Governo se vê diante da possibilidade de
atingir o que Haddad chamou de “CEOs do crime organizado”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse
nessa terça-feira em evento do BTG Pactual que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva lhe pediu alguns trabalhos “de saideira”. Não disse quais, mas em seguida
comentou que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pode
acompanhar Lula na visita que fará ao presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump.
A Receita, liderada por Barreirinhas, sabe que esquemas criminosos do setor de combustíveis investigados no Brasil têm braços nos Estados Unidos. Foi o que desvendou a operação Poço de Lobato, deflagrada em novembro passado.
Desde então, Lula tem dito a Trump que os
dois países precisam cooperar para combater o crime organizado e a lavagem de
dinheiro. Segundo informou o presidente em entrevista ao portal UOL na semana
passada, ele pretende levar, além do chefe da Receita, o diretor-geral da
Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o procurador-geral da República, Paulo
Gonet, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Não é pouca coisa a ser apurada. Segundo a
Receita, o grupo sob investigação havia adquirido uma exportadora em Houston,
no Texas, que vendeu combustíveis para o Brasil no valor de R$ 12,5 bilhões de
2020 a 2025. Também se valeu de empresas constituídas em Delaware, um Estado
cuja legislação garante anonimato e isenção tributária desde que não haja
produção local. Segundo a Receita, essa é uma prática usual em esquemas de
lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial dos envolvidos.
A Poço de Lobato foi um desdobramento da
operação Carbono Oculto, que identificou fraudes no setor de combustíveis e
lavagem de dinheiro por meio de fundos e fintechs. Um dos alvos da Carbono
Oculto foi a Reag. Essa, por sua vez, foi liquidada em 15 de janeiro pelo Banco
Central, na esteira da crise em torno do Banco Master.
Basicamente, o esquema investigado na Poço de
Lobato tem como centro uma refinaria que importava gasolina como se fosse
derivado de petróleo para industrialização. As empresas participantes dessa
cadeia de comercialização eram também devedoras contumazes de impostos.
Os recursos produzidos nessa fraude eram
movimentados por meio de uma estrutura em que havia uma financeira “mãe” e
várias sócias. Esse desenho dificultava identificar os verdadeiros
beneficiários, diz a Receita. Foram movimentados pelo menos R$ 74 bilhões no
prazo de um ano.
O dinheiro ilícito era reinvestido em imóveis
e outros ativos por meio de fundos de investimento. A Poço de Lobato
identificou que entidades estrangeiras constituídas em Delaware apareciam como
sócias e cotistas. Além disso, constatou a coincidência entre representantes
legais das offshores e dos fundos.
Na entrevista ao UOL, Lula contou ter enviado
a Trump as fotografias das casas dos chefes do esquema, que moram em Miami. E
disse ter sugerido que, se o americano quer combater o crime organizado e o
narcotráfico, poderia começar entregando essas pessoas.
Desde a operação Carbono Oculto, deflagrada
em agosto do ano passado, o governo se vê diante da possibilidade de atingir o
que Haddad chamou de “CEOs do crime organizado”. Lula, por sua vez, vê no caso
Master uma oportunidade de “pegar os magnatas da corrupção, da lavagem de
dinheiro nesse país”.
Se há relação direta entre os dois
escândalos, é algo ainda a ser determinado. Mas ambos movimentaram os escalões
superiores dos Poderes, o que lança dúvidas sobre até onde irão as
investigações. Será uma lástima se as tentativas de transformar tudo em uma
grande pizza forem bem-sucedidas.
Revisão de gastos
Falando como falaria o formulador do programa de governo de Lula 4, Haddad
comentou ser possível reorganizar as transferências feitas pelo governo em um
programa de renda mínima. É uma racionalização tão bem-vinda quanto difícil do
ponto de vista político.
Houve resistência da própria Esplanada dos
Ministérios quando, neste governo, o programa de revisão de gastos mexeu no
vespeiro dos benefícios sociais. No caso, era para melhorar os controles sobre
Bolsa Família, seguro-defeso e outros. Houve avanços, mas a muito custo. Também
o Congresso Nacional reagiu à tentativa de apertar critérios de acesso ao
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Algumas ideias de redesenho de programas
sociais já foram discutidas no atual governo. Por exemplo, reorganizar
benefícios ao trabalhador, como abono salarial, seguro-desemprego e Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e acoplá-los a incentivos à produtividade,
pagando um bônus mensal por assiduidade.
Outra ideia era redesenhar o abono salarial,
hoje pago a celetistas que recebem até dois salários mínimos. Passaria a ser
concedido conforme a renda familiar per capita, e sem permitir acúmulo de
benefícios no mesmo núcleo. Com isso, poderia atender à metade da população
economicamente ativa que não tem emprego formal, numa espécie de benefício
“pós-Bolsa Família”. Passaria a ser pago mensalmente, e não uma vez por ano,
como ocorre hoje.
São ideias que continuam no papel.
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