Cláudio Carraly* - Cultura nos Municípios Brasileiros: Rumo a Políticas Públicas Inovadoras

A cultura é um pilar fundamental da identidade de qualquer sociedade. No contexto dos municípios brasileiros, ela desempenha um papel crucial na promoção da diversidade, no estímulo à criatividade e na preservação do patrimônio histórico. No entanto, muitos municípios ainda enfrentam desafios na construção de políticas públicas inovadoras que possam impulsioná-la localmente. A cultura é o que nos conecta às nossas raízes, fortalece nossa identidade e nos proporciona meios de expressão, ela se manifesta em diferentes formas, desde festas tradicionais até a produção artística contemporânea, é um ativo inestimável, não apenas do ponto de vista social, mas também econômico. Municípios que investem em cultura frequentemente experimentam um aumento no turismo, uma economia criativa vibrante e uma população mais engajada, não à toa que nos últimos anos, devido a um verdadeiro desmonte dos mecanismos de apoio por parte do poder central, muito se deixou de avançar, portanto, é chegada a hora da retomada do crescimento.

No entanto, muitos municípios estão enfrentando inúmeros obstáculos na promoção e retomada dessa fundamental política pública, isso inclui restrições orçamentárias, falta de infraestrutura cultural adequada e, por vezes, uma desconexão entre os órgãos públicos e a comunidade artística. Para superar esses desafios, é necessário adotar abordagens inovadoras e mais abrangentes. A construção de políticas públicas específicas para cultura requer uma visão de longo prazo e um compromisso com a promoção da diversidade cultural e da expressão criativa. Uma das bases para o desenvolvimento cultural é logicamente o investimento financeiro, mas não apenas isso, os municípios, além de dedicar uma parcela de seus orçamentos à cultura, devem estimular a criação de um Fundo de Cultura, alimentado por recursos públicos e parcerias com a iniciativa privada, garantindo financiamento a longo prazo aos projetos de interesse, isso possibilita apoio a uma gama diversificada de iniciativas culturais, desde festivais até a formação de artistas locais, sem demandar dos cofres municipais que já sofrem com elevada escassez.

Cultura não é apenas uma expressão artística, é também uma indústria em amplo crescimento, o poder público pode criar incubadoras para apoiar empreendedores culturais, oferecendo orientação, treinamento e infraestrutura. Além disso, a designação de Distritos Culturais, com incentivos fiscais para empresas e artistas, pode impulsionar o crescimento da economia criativa local, levando em conta as características de cada bairro e comunidade, criando toda uma sinergia e promovendo uma verdadeira onda criativa e sustentável. Para garantir que essa política seja acessível, os municípios devem investir também em uma abordagem digital, plataformas online que disponibilizam exposições virtuais, concertos ao vivo, acervos históricos, além de enquetes para escolha de atrações para eventos e/ou homenagens, podem ampliar o acesso à cultura, proporcionando oportunidades para pessoas não apenas do município, mas de todos os lugares. 

Algo fundamental é a preservação do patrimônio histórico para manutenção da identidade cultural de um município, programas de restauração de edifícios históricos em parceria com instituições privadas e internacionais, podem garantir que o patrimônio arquitetônico seja mantido vivo, além disso, criar museus e bibliotecas interativas e envolventes pode atrair um público mais amplo e garantir que a história seja compartilhada de maneira mais envolvente. Nem sempre um município tem uma marca cultural e histórica relevante, ou bem trabalhada, que possa apresentar comercialmente aos setores sociais e turísticos, levando o gestor público a operar a cultura de forma apenas colateral. Porém, até isso também pode ser trabalhado e até criado, uma gestão qualificada que tenha a política cultural como fundamental pode, agindo coletivamente, identificar características próprias que sejam ressaltadas e apresentadas aos seus munícipes como uma marca que identifica sua cidade, gerando pertencimento e coesão da população, essa construção comandada pela administração municipal reverberará não apenas para o período do mandato do gestor, mas também restará como um legado para o futuro, devendo ser trabalhada e fortalecida nas administrações subsequentes.

Outra abordagem fundamental para um programa inovador de cultura local, é a integração dessa temática ao currículo escolar desde cedo, a criação de escolas municipais de belas-artes que ofereçam educação cultural de qualidade para pessoas de todas as idades pode desempenhar um papel crucial na formação de uma população culturalmente engajada. Além disso, programas culturais transversais nas demais escolas da rede, podem introduzir crianças e jovens a uma variedade de expressões culturais e artísticas que são profundamente transformadoras. À medida que os municípios investem culturalmente, eles estão investindo no futuro, criando comunidades mais vibrantes, atraentes e resilientes, pois essa é a alma de qualquer sociedade. É tarefa de todos nós assegurar que ela continue a prosperar em nossos municípios, por isso, a implementação bem-sucedida dessas políticas não depende apenas do poder público, mas também da participação ativa da sociedade civil, artistas locais e especialistas, o diálogo e a colaboração são essenciais para a construção de políticas que atendam às necessidades e desejos do conjunto das comunidades. 

À medida que exploramos a importância da cultura nos municípios e as políticas públicas inovadoras que podem impulsionar seu desenvolvimento, é crucial reconhecer o papel vital desempenhado por uma abordagem multinível de apoio institucional, isso inclui o engajamento dos governos estaduais e do governo federal, bem como o apoio de organismos internacionais. Os municípios não podem e não estão isolados, eles fazem parte de uma rede interconectada de governos em vários níveis, as demais instanciais governamentais têm um papel importante a desempenhar no fornecimento de recursos e diretrizes para a cultura nos municípios. Isso pode ser alcançado por meio da alocação de recursos financeiros, da formulação de políticas de apoio à cultura e da promoção de intercâmbios culturais. 

A cooperação entre os níveis de governo permite que os municípios acessem experiências e recursos adicionais, fortalecendo suas iniciativas culturais. Uma colaboração eficaz entre as esferas de governo é essencial para garantir a integração da cultura em todas as camadas da sociedade, promovendo a diversidade e a criatividade. A cultura transcende fronteiras, e o apoio internacional desempenha um papel significativo no enriquecimento dessa diversidade. Parcerias com instituições internacionais, intercâmbios e participação em eventos globais podem enriquecer a experiência dos municípios. Além disso, organismos internacionais, como a UNESCO, desempenham um papel de liderança na preservação do patrimônio cultural mundial, disseminação de boas práticas e na promoção da diversidade, a cooperação com essas organizações pode proporcionar acesso a recursos, conhecimento e experiência valiosos. O apoio dos entes nacionais, subnacionais e transnacionais é uma peça fundamental no quebra-cabeça da promoção cultural moderna e transformadora, à medida que os municípios se esforçam para construir políticas culturais inovadoras, a colaboração entre esses organismos é essencial. 

Esse é um motor de transformação coletiva, capaz de impulsionar não só o crescimento econômico, mas fortalecer a identidade local e promover a inclusão social. A construção de políticas públicas inovadoras é um passo crucial para garantir que a cultura seja acessível ao coletivo da sociedade, a implementação bem-sucedida dessas políticas depende não apenas do poder público, mas também da participação ativa da sociedade civil, artistas locais e especialistas, o diálogo e a colaboração são essenciais para construção de políticas que atendam às necessidades e desejos da comunidade, respeitando suas características e singularidades. Ao adotar essa abordagem abrangente podemos desbloquear o verdadeiro potencial de nossa cultura como catalisador de transformação, promovendo diversidade, fortalecendo a identidade local, além da inclusão social, mostrando que essa engrenagem é muito maior, mais forte e rica que muita gente boa pensa, e pode ser a nova indústria limpa e ambientalmente sustentável que tanto buscamos. 

*Cláudio Carraly, Advogado