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Haddad sugere reorganização e unificação de
programas de assistência social
Ceron, secretário do Tesouro, fala de
discutir Previdência e conter gasto obrigatório
Atrás das cortinas, sempre há discussões do
que precisa ser feito para ao menos remendar a economia.
Servidores ditos técnicos, de carreira ou nomeados para chefias relevantes,
economistas de "o mercado" e alguns universitários de algum modo
conversam sobre mudanças. O pessoal em geral não é doido nem incompetente,
afora a aberração das trevas de Jair
Bolsonaro. Em algum momento, essa discussão emerge a ponto de chegar
na política.
Há controvérsia séria sobre soluções, algumas parecem fracas ou manchadas de geleia ideológica. Mas os problemas estão diante do nariz de todo mundo interessado. Governantes e candidatos enrolam o público ou acreditam em idiotices. Mas os problemas são imunes a milagres.
Os economistas de Lula 3
têm dado pistas de quais discussões podem emergir. Fernando
Haddad, sugeriu pensar a unificação e a reorganização da assistência social. O
secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse a "O Globo" que é preciso
"normalizar ajustes da Previdência", "reduzir a dinâmica de
crescimento de despesas obrigatórias, abaixo do crescimento do PIB, para
permitir ampliar investimentos e recuperar o fiscal". Que "uma agenda",
de qualquer governo, é a "rediscussão dos parâmetros do arcabouço
[fiscal]".
Não é "gente de direita" ou
"neoliberal" ou "o mercado", o apelido que se dê ao
espantalho.
O gasto com Previdência (do INSS) está
controlado, por ora, em um nível alto. Equivalia a 7,9% do PIB em 2022 e a
8,06% do PIB em 2025. Está contido por causa da reforma de 2019. Vai voltar a
subir. Subirá um tico mais se e quando a fila indecente do INSS
diminuir. Vai subir de modo insustentável se o aumento do mínimo continuar a
corrigir o piso do INSS. A partir de 2029, é problema crescentemente sério.
A assistência social é uma confusão, feita de
camadas arqueológicas, benefícios criados ao longo de décadas e que não
conversam entre si. Há o Benefício de
Prestação Continuada e o Bolsa Família.
Aparentado, temos o abono salarial. Nas cercanias previdenciárias, mereceria
revisão o seguro-desemprego —o gasto é meio constante, com mais ou menos
desemprego, o que não faz sentido. Esses benefícios são 16% do gasto federal e
3% do PIB. Cresceram mais do que o PIB sob Lula 3 (eram 2,3% do PIB em 2022). A
Previdência dita rural também é assistencial, pois quase não recebe
contribuições de futuros beneficiários. Leva 1,7% do PIB.
Idealmente, quase todos esses dinheiros
deveriam ser juntados em um bolo só, para que a redistribuição fosse a
socialmente mais eficiente e justa —e assim talvez o gasto pudesse crescer
menos. Difícil de mudar, em particular na Previdência rural.
O "arcabouço" vai soltar fumaça até
2028. A despesa obrigatória vai crescer de tal maneira que vai achatar de modo
crítico as demais, como a de investimento. A solução paliativa, nem de longe
"estrutural", é conter reajustes do benefício mínimo da Previdência e
desvincular o aumento da despesa com saúde e educação do crescimento da
arrecadação. Haddad o propôs. Lula 3 vetou. Deu besteira: juros altos, dívida em
nível perigoso ou explosivo.
Lula 3 terá quatro anos de déficits primários
(o de verdade, não o ajustado da meta do arcabouço). Vai dar problema, seja na
forma de uma explosão grave por causa de um choque ou de baixo crescimento a
perder de vista, com juros altos, taxa de investimento baixa, escasso aumento
de produtividade. Um Brasil devagar e sempre —sempre insolúvel.
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