Os nossos governantes também não percebem (ou são coniventes?) a triste realidade da extração mineral que ocorre no País e principalmente na Amazônia, que pode ser classificada como verdadeiros saques dos nossos minérios. Sai governo e entra governo e nada muda. Persistimos com o modelo colonial de exportação de minério in natura, que vai ser industrializado em outros países e lá gerar emprego, renda e riqueza.
É esta realidade que algumas organizações da Amazônia vêm
alertando (observatoriodamineracao.com.br, sinaldefumaca.com, entre outros), as
quais contestam com veemência o atual modelo adotado pelo nosso País para
exploração dos minérios, como ocorreu em recente audiência pública realizada
pela Câmara dos Deputados. Outras importantes reportagens sobre mineração na
Amazônia, notadamente na Serra dos Carajás, têm sido publicadas pelo site Amazoniareal.com.br.
De fato, o modelo de exploração dos nossos minérios, voltado
exclusivamente para a exportação de commodities, precisa ser revisto com
urgência. E isso se faz mais necessário diante da estimativa de exaustão de
nossas reservas dentro de poucas décadas, especialmente da Serra de Carajás.
E, se nada for feito, poucos benefícios vai deixar para o Estado
do Pará e para o País, a exemplo do que ocorreu no passado com a mina de
manganês da Serra do Navio, no Amapá.
As escalas de produção programadas pela Vale para 2023 alcançam
valores inimagináveis, apesar da queda dos preços dessas commodities no mercado
internacional (ferro - 320 milhões de toneladas (no início do projeto era de 25
milhões); cobre - 370 mil toneladas; e níquel - 175 mil toneladas), o que tem
contribuído para o encurtamento do prazo previsto para a exaustão.
Alia-se a este modelo colonial de exploração de nossos minérios o
verdadeiro menosprezo que os governantes conferem às entidades responsáveis
pelo gerenciamento do setor mineral. A ANM (Agência Nacional de Mineração)
encontra-se em preocupante estado de penúria e sucateamento, com um enorme
déficit orçamentário, de servidores e de estrutura, que a impossibilita cumprir
as suas funções de regulação de um setor tão complexo.
Esta combinação de fatores – destruição das instituições voltadas
à regulação da mineração e a persistência do modelo econômico de exploração
mineral - não ocorre por acaso, mas sim pela influência de poderosas forças
econômicas internacionais, que são as principais beneficiárias da exploração de
nossas riquezas minerais.
A pujança da Vale contrasta com a persistente pobreza da população
do Pará, vista como um todo. Independentemente da ação dos competidores e das
flutuações, instabilidades e crises no mercado, a Vale sempre cresce, porque
tem a concessão das minas de Carajás. Mas condena o Brasil a continuar a ser um
mero exportador de commodities. Sua posição de líder em mineração de ferro
contrasta com sua condição secundária no mercado siderúrgico. O poder da Vale
faz o Brasil ser um excelente vendedor de minério e um péssimo produtor de aço.
Os benefícios que a Vale diz que proporciona ao Estado do Pará,
onde estão situadas as maiores e mais ricas jazidas de ferro do mundo, são
pífios, comparativamente ao retorno líquido que aquela empresa obtém na venda
do minério que de lá extrai.
Assim como ocorre no agronegócio, os maiores investimentos da Vale
são direcionados à manutenção dos lobbies e dos meios que lhe permitem
transformar a grande imprensa em parceira (ou cúmplice) na defesa dos seus
interesses e na formação de opinião pública que lhe seja favorável.
O Brasil precisa com urgência discutir a mineração e o uso da
terra, principalmente depois que o governo Bolsonaro destruiu os órgãos de
regulação e fiscalização para deixar livres as grandes empresas transnacionais.
Permitiu com isso que elas se apoderassem de reservas minerais
estratégicas para o País, bem como garantiu a continuidade da política de a
elas conceder inúmeros subsídios e incentivos fiscais e isenções de impostos.
O atual governo do PT, comprometido internacionalmente em deixar
um legado climático e ambiental diferente das gestões anteriores, não pode
repetir erros do passado, quando por cerca de 13 anos governou o País e não
promoveu nenhuma mudança no modelo econômico do setor mineral.
Insistimos, o modelo mineral brasileiro precisa ser redesenhado e
alterado a partir de um amplo debate público que envolva a sociedade civil, os
movimentos sociais, as lideranças indígenas e a academia.
*Geólogo, advogado e escritor
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