Bruno Boghossian - Usina do Congresso tem função única de driblar regras de campanha

Folha de S. Paulo

Discussão despreocupada é apresentação distinta do espetáculo bianual de espírito de corpo

De tempos em tempos, o Congresso reativa uma usina que tem como função garantir a proteção de políticos nas eleições. Algumas ideias fabricadas ali são repetitivas, mas não se pode acusar os parlamentares de falta de criatividade na hora de driblar regras criadas para tornar as campanhas mais justas e limpas.

Ao longo dos últimos meses, os deputados puseram as máquinas para trabalhar. Tocaram com pressa um pacote que afrouxa a fiscalização e a punição de políticos que descumprem leis eleitorais. O objetivo da correria é aprovar tudo até outubro, para que parte das mudanças possa valer na campanha de 2024.

O plano que mereceu mais empenho dos parlamentares foi a tentativa de estraçalhar a legislação aprovada para impulsionar candidaturas de negros e mulheres. Num acordão, diversos partidos apoiaram a elaboração de um texto que perdoa legendas que não repassaram a verba mínima para essas campanhas.

Outros dispositivos foram discutidos para dificultar a punição de dirigentes partidários que inventam candidatas laranjas para driblar a fiscalização. Uma proposta prevê que a fraude só fica provada se a mulher não fizer nenhum ato de campanha.

O grupo de trabalho discutiu ainda uma maneira de facilitar o escoamento de dinheiro público e de doações durante a campanha. Um item foi apresentado para reduzir a transparência na subcontratação de cabos eleitorais (prato cheio para compra de votos e lavagem de dinheiro).

Outro ponto cria a possibilidade de punir com multa o candidato que capta ou gasta dinheiro ilegalmente. Atualmente, esse político está sujeito à perda de mandato, mas os parlamentares entenderam que valeria a pena manter a companhia de colegas condenados por essa conduta.

Parte dos tópicos mais controversos acabou deixada de lado por enquanto. Mas a discussão despreocupada dos deputados foi uma apresentação distinta do espetáculo bianual de espírito de corpo do Congresso. O apoio às propostas uniu de PL e centrão a PT e aliados na esquerda.