banqueiros. Não é assim. Os juros são pagos também a todos os investidores, pequenos, médios e grandes, que aplicam em títulos públicos. Na verdade, é a soma da economia feita pelas famílias, empresas, fundos que financia o Tesouro.

O custo ainda é alto demais, mas ter caído quase quatro pontos percentuais do PIB desde janeiro de 2016 é uma boa notícia, porque aconteceu apesar do aumento da dívida. O país precisa mirar sua estabilidade.