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Quem sabe tenha caído a ficha e o governo
se recolha para preparar uma boa administração
A primeira providência do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva foi pedir a
ministros que parem de dizer disparates. Ou, pelo menos, que ouçam o
presidente ou seu xerife, o ministro Rui Costa (Casa
Civil) antes de soltar bombas no pé.
No primeiro mês depois da eleição, a PEC e
comícios de Lula já provocaram alta de juros ruim. Quem sabe tenha caído a
ficha e o governo se recolha para preparar uma boa administração.
A segunda diretriz para os ministros foi: vamos fazer muita política. Na primeira reunião ministerial, Lula estendeu um tapetão ao Congresso. Deu de barato que Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vão se reeleger para os comandos de Câmara e Senado. Pediu a seu ministério profundamente político que converse sobre tudo com deputados e senadores. O governo trata de montar segundo e terceiro escalões com o olho também na política, pois a coalizão parlamentar, além de insuficiente, tem um rombo ou aliado apenas nominal, o União Brasil.
No mais, a gente tem de esperar o governo
ser montado, saber quem vão ser os nomes que de fato vão tocar ministérios e se
encarregar de alguma política ou diretriz de fato transformadora (como a tal
"transição verde"). Isto é, esse será o assunto se não forem nomeados
estrupícios, condenados à cadeia e amigos de milicianos.
Há sinais interessantes. A ver se terão
apoio de Lula e de seu conselho político.
Simone Tebet (Planejamento)
vai de fato criar a secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas
Públicas. Na prática, deveria ser uma instituição de averiguação da eficácia do
gasto e da utilidade de programas.
Para não produzir apenas diagnósticos para
a gaveta, precisa do apoio de Lula, acordo com outros ministros, Fernando
Haddad em particular, e do pessoal encarregado de relações com
o Congresso. É difícil extirpar programas com raízes arqueológicas, lobbies e
interesses particularistas profundos.
Outro exemplo. Na Educação, Camilo Santana
fechou o ministério para aventureiros. Além da ex-governadora Izolda Cela, sua
sub, levou secretários de educação, uma reitora e fechou a porteira do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), sempre na mira do olho gordo
da fisiologia ou da roubança. Lá colocou Fernanda Pacobahyba, secretária da
Fazenda de Santana no governo do Ceará, doutora em direito, professora e
formada também em administração.
O FNDE leva um terço dos recursos do
ministério (os outros dois terços vão quase todos para ensino superior e médio
e hospitais universitários). É dinheiro para o Fundeb, repasse automático, mas
também para obras e programas locais de ensino básico. Sabe-se lá se vai fazer
uma boa administração, mas Santana disse a que veio, com suas assessoras.
Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz,
foi para a Saúde, onde ficava a Funasa, Fundação Nacional de Saúde, cargo que
sempre interessa ao centrão. Grosso modo, faz obras de saneamento em pequenas
comunidades. A Funasa
acabou; seus restos foram para o ministério das Cidades.
A Funasa tinha orçamento relativamente
pequeno, mas muito potencial para rolo e não é bem assunto da Saúde. É um
sinal. Mas, além de "Mais Médicos", "Farmácia Popular"
etc., qual é o plano para o essencial e estrutural, o SUS?
Os assuntos sérios serão esses, saber quem faz e pensa o quê —em geral, causa tédio à maioria. Na melhor das hipóteses, isso tudo vai cozinhar em banho-maria por uns dois meses. Isso tudo: a montagem da regra fiscal, o que significa um plano de "transição verde", o que vai ser feito de estatais, se o país vai ter enfim política nacional de segurança, se vai haver reforma administrativa etc.
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