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Às vésperas de votações decisivas no
Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para
afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos
Às vésperas de votações decisivas no
Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para
afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos. Nos últimos seis dias, foram
empenhados mais R$ 400 milhões em emendas individuais de deputados e senadores.
O movimento atinge R$ 1,7 bilhão comprometidos com os aliados em 2023.
Na sexta-feira, o Valor mostrou que até 10 de maio, o governo havia comprometido R$ 1,3 bilhão em recursos para pagar emendas individuais. Com a peculiaridade de que houve um salto exponencial nos valores: até abril, somente R$ 97,3 milhões haviam sido reservados para esta despesa.
Um ofício expedido nesta segunda-feira pelo
secretário de Assuntos Parlamentares do Ministério de Relações Institucionais,
Valmir Prascidelli - auxiliar designado pelo ministro Alexandre Padilha para a
interface com os parlamentares - detalhou procedimentos para a indicação de
beneficiários e estabelecimento de ordem de prioridade em emendas individuais
no período de 15 a 18 de maio.
O documento remete a portarias do
Ministério do Planejamento sobre a liberação dos recursos, e ressalva que a
ordem de prioridades indicada norteará o pagamento. A orientação vale,
principalmente, para o pagamento das transferências especiais.
Estas transferências ficaram conhecidas,
informalmente, como “emendas PIX”, ou seja, de pagamento imediato. Basta o
parlamentar indicar o CNPJ da prefeitura beneficiada que os recursos são
transferidos, diretamente, do ministério para o município.
Na prática, os parlamentares estão
autorizados a remanejar emendas entre ministérios e redirecionar beneficiários.
Na semana passada, o governo havia autorizado o cadastramento de novas emendas
junto a quatro pastas: Saúde, Agricultura, Cidades e Integração e
Desenvolvimento Regional.
Este é o pano de fundo da articulação na
semana em que o governo tentará aprovar o novo arcabouço fiscal. Para isso,
conta com o empenho pessoal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a disposição do relator,
Claudio Cajado (PP-BA).
No Palácio do Planalto, a avaliação interna
é que há ambiente favorável para a votação da matéria face à compreensão de que
a pauta é de interesse nacional, e não exclusivamente do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
aceitou fazer concessões ao texto original. Concordou com gatilhos que o
relator quer incluir para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento
da meta.
Mas exigiu que fiquem de fora das travas o
aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família. Ele cederia
quanto ao aumento do funcionalismo e novas isenções fiscais.
Lula pediu ao PT que evite tumultuar a
discussão apresentando emendas ao texto se o consenso for alcançado. Ainda
ficou acertado que Padilha faria uma ofensiva sobre os deputados do Centrão,
enquanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), centraria fogo sobre o PT
e a bancada de esquerda.
Em paralelo, o governo tentará reverter no
Senado a derrota sofrida na Câmara com a aprovação do projeto que derrubou
trechos de decretos que flexibilizaram o marco legal do saneamento básico.
Um senão é que a base aliada não quer só
cargos e emendas. A base também quer carinho, ou, pelo menos, um tratamento
cordial e respeitoso.
É o caso do União Brasil, uma das maiores
bancadas da Câmara, com 59 deputados, que irá votar o novo marco fiscal com um
nó na garganta.
“O governo acha que o União Brasil é balcão
de negócios”, reclamou à coluna um dirigente da legenda, que falou em condição
de anonimato.
Nesta terça-feira, as bancadas do União
divulgarão uma nota de desagravo ao secretário-geral do partido, ACM Neto, que
foi alvo de Lula na quinta-feira durante evento na Bahia. Durante evento de
lançamento do Plano Plurianual, Lula chamou o ex-prefeito de Salvador de
“Grampinho”, resgatando um apelido pejorativo imputado ao político baiano nos
anos 2000.
Foi o segundo ataque em pouco tempo aos
baianos do União, ambos lideranças da sigla no plano nacional. Dias antes,
durante entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou
que era preciso “ajustar aquilo que tem cheiro ruim de falta de moralidade”, ao
criticar a privatização da Eletrobrás.
A declaração de Rui Costa teve alvo duplo:
irritou o líder do União, deputado Elmar Nascimento (BA), que foi relator do
projeto na Câmara em 2021, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que foi
padrinho político da proposta.
Este dirigente do União ponderou à coluna
que o novo arcabouço fiscal está blindado dos atritos do partido com o governo.
“Se for um texto de consenso, comprometido com a responsabilidade fiscal, sem
briga ou com briga, ele terá os votos do União”, garantiu.
Este mesmo dirigente ressalvou, entretanto,
que o União merece melhor tratamento do governo por ser um partido “técnico,
fora dos campos extremos da política”. Reclamou que Lula e Rui Costa se
comportam como “elefantes em loja de cristais”. E assegurou que antes de
discutir cargos ou emendas, o União gostaria de discutir um projeto de país.
Resta aguardar os votos do partido ao novo marco fiscal.
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