sábado, 23 de agosto de 2014

Opinião do dia: Aécio Neves

Nós somos a mudança segura, verdadeira, consistente que o Brasil espera. Agora, com esse novo quadro, eu sou o menos conhecido dos candidatos e a nossas propostas podem se tornar conhecidas. Tenho confiança de que estaremos lá (no segundo turno).

Aécio Neves, senador (MG) e candidato a presidência da República, Entrevista no Rio de Janeiro, O Globo, 23 de agosto de 2014

Ex- diretor da Petrobras aceita delação premiada

• Preso, Paulo Roberto Costa quer falar de corrupção na estatal em troca de pena

• Proposta foi apresentada horas após a Polícia Federal fazer busca e apreensão em casa s e empresas de parentes do acusado, que está detido no Paraná; doleiro Alberto Youssef também pretende se oferecer para depor

Germano oliveira,Tiago Dantas, Cristiane Jungblut e Dimitri do Valle - O Globo

Ex-diretor agora quer falar

Horas depois de a Polícia Federal fazer uma operação nas casas e empresas de suas filhas e seus genros no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, decidiu fazer um acordo de delação premiada. Promete dar um depoimento e contar tudo o que sabe sobre contratos com a Petrobras. Ontem, Costa se reuniu com a advogada Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta, na sede da Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso, e acertou que encaminhará o pedido formal ao juiz do caso, Sérgio Moro.

A ideia é, com isso, negociar uma redução de pena e até pedir que seus parentes não sejam envolvidos nos processos que ele responde. O ex-diretor da Petrobras é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef e de superfaturamento no caso da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Costa percebeu que, pelo encaminhamento das ações abertas contra ele, dificilmente deixaria de sofrer pesadas condenações. Se o acordo de delação premiada por formalizado, ele deverá envolver outros dirigentes da Petrobras e também políticos que teriam se beneficiado com o esquema de fraudes que ele supostamente montou. Na prisão, Costa já teria dito que, se contasse tudo que sabe, não haveria eleições este ano.

MP e juiz vão analisar proposta
A advogada Beatriz é especialista em delação premiada, recurso com o qual o réu colabora com a Justiça em troca de uma pena menor. A decisão não agradou o atual advogado de Costa, Nélio Machado, que só soube da decisão dele ontem.

- Não concordo com a decisão da delação premiada e, por isso, pretendo deixar a causa. Afinal, ontem (anteontem) ainda impetrei habeas corpus pedindo a libertação de meu cliente - disse Machado.

Agora, a advogada deverá encaminhar o pedido ao Ministério Público Federal e à 13ª Vara Federal de Curitiba, a quem caberá decidir os termos da delação premiada e quais os benefícios que ele poderá obter.

O doleiro Alberto Youssef, outro preso durante a operação Lava-Jato, também deve aderir à delação premiada nos próximos dias. A decisão deve ser anunciada na segunda-feira, segundo o advogado do doleiro, Antônio Basto.

- Não recomendo essa estratégia para ele. Acho que ainda há teses processuais que podem ser esgotadas. Mas isso demoraria muito tempo, e ele esperaria preso - disse Basto ao GLOBO: - Desaconselho o acordo com a Justiça, mas compreendo completamente.

Ontem, a PF cumpriu no Rio 12 mandados da sexta fase de diligências da Operação Lava-Jato, sendo 11 deles de busca e apreensão e um de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento - em empresas vinculadas a Costa e a seus familiares.

No início da tarde, três carros da operação chegaram à Superintendência da PF de Curitiba com os malotes de documentos apreendidos. As medidas foram requeridas ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba pelos integrantes da Força Tarefa do Ministério Público Federal, em trabalho conjunto com a PF. Um sócio do genro de Costa seria ouvido pelo suposto empréstimo de dinheiro a ele, o qual foi apreendido posteriormente com o executivo em casa.

Os mandados foram cumpridos em vários endereços no Rio, a maioria na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Seis empresas investigadas ficam no shopping Downtown e têm como sócio Marcelo Barboza Daniel, de quem Costa teria recebido um empréstimo de R$ 1,9 milhão. Parte do dinheiro, R$ 700 mil, foi encontrada na casa de Costa quando ele foi preso pela PF, em março. Na lista de endereços dos mandados também estavam empresas que têm como sócios Arianna Azevedo Costa Bachmann, Marici da Silva Azevedo Costa e Humberto Sampaio Mesquita. Eles são, respectivamente, filha, mulher e genro do ex-diretor da Petrobras.

A sala comercial da consultoria, no segundo andar de um dos blocos de escritórios do Downtown, foi visitada pelos agentes da PF no início da manhã. Os policiais deixaram o local com três malotes. Essa e outras duas salas do mesmo bloco constam como endereço de seis das doze empresas que integram a lista dos mandados, sendo duas delas do Grupo Pragmática.

O site do Grupo Pragmática apresenta uma lista de mais de trinta clientes da consultoria, entre eles a Petrobras. O grupo, criado em 1990, presta serviços de consultoria em gestão empresarial, recursos humanos, formação de executivos, profissionalização de empresas familiares e eventos corporativos. Barboza Daniel, que deveria ser levado à PF para prestar depoimento, foi localizado nos EUA e teria se prontificado a prestar esclarecimentos quando voltar ao Brasil.

Doação suspeita de R$ 1 milhão
Numa das empresas, a Pragmática Consultoria em Gestão Empresarial, Humberto Mesquita figura como sócio desde 2004. Ele teria recebido de Barboza Daniel, em 2012, uma doação de R$ 1 milhão, que chamou a atenção dos investigadores. As outras empresas sediadas no mesmo local são AGP Recursos Humanos, AA2 Agência de Viagens, DM3P Comunicações e World Cap Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Vestuários.

Ainda na Barra, os mandados contemplavam outros cinco endereços. Um deles no centro empresarial Península Office, onde ficam as sedes da Costa Global Consultoria e Participações, empresa de Costa, e da Versalles Assessoria Empresarial, que seria de Mesquita.

O endereço da Bachmann Representações, que tem como sócias Arianna e a mulher de Costa, é um condomínio residencial próximo à casa do ex-diretor, na Rua João Cabral de Mello Neto.

Para reduzir pena, paulo roberto costa enviará à justiça proposta de delação premiada

Já na Estrada da Barra, endereço apontado como sede da B&X Consultoria, os agentes da PF foram vistos bem cedo, com pacotes de documentos. O local também é residencial. Vizinhos informaram que o apartamento é onde mora Maria Christina Rodrigues Xavier de Souza Pereira, sócia de Arianna da empresa.

Na Avenida Ministro Ivan Lins, a cobertura onde funcionaria a BAS Consultoria Empresarial é, na verdade, a sede de uma imobiliária e de uma empresa de publicidade. Funcionários disseram que agentes da PF não estiveram lá ontem, mas há quinze dias, procurando responsáveis pela BAS. Eles teriam desistido ao constatar o engano.

(*Especial para O GLOBO. Colaboraram Paula Ferreira, Antonio Werneck, Alexandre Rodrigues, Luiz Ernesto Magalhães, Carina Bacelar)

Ex-diretor da Petrobras vai fazer delação premiada

• Ex-diretor da Pewtrobras decide falar o que sabe em troca de perdão judicial

Fausto Macedo e Andreza Matais – O Estado de S. Paulo

O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa decidiu fazer delação premiada. Acuado, na iminência de sofrer uma sucessão de condenações como réu da Operação Lava Jato, Costa considera que não tem a menor chance de sair da prisão tão cedo. Ele quer preservar seus familiares, que também se tornaram alvos da Lava Jato. Horas antes de Costa se decidir por falar o que sabe de corrupção em negócios da Petrobras, a Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Lava Jato e vasculhou os endereços de 13 empresas de consultoria, gestão e assessoria, todas situadas no Rio e ligadas a uma filha, Ariana Azevedo Costa Bachmann, a um genro, Humberto Sampaio Mesquita, e a um amigo dele, Marcelo Barboza. As buscas foram realizadas a pedido da Procuradoria da República, que apontou "vertiginoso acréscimo patrimonial" das empresas no período em que Costa foi diretor da Petrobrás (2004/2012). Após sua saída da estatal, verificou-se "decréscimo de receita" no caixa dessas empresas. Ele não fez ainda nenhum depoimento.

Nem o acordo foi assinado. Se falar o que sabe muitos políticos poderão ser incriminados. No período em que atuou na Petrobras, manteve contatos com parlamentares, empreiteiros e também com o doleiro Alberto Youssef, mentor da Lava Jato, segundo a PF. Preso na sede da Superintendência Regional da PF em Curitiba (PR), ele se reuniu ontem com a advogada criminalista Beatriz Catta Preta. Na advocacia desde 1997, Beatriz é especialista na condução de delações premiadas. A advogada já participou com êxito de pelo menos oito procedimentos dessa natureza.

Em troca de informações à Justiça, os acusados por ela defendidos alcançaram o perdão ou significativa redução de pena. O caso mais célebre foi o da delação do investidor Lúcio Bolonha Funaro, durante o processo do mensalão federal. Em nota, a criminalista observou. "Assumi o caso (de Paulo Roberto Costa) hoje (ontem). O acordo é um dos caminhos possíveis por ser meio de defesa previsto em lei. Vou me inteirar e analisar todas as possibilidades."

Crivo - O acordo precisa ser submetido ao crivo do Ministério Público Federal e homologado pela Justiça Federal. Força-tarefa composta de seis procuradores, todos com ampla experiência em investigações sobre crimes financeiros, vai analisar o que Costa tem a oferecer e se isso justifica concessões. O ajuste traz as condições, inclusive o benefício que o acusado poderá receber.

Celebrado o termo, o juiz homologa e aí começa a fase dos depoimentos. Costa é réu em duas ações criminais conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná. Ele é acusado por lavagem de dinheiro desviado da Petrobras e por suposta destruição de documentos. Outras ações deverão ser abertas. Se fizer delação pode neutralizar os efeitos de novas acusações.

Há algum tempo, ele vinha avaliando a possibilidade da delação. Mas ainda apostava em possível "virada de jogo" no Supremo Tribunal Federal, onde foi protocolada uma reclamação formal, por meio da qual seus antigos defensores sustentam que a competência para o caso é da Justiça Federal em São Paulo. O argumento é que as empresas citadas por lavagem ficam em São Paulo. Não deu certo. Pesou na decisão de Costa o alerta de pessoas próximas de que poderá passar mais tempo atrás das grades que o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão

Costa substituiu Gabrielli no comando da estatal 24 vezes

• Ex-diretor ficou no posto máximo da Petrobrás em viagens de ex-presidente, responsável por indicar quem ficaria em seu lugar

Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

RIO - Preso desde junho e réu em dois processos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa foi presidente interino da estatal em 24 ocasiões de 2005 a 2012, período em que a empresa comprou a refinaria de Pasadena, nos EUA, numa operação que causou prejuízo milionário. Ele também é acusado de agir em benefício do esquema do doleiro Alberto Youssef nesse mesmo período.

Ao todo, foram 95 dias no cargo. O regimento da Petrobrás dá ao presidente - à época José Sergio Gabrielli - o direito de escolher o substituto. Costa só não ficou mais no cargo máximo da Petrobrás do que o ex-diretor de Exploração e Produção Guilherme Estrella, que assumiu a cadeira de Gabrielli 36 vezes e 116 dias. A frequência com que Costa era chamado a comandar a estatal contrasta com o depoimento de Gabrielli dado em junho à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobrás. O ex-presidente da estatal negou que Costa fosse seu "homem de confiança".

O ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, protagonista na compra da refinaria de Pasadena, ficou seis vezes no cargo. Jorge Zelada, também ex-diretor de Internacional, três. Ao lado de Costa, os dois são apontados como responsáveis pelos prejuízos causados à estatal em razão da compra da refinaria.
Os dados sobre a permanência de diretores na presidência da Petrobrás na gestão Gabrielli foram obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação.

Cronologia. As negociações para aquisição da refinaria começaram em fevereiro de 2005. Um mês antes, a companhia belga registrara a compra da unidade por US$ 42 milhões. Em agosto, a primeira proposta aprovada pela Petrobrás era de US$ 365 milhões por 70% de participação. No mês seguinte, a Astra exigiu US$ 425 milhões pela mesma cota.

Até novembro de 2005, foram nove ausências de Gabrielli por viagens ao exterior. Costa e o diretor financeiro, Almir Barbassa, assumiram a presidência uma vez cada. Estrella ocupou o cargo sete vezes, inclusive no dia da assinatura do memorando de entendimentos com a Astra Oil (empresa da Bélgica), em 16 de novembro de 2005, para a compra de 50% da refinaria americana.

Estrella, que ao lado de Cerveró e Costa teve os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União sob suspeita de ter causado prejuízo à Petrobrás em razão de Pasadena, jamais se pronunciou sobre a compra.
O acordo previa a aquisição de 50% da refinaria por US$ 365 milhões e indicava a necessidade de reforma para adequá-la ao óleo produzido pela Petrobrás. O negócio foi apresentado à Diretoria Executiva em 2 de fevereiro de 2006. No dia seguinte foi aprovada pelo Conselho de Administração, à época presidido pela hoje presidente da República, Dilma Rousseff.

A presidente afirma que só aprovou a compra porque recebeu um resumo "falho" e "incompleto" sobre o negócio. O autor do resumo executivo entregue ao conselho foi Cerveró.

Sem prejuízo. Procurado, Gabrielli se negou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a comentar os critérios para as substituições. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, confirmou as substituições. Segundo ele, é normal um rodízio informal entre diretores. "Como as decisões são colegiadas, não há prejuízo." O advogado Nélio Machado, de Costa, não foi localizado pela reportagem.

Governo pediu prótese antes de mulher gravar com Dilma

• Prefeitura baiana diz que implantou dentes em sertaneja após contato de ministério

• Segundo Ministério do Desenvolvimento Social, município foi só "avisado" da necessidade de tratamento dentário

João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo

SALVADOR - A agricultora baiana que ganhou dentes novos na véspera de gravar programa eleitoral com a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu o benefício após um pedido direto do governo federal à Prefeitura de Paulo Afonso (BA).

A prefeitura, do PDT, disse que Marinalva Gomes Filha, 46, conhecida como dona Nalvinha, recebeu atendimento numa unidade municipal de saúde odontológica, por solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Dilma e o ex-presidente Lula foram à cidade do sertão baiano nesta quinta (21) para gravação de imagens para o horário eleitoral --a visita também constava da agenda oficial da petista, conforme a Folha revelou nesta sexta (22).

"Essa demanda chegou da assessoria do ministério", disse à reportagem o secretário da Saúde, Alexei Vinícius. O contato, disse ele, foi feito na segunda (18), por telefone.

Após o pedido, a prefeitura mandou buscar Nalvinha na zona rural da cidade e a levou para colocar a prótese.

A prefeitura informou que a unidade recebe cerca de 20 pacientes por dia e que ninguém deixou de ser atendido para dar lugar à agricultora.

Nalvinha também recebeu, na semana da visita de Dilma, uma ampliação de seu fogão à lenha.

Responsável pelo programa de "fogões ecológicos", em convênio com o governo federal e o governo petista da Bahia, a ONG Agendha disse que a obra era necessária.

"Não é porque a presidente vinha que íamos deixar de fazer", disse Valda Aroucha, fundadora da ONG e filiada ao PT desde 2011.

A construção do fogão e de duas cisternas na casa da agricultora integram o convênio com a ONG, orçado em R$ 4 milhões e que prevê a construção de 756 estruturas hídricas, como cisternas e barragens, e dos fogões.

O "fogão ecológico" foi desenvolvido pelo pesquisador Maurício Lins Aroucha, fundador da Agendha e filiado ao PT desde 2008.

Para o especialista em direito eleitoral Silvio Salata, consultor da OAB, a campanha praticou conduta vedada pela legislação, ao "usar bens e serviços públicos em favor" da candidata.

"Foi oferecido um benefício a uma eleitora que iria aparecer na propaganda eleitoral", disse. Para ele, a conduta, se comprovada, pode resultar em multa ou até cassação da candidatura.

Outro lado
O Ministério do Desenvolvimento Social informou, por e-mail, que identificou, em visita de equipe técnica que sempre antecede as visitas da presidente, a necessidade de atendimento odontológico para Nalvinha e que "avisou" a prefeitura --a pasta destacou o verbo em negrito.

O ministério disse ainda que a agenda foi "mista, combinando atividades institucionais e eleitorais" e que Dilma fez "vistoria" da execução do programa Cisternas.

A visita durou cerca de uma hora. A imprensa não teve acesso à casa de Nalvinha durante o período.

Questionada sobre o benefício à agricultora na quinta (21), a assessoria do Planalto havia dito apenas que o assunto competia à ONG.

A prefeitura informou que continuará o tratamento até que Nalvinha coloque prótese definitiva. A atual, de acrílico, é provisória.

PT teme efeito eleitoral de investigação sobre tesoureiro

• Suposto elo de Vaccari com doleiro Youssef preocupa a campanha de Dilma

• Assessores dizem que petista nunca foi simpática ao tesoureiro e, por isso, ele ficou fora da campanha de 2010

Andréia Sadi, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O comitê de campanha da presidente Dilma Rousseff teme que o suposto elo de João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do PT, com um laranja do doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato da Polícia Federal, seja explorado pelos adversários da petista na corrida presidencial.

A preocupação principal de integrantes do QG dilmista é que as investigações da PF citando o tesoureiro do PT contaminem a disputa eleitoral, no momento em que o partido tenta resgatar a imagem da legenda após recentes casos de corrupção envolvendo filiados.

Em depoimento à PF, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa disse que Vaccari esteve várias vezes na sede de uma das empresas usadas por Youssef. O advogado é suspeito de integrar o esquema de lavagem de dinheiro desmontado pela operação da PF, deflagrada em março.

A equipe dilmista avalia que o caso surge num momento delicado da disputa, com a entrada de Marina Silva (PSB) na eleição presidencial, com potencial de estrago na campanha petista.

No primeiro semestre, o PT blindou Dilma ao afastar dos seus quadros sumariamente o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PR), após a revelação feita pela Folha de que ele havia usado um jatinho emprestado do doleiro Alberto Youssef.

A decisão do PT foi baseada em pesquisas internas da legenda, que mostravam que o tema causa danos à imagem do partido, especialmente em locais como São Paulo, maior colégio eleitoral do país e Estado governado pelo PSDB há quase duas décadas.

No começo do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o partido a dar respostas imediatas"" sempre que surgissem casos que pudessem desgastar o PT, como o de Vargas e o do deputado estadual Luiz Moura (PT-SP), flagrado numa reunião com membros da organização criminosa PCC.

Ligações
Com o arrefecimento do caso envolvendo a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, a campanha dilmista avaliava que o assunto não teria mais repercussão no auge da corrida eleitoral.

Agora, com a suspeita de que Vaccari pode ter ligações com um laranja de Youssef, a campanha entende que o episódio pode abrir um "novo front de ataques".

No Palácio do Planalto,a ordem é manter distanciamento do caso, tratando o episódio como um problema do PT"". Assessores presidenciais lembram que Dilma nunca foi simpática a João Vaccari. Em 2010, por orientação da própria Dilma, ele ficou fora da campanha.

Neste ano, a presidente repetiu a fórmula: Vaccari é responsável pelas contas do PT, mas não da campanha.

Segundo a Folha apurou, quando estourou o caso envolvendo Vargas, a presidente lembrou a interlocutores que o ex-vice presidente da Câmara dos Deputados era da "turma do Vaccari".

Vargas, de fato, diz ser amigo do tesoureiro e protege o aliado sempre que questionado sobre o eventual envolvimento do petista nos negócios investigados pela PF.

Comando da campanha de Aécio acredita que Marina empurra apoio de governadores ao tucano

• Contatos já estão sendo feitos com lideranças de Mato Grosso do Sul e Alagoas

Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA — O comando da campanha do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, diz que a candidata do PSB, Marina Silva, está se encarregando de empurrar para o lado do tucano candidatos a governador e lideranças importantes de partidos antes aliados a coligação costurada por Eduardo Campos. Os contatos já estão sendo feitos, por exemplo, com Nelsinho Trad, candidato do PMDB em Mato Grosso do Sul; e Benedito de Lyra, candidato do PP em Alagoas.

Há ainda os Bornhausen, em Santa Catarina, e setores do PMDB do Rio Grande do Sul ligados ao agronegócio, desconfortáveis com Marina na cabeça da chapa. Os coordenadores da campanha de Aécio, e o candidato a vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), dizem que os dissidentes irão naturalmente, sem necessidade de assédio. Certos de que as pesquisas ainda vão refletir a emoção do enterro de Eduardo Campos e o lançamento da nova chapa até a primeira semana de setembro, ontem o tracking da campanha tucana indicava Dilma Rousseff com 36%, Marina com 24% e Aécio consolidado em 20%.

Para afastar um clima de pânico com os resultados que mostrem um crescimento maior de Marina, Aécio e os coordenadores da campanha tem passado aos aliados nos estados um recado:

— A palavra de ordem é resistir porque vai dar certo. Disso temos convicção. O clima é de confiança. As estruturas nos estados estão mais lubrificadas, não há nenhum abatimento. Aécio é um candidato com apelo pessoal, tem história, vida pública limpa e os melhores quadros para fazer a travessia em um momento de turbulência em 2015. Resta saber se o povo quer acertar ou não — diz o senador José Agripino (DEM-RN).

O entorno de Aécio acredita que novas adesões acontecerão por “gravidade” e que Marina está se encarregando de jogar aliados no colo da candidatura tucana. Dizem que essas lideranças vetadas por ela não aceitarão ser humilhadas publicamente. Também acham que a investigação da propriedade do jatinho que caiu com Eduardo Campos, sem registro de doação para a campanha, pode acabar respingando em Marina.

— Queremos essa estória do jatinho bem contada. Isso pode ter um efeito Demóstenes. Ele era a vestal do Universo, quando veio a tona a estória do fogão, caiu por terra. Quando vier a tona que Marina andava num jatinho sem contrato de doação de campanha ela vai cair do cavalo. Porque não era só Eduardo quem andava no jatinho. Ela andava com ele para baixo e para cima. E como vestal, deveria ter procurado se informar quem estava dando o avião para a campanha — diz um dos integrantes da campanha de Aécio.

No Rio, Aécio se diz a 'mudança segura, verdadeira e consistente'

• Com candidatura de Marina, tucano reforça imagem de oposição conhecida

Juliana Castro – O Globo

Após a ex-senadora Marina Silva (PSB) ter sido oficializada como candidata na disputa pelo Palácio do Planalto, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) disse ontem ser "a mudança segura, verdadeira e consistente que o Brasil espera". O tucano esteve no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país com 12,1 milhões de votantes e estado onde sua nova rival foi a segunda mais votada na disputa presidencial em 2010. Aécio vai intensificar a agenda em terras fluminenses para conter o "efeito Marina".

Na última pesquisa Datafolha, a candidata do PSB apareceu com 21% dos votos, e o tucano, com 20%. Os dois estão tecnicamente empatados. Para manter os aliados otimistas, os tucanos repetem que a ex-senadora não roubou votos de Aécio e que ela atingiu esse percentual por conta da comoção com a morte de Eduardo Campos. Nos bastidores, o discurso é o de que a campanha do candidato do PSDB vai ganhar mais robustez por ter mais estrutura que a de Marina.

- Nós somos a mudança segura, verdadeira e consistente que o Brasil espera. Agora com esse novo quadro, eu sou o menos conhecido dos candidatos, e as nossas propostas podem também se tornar conhecidas. Tenho muita confiança de que estaremos lá (no segundo turno) - disse Aécio, durante visita à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), na Zona Sul do Rio.

Tucanos ensaiam uma aproximação com socialistas descontentes com a postura de Marina. Mas, Aécio diz que não vai cooptar ninguém do PSB:

- Tenho enorme respeito pelo PSB. Não vou fazer nenhuma ação junto ao PSB de cooptação a quem quer que seja. Se, ao longo da caminhada a nossa proposta sensibilizar setores do PSB ou ligados ao PSB, obviamente que são bem-vindos, mas não muda.

Na estratégia de intensificar sua agenda no Estado do Rio, Aécio completará na próxima segunda-feira quatro dias em oito com atividades de campanha na capital fluminense. Ontem, ele visitou a ABBR. Amanhã, deve ir a um asilo e, na segunda-feira, vai fazer campanha no Saara, no Centro, podendo estender a agenda a Niterói. Aécio já estivera no Rio, no início da semana, para uma visita à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro Santa Marta, em Botafogo.

Antes da morte de Eduardo Campos e da oficialização do nome de Marina como candidata, as agendas do tucano no Rio eram menos frequentes. O presidenciável abriu a campanha no estado com um corpo a corpo em Queimados, na Baixada Fluminense. Dias depois, visitou um centro cultural criado pelo Afroreggae em Vigário Geral.

Depois da mudança na disputa presidencial, Aécio já se reuniu no Rio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ex-governador Sérgio Cabral.

Aécio quer bônus de desempenho no Bolsa Família

• Candidato do PSDB propõe dar aumentos pontuais no programa federal para beneficiários que cumpram determinados requisitos

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, prometeu, se eleito, dar aumentos pontuais no Bolsa Família para beneficiários que cumprirem determinados requisitos. O "bônus", disse, poderá ser de 30% a alunos que se destacarem nos estudos e de 50% para adultos que fizerem cursos de qualificação profissional.

O tucano reiterou que o Bolsa Família será mantido e aprimorado e anunciou que tentará dar reajustes lineares maiores que os do atual governo, independentemente dos aumentos pontuais. Aécio voltou a criticar a administração petista por só levar em conta a renda para definir o benefício a famílias pobres. O candidato disse que um novo programa de cadastro, Família Brasileira, será criado em seu governo em complemento ao já existente. Aécio informou que as famílias que já recebem transferência direta de renda do governo responderão a questionários com cerca de 20 perguntas sobre a situação familiar e as condições dos domicílios. Elas serão classificadas em cinco níveis de carência e vários ministérios atuarão para sanar dificuldades, desde falta de saneamento até presença de jovens vulneráveis.

Em agosto, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 13,9 milhões de famílias receberão o Bolsa Família, entre os dias 18 e 29. Serão transferidos R$ 2,37 bilhões, com valor médio de R$ 169,90 por família. Em junho, os benefícios do Bolsa Família foram reajustados em 10%. São atendidas famílias com renda per capita inferior a R$ 77 mensais. O governo paga benefícios extras para famílias com gestantes, crianças e adolescentes.

Impacto. Segundo Aécio, só após análise mais detalhada de cada família beneficiária será possível calcular o impacto orçamentário dos aumentos pontuais do Bolsa Família. O candidato disse que o programa Família Brasileira será custeado com recursos de vários ministérios, que atuarão para atender carências nas áreas de segurança, educação, acessibilidade, dependência química e saneamento, entre outras.

"O programa Família Brasileira vai ser dos vários ministérios. Vamos interferir um pouco mais nisso, não vamos aceitar passivamente que, dando cartão do Bolsa Família, se coloca nas estatísticas que a pessoa não é mais pobre. Uma família que o filho tem desempenho escolar acima da média pode receber um 'plus' de 30% no Bolsa Família para estimular que ele se qualifique. Se tem um pai de família do interior que fica passivo na praça, tranquilo porque recebe o cartão do Bolsa Família, se ele se qualificar, pode receber durante o tempo da qualificação mais 50% do Bolsa Família. Vamos ser proativos."

"O Bolsa Família continua como está, vamos tentar fazer com que os reajustes sejam melhores do que têm sido no governo do PT e vamos aproveitar para fazer outras intervenções", disse ele durante visita à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).

Dimensões. Aécio afirmou ainda que, "dentro do cadastro do Bolsa Família, vamos qualificar as carências dessas famílias em outras dimensões, em cinco níveis". "Vai ter uma família que tem adultos sem qualificação para o mercado de trabalho, uma pessoa com deficiência, uma jovem adolescente grávida sem pré-natal."

Aécio diz que não fará 'cooptação' de integrantes do PSB insatisfeitos

• Descontentes com Marina devem aderir à candidatura tucana

Italo Nogueira – Folha de S. Paulo

RIO - O senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência, disse nesta sexta (22) que não fará "cooptação" de setores ou aliados do PSB insatisfeitos com a escolha de Marina Silva como candidata da sigla. Apesar disso, afirmou que serão "bem-vindos" os que aderirem à sua proposta.

"Tenho o maior respeito pelo PSB. Não vou fazer nenhuma ação junto ao PSB, cooptação de quem quer que seja. Se ao longo da caminhada nossa proposta sensibilizar setores do PSB ou ligados ao PSB, obviamente que serão bem-vindos", disse ele, durante visita ao centro de reabilitação da ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação), no Rio.

Políticos do PSB e aliados insatisfeitos com a escolha de Marina devem aderir à campanha tucana. O movimento é mais intenso nos Estados em que o agronegócio é mais forte, como MT, MS e GO.

Aécio afirmou estar seguro de que irá ao segundo turno. "Nós somos a mudança segura, verdadeira e consistente que o Brasil espera".

O tucano defendeu investigação sobre a doação dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, aos filhos.

Aécio também disse que, se eleito, dará um adicional aos beneficiários do Bolsa Família cujos filhos tenham bom desempenho na escola. O valor extra também atingiria pessoas que buscarem qualificação profissional.

O plano faz parte do programa Família Brasileira, proposto pelo tucano para atuar em conjunto ao Bolsa Família.

Marina diz ter compromisso de ser presidente 'só por quatro anos'

• Candidata do PSB se diz contra reeleição e afirma que políticos devem mostrar que não tratam mandatos como 'propriedade'

Wladimir D'Andrade e Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) disse nesta sexta-feira, 22, que seu compromisso é exercer o mandato presidencial "só por quatro anos" e de que a população precisa de um sinal de que os políticos não querem se perpetuar no poder. A ex-ministra é contra a reeleição e reiterou esse compromisso com dirigentes do PSB. Marina, no entanto, evitou responder se ficará no partido durante todo o mandato, caso ela seja eleita em outubro. Para a candidata, o mandato não pode ser visto como "propriedade dos partidos". "Eu me comprometo a governar o Brasil", afirmou, em entrevista coletiva após reunião da coligação Unidos pelo Brasil, na capital paulista.

Marina afirmou que, mesmo como titular da chapa presidencial do PSB, não vai subir nos palanques dos quais já havia decidido não participar antes da morte de Eduardo Campos, na semana passada. "Não vou aos palanques onde já não estava indo", disse Marina, quando questionada especificamente sobre campanhas estaduais do PMDB, como é o caso de Nelson Trad Filho, candidato ao governo de Mato Grosso do Sul.

Anteriormente, a candidata havia esclarecido que não estaria em palanques do PT e do PSDB sem citar casos de outras legendas, como o PMDB. "Alguns palanques que foram feitos, como no caso do Mato Grosso e outras realidades, a coordenação da campanha ainda vai se reunir. O certo é que Beto (Albuquerque, candidato a vice) irá suprir a presença de Eduardo junto àquelas candidaturas", disse.

Agronegócio. Marina disse que nem todos os segmentos do agronegócio veem como ameaça à relação entre ecologia e economia. "Não trato o agronegócio de forma homogênea", afirmou ao ser questionada sobre a resistência do setor à sua candidatura.

A candidata ressaltou a importância do incentivo ao aumento da produtividade no campo, em especial com o uso de novas tecnologias. Ela citou a Embrapa como motor de inovação no agronegócio. "O que queremos é apoiar a agricultura, o aumento da produção pelo aumento da produtividade", disse, durante entrevista coletiva no comitê nacional de campanha em São Paulo.

A candidata afirmou que setores econômicos que não doavam para a sua campanha nas eleições de 2010 continuam barrados de fazer contribuições, casos da indústria bélica e do tabaco. "A nossa ideia é passar a mensagem da promoção da saúde e da paz", afirmou.

Segundo Marina, já estava acordado com o PSB não receber doações desses dois setores. Já no caso da indústria de bebidas alcoólicas, a candidata disse que gostaria de manter o veto também a esse setor, mas afirmou que a questão ainda precisa ser tratada com o PSB.

Marina se compromete com fim da reeleição

• Candidata evitou dizer se ficará no PSB caso eleita e afirmou que presidente não é "propriedade de um partido"

• Declarações foram feitas em meio à crise na campanha; integrantes do PSB estão insatisfeitos

Marina Dias – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Candidata do PSB ao Palácio do Planalto, Marina Silva assumiu nesta sexta-feira (22) o compromisso com o fim da reeleição e afirmou que o presidente da República "não deve ser tratado como propriedade de um partido".

As declarações foram feitas em meio à crise que acomete a campanha. Integrantes do PSB estão insatisfeitos com a candidatura da ex-senadora pois acreditam que, caso seja eleita, Marina deixará a legenda em 2015, após a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade.

Aliados da candidata já trataram publicamente sua estada no PSB como "transitória" e Marina deu sinais de que migrará para seu grupo político assim que conseguir o registro na Justiça Eleitoral.

Questionada sobre a eventual permanência no PSB, a candidata foi evasiva.

"Me comprometo a governar o Brasil. Não devemos tratar o presidente como propriedade de um partido. A sociedade está dizendo que quer se apropriar da política, e as lideranças políticas têm que entender que o Estado não é um partido e que o governo não é o Estado."

Após participar em São Paulo de uma reunião sobre seu programa de governo, Marina tentou minimizar as mudanças na coordenação de sua campanha e afirmou que, assim como o PSB acolheu a Rede quando este não conseguiu o registro eleitoral, a Rede acolhe "nesse momento difícil" o partido de seu aliado Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em Santos (SP) na quarta-feira (13).

"Nós queremos que o PSB possa se estabilizar e seus líderes possam se reconectar. Agora não é hora de ficarmos cada um querendo valorizar a parte. É hora de lutar pelo todo. Nosso compromisso é pelo fim da reeleição. O meu mandato será um mandato de apenas quatro anos."

A informação sobre o mandato foi antecipada pela coluna Painel desta sexta (22).

Nova coordenação
Marina apareceu pela primeira vez nesta sexta ao lado da nova coordenação de sua campanha. A candidata nomeou o ex-deputado Walter Feldman para adjunto na coordenação-geral, e o PSB indicou a deputada Luiza Erundina (SP) para substituir Carlos Siqueira como titular.

Primeiro-secretário do PSB, Siqueira deixou a coordenação nesta quinta-feira (21) após se desentender com Marina. Milton Coelho, responsável pela mobilização e articulação política, também está fora da campanha.

Joílson Cardoso, secretário do movimento sindical do PSB, substituirá Coelho.

Bazileu Margarido, aliado de Marina, assumiu o controle do comitê financeiro ao lado de Márcio França, candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo paulista. Amigo de Campos, o economista Henrique Costa, então tesoureiro da campanha, segue como colaborador na arrecadação.

Cúpulas de Marina Silva e PSB tentam estancar a crise na coligação

• Marina se reuniu ontem com integrantes do programa de governo em São Paulo

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

As cúpulas do PSB e da Rede agiram rápido para estancar a sangria e aproveitar o momento de ascensão da candidatura de Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto. Embalados pelo festival de boatos que mostrariam a presidenciável em uma situação ainda mais confortável que a apresentada na última pesquisa de intenção de votos, socialistas e marineiros promoveram as demais mudanças na cúpula da campanha. Os panfletos com as fotos de Eduardo Campos e Marina estão sendo distribuídos; o material, já com as imagem da candidata com o novo vice, Beto Albuquerque (PSB-RS), seguiu para a gráfica; e o novo site oficial foi posto no ar. Para completar, a dupla iniciará hoje, no Recife, berço de Eduardo, a nova fase da corrida presidencial.

Com a presença de familiares do ex-governador de Pernambuco e o pretexto de alavancar a candidatura de Paulo Câmara — escolhido por Eduardo para sucedê-lo no Palácio do Campo das Princesas, mas que ainda tem uma baixa intenção de votos nas pesquisas divulgadas até o momento —, Marina e Beto farão uma caminhada partindo do Restaurante da Mira, na Casa Amarela, para aproveitar o momento de comoção popular em torno da morte do ex-governador de Pernambuco.

A ideia inicial da campanha era realizar um grande comício para encerrar a caminhada, mas o mau tempo em Pernambuco nos últimos dias alterou a programação inicial. Agora, Marina e Beto farão um pronunciamento, no início da noite, no Clube Internacional, um dos mais tradicionais de Recife. O prefeito Geraldo Júlio e o governador do estado, João Lyra Neto, também estarão presentes, como uma prova da unidade da ala pernambucana no apoio à candidatura presidencial de Marina Silva.

Merval Pereira: Não vai ter eleição?

- O Globo

Diz-se em política que somente dois fatos são importantes: o fato novo e o fato consumado. O fato consumado da morte trágica do ex-governador Eduardo Campos produziu o fato novo da candidatura de Marina Silva, que mudou a eleição. Agora, outro fato novo pode interferir nas eleições de outubro. Atribui-se ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, a ameaça de que, se abrir a boca, "não vai ter eleição". Seria uma maneira de mandar um recado para seus muitos amigos políticos para que o tratassem bem, e à sua família.

Como nos melhores filmes da máfia, ao ver que não tem chance de se livrar da prisão, e de que empresas de seus filhos começaram a ser investigadas ontem pela PF, "Paulinho", como Lula o chamava, resolveu negociar com a Justiça delação premiada, incentivado pela mulher, Marici - que há tempos vinha se desentendendo com o advogado Nélio Machado, ontem trocado pela advogada paulista Beatriz Catta Preta, especialista em delações premiadas.

O depoimento de Costa será para o juiz Sergio Moro, especialista em processos de lavagem de dinheiro que assessorou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão. Com fama de rigoroso, Moro não soltou imediatamente os doleiros e pediu mais "esclarecimentos" ao Supremo Tribunal Federal quando o ministro Teori Zavascki deu uma liminar soltando todos os acusados pela Operação Lava-Jato.

Deu tempo, assim, para que Zavascki recuasse da decisão inicial, mantendo todos presos por oferecerem perigo de fugir do país. Tudo indica que Costa vai falar o que sabe, o que pode, sim, influenciar as eleições de outubro, não a ponto de inviabilizá-las, mas de atingir políticos importantes em diversos partidos.

Costa é fruto de um dos mais perversos efeitos colaterais do presidencialismo de coalizão, distorcido na era Lula. Indicado por consórcio partidário composto por PP, PMDB e PT, esteve à frente da Diretoria de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, saindo de uma espécie de geladeira em que fora colocado por sucessivas diretorias anteriores ao lulismo. Entre outros negócios da estatal, ele estava na diretoria que concretizou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, contestada pelo Tribunal de Contas da União.

Nos documentos encontrados em sua casa e em empresas pela PF, há muitas indicações de negociatas envolvendo empreiteiras e políticos, tudo junto e misturado com a ajuda do doleiro Alberto Youssef, também preso.

Um deles é o deputado federal André Vargas (sem partido), que está tendo sua cassação pedida pelo Conselho de Ética da Câmara por ter usado jatinho fretado por Youssef para um passeio com a família. Outro, o secretário nacional de Finanças do PT e tesoureiro da campanha de 2010 da presidente Dilma, João Vaccari Neto, acusado de ser um dos contatos de fundos de pensão com a CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais, empresa que Youssef usou para lavar R$ 1,16 milhão do mensalão, segundo a PF.

O ex-deputado José Janene, um dos 40 réus no processo do mensalão no STF, morto em 2010, era acusado de ter se apropriado indevidamente de R$ 4,1 milhões, usando como laranja o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, também preso e que fez as acusações a Vaccari Neto dentro de uma negociação de delação premiada.

Ele é réu em duas ações penais: uma sobre supostas remessas fraudulentas para o exterior do laboratório Labogen, de propriedade de Youssef e que pode causar mais danos ao candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha; outra de lavagem de dinheiro de Janene por investimentos em uma empresa paranaense. Padilha foi acusado de, como ministro da Saúde, ter aprovado o Labogen, que servia de fachada para o doleiro enviar dinheiro para o exterior.

Documentos apreendidos com Costa, e que ele tentou destruir, mostram uma contabilidade detalhada sobre repasses de empreiteiras para campanhas políticas. Anotações do ex-diretor registram, por exemplo, o repasse, em 2010, de R$ 28,5 milhões ao PP, partido da base aliada cujo líder à época do mensalão era Janene, um dos responsáveis pela indicação de Costa ao cargo.

As empreiteiras citadas no documento são Mendes Júnior, UTC, Constran, Engevix, Iesa, Toyo Setal e Andrade Gutierrez. Mesmo que fale tudo o que sabe, vai haver eleição, assim como houve a Copa. Resta saber com que candidatos.

Cláudio Couto: Estado laico e campanha

- O Estado de S. Paulo

A candidatura presidencial do Pastor Everaldo já suscitara discussões acerca da presença de temas religiosos na disputa eleitoral e eu mesmo tratei do tema neste espaço ("Partido de Nicho", Estado, em 2 de agosto). O assunto ganhou nova força com a ascensão de Marina Silva à cabeça de chapa do PSB, após a morte de Eduardo Campos. Reacenderam-se discussões de quatro anos atrás sobre a importância do voto evangélico (motivadas pela polpuda votação da candidata, em parte advinda desse segmento) e questionamentos ao suposto caráter não laico de sua postulação. São problemas importantes, seja para a discussão mais geral sobre a laicidade do Estado, seja para a reflexão mais específica sobre plataformas de governo rivais.

O secularismo é inerente ao Estado liberal e, portanto, indispensável às democracias de massas - impossíveis sem o liberalismo político, embora não subsumíveis a ele. Isso não torna o secularismo exclusivo de democracias liberais. Estados seculares foram construídos historicamente em contextos autoritários, como a Turquia, sob Mustafá Kemal Atatürk. Ainda hoje no Oriente Médio há ditaduras seculares, como a Síria e o Egito - embora este tenha na lei islâmica uma das fontes da Constituição.

Todavia, espera-se que autoritarismos confessionais - como o Irã e a Arábia Saudita - sejam ainda piores, pois até mesmo a liberdade religiosa será perdida. Enfim, embora ditaduras laicas sejam possíveis, democracias confessionais não o são.

No Ocidente, a preocupação com o estabelecimento de um Estado laico remonta ao século 17, tendo sido o filósofo inglês John Locke seu mais célebre defensor, na Carta sobre a Tolerância de 1689. De lá para cá, passando pela Revolução Francesa e pela constitucionalização de vários outros Estados mundo afora, a secularização da política seguiu avançando. Isto não impediu a democracias sólidas abrigarem partidos e grupos de interesse de orientação aberta ou veladamente religiosa. É o caso dos tradicionais partidos democratas-cristãos ou sociais-cristãos europeus, como o alemão, o belga e o italiano (colapsado pela corrupção) e das facções cristãs dentro dos dois grandes partidos norte-americanos. Na França, a religião é banida por completo da esfera pública; na Alemanha, as religiões dotadas de organizações centralizadas recebem recursos públicos mediante a taxação de seus seguidores, mas os que se declaram sem religião não são obrigados a pagar nenhum tributo.

No Brasil, apesar da contradição dos feriados religiosos e da ostentação de crucifixos em prédios públicos, a separação entre igrejas e Estado é um preceito constitucional, já que a nenhuma esfera de governo é facultado "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança" (art. 19). Portanto, o Estado não deve promover, perturbar ou misturar-se com as religiões.

Isso não quer dizer que valores religiosos não possam influenciar a formulação de leis e políticas públicas, da mesma forma que diversos outros tipos de valores o fazem. É aí que surge o questionamento a Marina Silva, tendo em vista ser ela uma pessoa assumidamente religiosa. Em parte talvez por isso mesmo, ela tem tido o cuidado de, em declarações públicas, separar as coisas. Ao afirmar a necessidade de distinguir suas convicções pessoais dos assuntos com os quais precisa lidar como política, Marina propõe uma solução que é a essência do secularismo: a circunscrição da religião à esfera privada, sem invadir a política e a esfera pública.

Entrementes, Dilma faz média com os evangélicos, declarando que "feliz é a nação cujo Deus é o Senhor". Já Aécio diz ter "fé inabalável em Deus". Ironicamente, é Marina quem menos instrumentaliza a religião com fins eleitorais.

Fernando Rodrigues: Dois dentes e um fogão

- Folha de S. Paulo

É possível que Dilma Rousseff não tenha sido consultada quando alguém decidiu dar dois dentes novos a Marinalva Gomes. Moradora de Batatinha, na Bahia, dona Nalvinha ganhou a prótese um dia antes de a petista passar em sua casa para gravar um comercial.

Não concebo um assessor levando o assunto a Dilma: "Presidenta, encontramos uma sertaneja na Bahia. Ela vai recebê-la e gravar imagens para a campanha. É a dona Nalvinha, que é banguela. Mas vamos dar a ela os dois dentes da frente antes de a sra. chegar. Tudo bem?"

Parece evidente que ninguém teria coragem de vocalizar tal ideia de jerico para a presidente. Só que esse não é o ponto. A atitude errada prosperou porque o ambiente a favorece.

Áulicos sentiram-se à vontade. Colocaram o plano em execução. A equipe de TV dilmista talvez tenha chegado a Batatinha com antecedência. A maquiagem estava em curso. Além dos dois dentes, como relatou o jornalista João Pedro Pitombo, dona Dalvinha também ganhou um fogão à lenha ampliado. Imagem é tudo.

O assistencialismo é um dos traços mais retrógrados da rudimentar democracia brasileira. Evoca o pior do país. Os dois dentes e o fogão de dona Dalvinha carimbam em Dilma a marca do atraso que um dia o PT combateu. Até ontem à tarde, o fogão à lenha de Batatinha era exibido num vídeo no site Dilma Muda Mais. Cabe perguntar: muda mais o quê?

O governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, produziu a melhor frase sobre o episódio: "Todo mundo bota roupa bonita para receber a presidenta". É verdade. Quem não tem dentes ganha alguns na véspera.

Com avanço da tecnologia, as imagens das propagandas de candidatos governistas mostram um mundo idílico. O céu de São Paulo nunca é tão azul como no horário eleitoral. As rodovias de Dilma parecem estar na Alemanha, de tão lindas e perfeitas.

Pena que seja impossível morar dentro da propaganda do governo.

Marco Aurélio Nogueira: Política e História

- O Estado de S. Paulo

Os que viveram ou estudaram o fato hão de se lembrar. Quando Tancredo Neves, poucas horas antes de tomar posse como primeiro presidente civil após o ciclo ditatorial, em março de 1985, deu entrada no hospital para dele sair morto 30 dias depois, o cenário político turvou-se. O que aconteceria, naquele país habituado a golpes e expedientes autoritários? A ampla articulação política empreendida por Tancredo, costurando apoios complexos e minando resistências, parecia estar em jogo, e com ele a própria transição democrática. Nos primeiros dias nem sequer se sabia se José Sarney poderia ou deveria substituí-lo, até porque se tratava de um vice com função acessória, destinado a facilitar a aliança com os dissidentes da ditadura.

Aos poucos a situação se esclareceu e a crise foi debelada. A Virtù dos políticos soube enfrentar e vencer a armadilha da Fortuna. Naqueles dias, decidiu-se a sorte de um país que lutava para chegar à democracia. Tancredo, Ulysses Guimarães e o PMDB estavam, sem o saber, escrevendo a História.

Eduardo Campos não era Tancredo Neves e não estava, antes de sua trágica morte, a desempenhar o mesmo papel épico do político mineiro. Arava chão mais localizado, ainda que importante. Tancredo construía uma saída para um impasse que rebaixava toda uma sociedade. Eduardo agia num cenário desprovido de impasses e sem a dramaticidade dos idos de 1984. Buscava protagonizar disputas presentes e futuras: desdobrava-se para que se chegasse a uma situação política polarizada de outro modo, sem a rotina vazia da contraposição PT x PSDB, que inflama o País há duas décadas, mas não possibilita avanços mais rápidos e contundentes.

Se Tancredo frequentava a História, Eduardo Campos estava todo na política.

Sua morte prematura, porém, converteu a disputa presidencial num drama e num recomeço. Deslocou forças e expectativas, lançando incógnitas para o processo eleitoral. Que será feito de seu "capital político", que tinha tudo para encorpar? Que acontecerá com sua coligação, que reúne partidos pequenos, empresários modernos, ambientalistas e descontentes com os rumos da política no País? Conseguirá Marina Silva desempenhar o mesmo papel catalisador e traduzir, em linguagem política, o projeto original, tornando-o vencedor?

Eduardo Campo era um articulador político competente, função que escasseia hoje. Conversava e falava bem, tinha domínio técnico dos assuntos, era simpático e sabia dosar projeto pessoal, interesses partidários, vida familiar e interesse público. Tinha suas falhas e limitações, é evidente.

Mas não ia com sede excessiva ao pote. Preparava-se para 2018, compondo aliados para atuar como um desbravador de novas possibilidades políticas, administrando conflitos e diferenças. Forjou assim sua identidade. Marina tem outra trajetória e outro estilo, mas conviveu com ele e com ele misturou águas e ideias.

O projeto a que se dedicou era maior do que ele, precisamente porque respondia a uma exigência da realidade. Teria de ser encarnado e cedo ou tarde surgiria um personagem disposto a romper com o "script desgastado e sem vida" (Luiz Werneck Vianna) que vem organizando a disputa política no País há duas décadas. Os blocos de forças que têm dado sustentação ao PT e ao PSDB ficaram porosos demais, não podem fornecer base para avanços rápidos e consistentes.

Esta condição objetiva repele a santificação de Eduardo Campos. Sua morte não estava prevista nem poderia ter sido controlada. Superpôs-se a planos e cálculos. Um desígnio da Fortuna. Seus desdobramentos e efeitos, sua eventual positividade, não cairão do céu. Para que colem na vida prática terão de contar com a Virtù dos que abraçarem o próprio projeto.

Virtù significa muitas coisas, mas neste caso se confunde, sobretudo, com valorização da unidade política, eliminação de personalismos e construção de consensos. Trata-se da formação de um novo bloco de forças sociais. Exige disposição e sacrifício, boa dose de pragmatismo e uma pitada de fantasia. Pode encontrar personificação tanto no PSB quanto em Marina Silva, tanto nos socialistas quanto nos "sonháticos", pois depende essencialmente de boa vontade e ponderação.

Marina tem uma boa base de onde arrancar, os votos obtidos em 2010. Sua biografia fascina. Sabe se posicionar. Tem pontes sólidas com setores importantes da população e muitas possibilidades de interagir com outros. Há os indecisos e os predispostos a anular o voto, que podem mudar de posição.

Há os evangélicos que, por fidelidade religiosa, poderão apoiá-la. Há os que vêm nela - como faziam com Eduardo - uma alternativa à polarização PT x PSDB. E há os marinistas de primeira viagem, que a entendem como uma opção antissistêmica e de renovação política pela via do ambientalismo.

Nesse universo estão tanto os seguidores mais dogmáticos, a quem não incomoda o tom por vezes messiânico de Marina, quanto os que se sentem abandonados pelos partidos e querem algo diferente. Ou seja, os jovens, boa parte dos quais amadureceu nas ruas de junho de 2013. São eles que podem fornecer a Marina o principal combustível de campanha, potencializando o que ela já tem e o que lhe será concedido pela máquina do PSB, se esta a acompanhar com dedicação.

Como Marina e o PSB administrarão esse compósito de forças, interesses e expectativas é algo a ser visto nas próximas semanas. A política é sempre uma sucessão de teoremas, que somente podem ser demonstrados mediante o discernimento e o empenho dos protagonistas.

Chances consistentes de consolidação e crescimento de seu nome há. Estão aí, soltas, prontas para ser processadas. Para isso a campanha de Marina terá de se unificar e de esclarecer o que há de substantivo e factível em seu programa de governo, seja no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, seja no plano dos direitos e das políticas de igualdade e bem-estar.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

Sonho e Realidade na Sucessão Presidencial: Vagner Gomes de Souza

A confirmação de Marina Silva na “cabeça de chapa” da coligação Unidos pelo Brasil (PSB – PPS – PPL – PHS – PRP – PSL) é mais um desenrolar da comoção nacional em que as forças democráticas deixam em andamento sem o protagonismo da virtu. São seis partidos sob a vanguarda de uma força política em vias de organização: Rede de Sustentabilidade. As águas turbulentas do acaso não encontram os diques da grande política. Entra em cena o perigo do sobrenatural em tempos de fundamentalismos pós-modernos. Sem o peso da realidade política, há a ameaça de um pesadelo político diante de cálculos pragmáticos.

O jovem Gramsci escreveu sobre a importância da intransigência política na crítica ao reformismo economicista da esquerda italiana há cerca de 100 anos atrás. Segundo ele, o papel das forças progressistas seria ser intransigente nas negações das alianças políticas em momentos de demarcação de um campo político que deixasse claro um programa para as classes trabalhadoras. Portanto, a ausência de programa justifica apontar algumas situações locais de indisposição a participar do palanque de aliança como política sectária ao contrário de uma política intransigente.

Os constrangimentos políticos emergem numa continuidade da leitura do livro Imobilismo em Movimento, do filosofo Marcos Nobre, no qual o PMDB e outros setores da política sistêmica são condenados na certeza de uma constante mobilização da sociedade. Como? De que forma? Com qual Programa? Rupturas com o centro político sem programa político simplesmente reafirma as jornadas de junho de 2013. O movimento do pós-moderno é mais uma vertente do liberalismo sem os componentes da valorização da democracia. Os democratas da esquerda não podem silenciar ou se deixar levar pelo simples conformidade pela garantia da realização do Segundo Turno. A sociedade deseja enfrentar os problemas reais para além de um sonho moldado no “tripé da economia” do Plano Real.

No estado de São Paulo a questão ambiental nasce na fomentação de suas bacias hidrográficas que influenciam na captação da água para milhares de brasileiros paulistanos, mineiros e fluminenses. Não se pode levar o sectarismo ao extremo diante da gravidade dessa situação na medida em que um programa político marcado pela intransigência forçaria as candidaturas aos governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro indicar caminhos para enfrentar a situação da “seca”. Tudo precisa de coordenação política sem que haja atalhos que reneguem a importância do debate político com programas que deixem claro as matrizes diferenciais para as classes subalternas fazerem suas escolhas.

Há tempo para fazer da campanha da sucessão presidencial um momento de comparação programática. Não se governa um país da dimensão do Brasil com vetos sem programa político. Uma coligação que é liderada por um partido político que tem o socialismo em seu horizonte com a presença de um partido político que se reivindica como herdeiro do “velho” Partidão precisa falar mais de realidade para os trabalhadores brasileiros. Não se deve desistir da política.

Mestre em Sociologia pelo CPDA-UFRRJ.

E agora, Brasil? – Sérgio C. Buarque

- Revista Será (PE)

Artigo publicado logo após o acordo entre Eduardo Campos e Marina Silva, no ano passado, dizia que a diferença entre os dois (PSB e Rede) poderia dificultar a aliança mas, dando certo, levaria à construção de uma síntese programática melhor do que cada um deles isoladamente: a combinação da visão desenvolvimentista de Eduardo Campos com a concepção ambientalista de Marina Silva. Aos poucos esta proposta ia se formando com a condução de Eduardo Campos, que contemplava reformas estruturais na economia, gestão macroeconômica responsável e gestão pública por resultados e pelo mérito. Marina Silva, por sua vez, completava Eduardo Campos, mas na sua ausência não o poderá substituir. E agora? Na ausência de Eduardo na cabeça da chapa, passa a predominar a visão de mundo e a concepção política de Marina sem o contrapeso desenvolvimentista de Eduardo Campos.

Marina é uma política séria e dedicada a nobres causas. Mas a morte de Eduardo Campos quebrou a síntese que poderia levar a uma estratégia de desenvolvimento que requer crescimento econômico, investimentos em infraestrutura, com destaque para energia, responsabilidade macroeconômica e fiscal, e reformas estruturais em aspectos centrais que estrangulam a economia brasileira. Pelo perfil ideológico de Marina, a conservação ambiental pode anular o outro polo do desenvolvimento, travando a modernização e a dinamização da economia, propostas de Eduardo Campos. Além disso, Marina não demonstra abertura para entendimentos com diferentes setores da sociedade e não tem a mesma desenvoltura e capacidade de negociação e construção de consensos, características próprias de Eduardo Campos. Antes de ser confirmada como candidata, Marina já anunciou que não vai participar de campanha junto com o PSDB de São Paulo que tem como candidato a vice um político do PSB, Márcio França.

Será que Marina vai conversar com o agronegócio e com empresários da indústria? Será que ela defenderá a reforma tributária, a independência do Banco Central e das Agências Reguladoras, como propunha Eduardo Campos? E quanto à reforma do Estado, ao ajuste fiscal e à gestão pública por resultado que o ex-governador implantou em Pernambuco? Como ela pensa lidar com os grandes projetos hidrelétricos sem os quais o Brasil não tem chances de crescimento econômico nem de atendimento das demandas da população no futuro? Estas são perguntas que os eleitores de Eduardo Campos podem estar se fazendo neste momento de perplexidade e incerteza.

Apesar de algumas diferenças importantes, o candidato Aécio Neves, do PSDB, tem mais afinidade política com Eduardo Campos do que Marina Silva, a julgar pelas declarações e propostas de política econômica e das reformas estruturais, mas também pela concepção de gestão pública que o ex-governador Aécio implementou em Minas Gerais. É difícil que Aécio tenha o trânsito e a capacidade de aglutinação política que Eduardo demonstrava, principalmente com o PT e com os movimentos sociais. No entanto, a postura muitas vezes intolerante de Marina pode dificultar mais ainda os entendimentos e as negociações políticas para construção de acordos e convergências em torno de medidas e reformas estruturais necessárias ao desenvolvimento do Brasil. Sem estas negociações, ninguém poderá governar o Brasil nos anos difíceis que teremos pela frente.

Adotem o Eduardo: Cristovam Buarque

- O Globo

As palavras só têm impacto político quando assinadas por líderes. Durante o velório de Eduardo Campos, representantes do Sindicato dos Professores de Timbaúba, cidade de Pernambuco, carregavam faixa com a frase: "No dia em que os filhos do pobre e do rico estudarem na mesma escola, nesse dia o Brasil será o país que queremos. Assinado Eduardo Campos."

Esta afirmação mostra que ele era um candidato diferente. Primeiro, por acreditar em uma meta ambiciosa para o país, que os outros não imaginaram; segundo, por propor ideia que exige planejamento de longo prazo recusado pelos candidatos; terceiro, por acreditar que o vetor do progresso está na educação de qualidade para todos.

Tivesse vivido mais alguns dias, ele possivelmente apresentaria a estratégia de como seu governo iniciaria a construção deste Brasil, dizendo: "O meu governo adotará as escolas das cidades cujas prefeituras não disponham de recursos financeiros e humanos para oferecer educação de qualidade para todas suas crianças. Desde que o pedido venha da cidade e o processo siga um ritmo definido pelo governo federal, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros e humanos."

Para estas cidades, enviaria professores de uma Carreira Nacional com bom salário, selecionados com rigor, comprometidos com dedicação exclusiva e sujeitos a avaliações periódicas. Construiria escolas confortáveis e as equiparia com o que há de mais moderno em tecnologia da informação para a área pedagógica. Faria com que todas estas escolas tivessem um regime de aulas em horário integral. E diria que o custo desta revolução seria de R$ 9.500 por aluno por ano, comparado com os atuais R$ 3 mil.

Em 20 anos, supondo crescimento de apenas 2% ao ano para o PIB, o custo total para todas as escolas de todas as cidades ficaria em 6,6% do PIB atendendo os 46 milhões de alunos estimados para 2034. O sonho de Eduardo Campos poderia ser realizado e ainda deixaria livres 3,4%, dos 10% do PIB, previstos pela Lei nº 13.005/14 do PNE para outros gastos com educação.

Sua frase contém um sonho possível para a riqueza e a capacidade técnica do Brasil. Sua realização exigia um presidente com visão de longo prazo, capacidade de diálogo e articulação para construir a base política necessária. Sua morte deixou órfãos todos que sonham e acreditam nessa proposta e a vêm como o caminho para construir "o Brasil que queremos".

Mas um líder político não morre, ele entra na história, deixando seus sonhos e suas propostas para que outros continuem sua luta. Neste ano de 2014, seria bom se algum ou alguns dos candidatos aceitassem carregar a bandeira do Eduardo Campos exposta na faixa durante seu velório.

Se, como parece provável, nenhum deles se sensibilizar, por não acreditar no sonho, considerá-lo inviável ou não o desejar por preferir manter a educação como um privilégio dos que podem pagar por ela, o Brasil não desistirá, esperará por outro candidato que, no futuro, adote o Eduardo, porque a bandeira continuará viva mesmo depois de sua morte.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Chegamos ao fundo ou ainda há poço?: Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

Chegamos ao fundo do poço. Essa foi a declaração mais otimista de uma autoridade econômica na última semana. De agora em diante a criação de empregos vai melhorar, prometeu o entusiasmado ministro do Trabalho, Manoel Dias, depois de anunciar a contratação formal, em julho, de 11.796 pessoas. Esse número, 71,55% menor que o de um ano antes, foi o mais baixo para um mês de julho nos últimos 15 anos. O mensageiro da pior notícia no dia seguinte, sexta-feira, foi o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 98,82 bilhões, 1,6% menos que em julho de 2013, descontada a inflação. A arrecadação de sete meses, R$ 677,41 bilhões, foi apenas 0,01% maior que a de janeiro-julho do ano passado, em termos reais. Fundo do poço?

O secretário adjunto preferiu evitar novas projeções. Mas deu uma pista: o crescimento real da receita, neste ano, dificilmente chegará aos 2% previstos no mês passado. Antes dessa, a expansão estimada era de 3%. Com a arrecadação cada vez mais longe da meta, dia a dia fica mais improvável o resultado fiscal prometido para o ano: superávit de R$ 80,7 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e de R$ 99 bilhões no balanço geral do setor público.

Enquanto isso, o Executivo federal vai recorrendo a truques para enfeitar sua contabilidade pelo menos no curto prazo. O novo truque, segundo o noticiário dos últimos dias, é atrasar o repasse de dinheiro à Caixa e ao Banco do Brasil, agentes financeiros de vários programas federais.

O Banco Central (BC) descobriu a jogada e pediu explicações. A Caixa recorreu à Advocacia-Geral da União para mediar o conflito com o Tesouro. A confusão tornou-se mais evidente quando o problema com o Banco do Brasil se tornou público. A história pode envolver mais que uma nova tentativa de tornar as contas públicas menos feias, por alguns meses, por meio do atraso de repasses. Na prática, os dois bancos obviamente financiaram o Tesouro, porque realizaram pagamentos antes de receber o dinheiro. Saber se é possível classificar essas operações como financiamentos, formalmente, é outra história. Se a caracterização for possível, terá sido violada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei proíbe o banco público de financiar o Tesouro.

De toda forma, o governo continua apostando em receitas extraordinárias para ajeitar seu balanço. Se der tudo certo, as contas ainda serão reforçadas, neste ano, por dividendos, bônus de concessões de infraestrutura e pagamentos de obrigações tributárias em atraso. A reabertura do Refis, o programa de refinanciamento, deve proporcionar uma arrecadação adicional de até R$ 18 bilhões, segundo as projeções do Tesouro. No caso dos dividendos, a situação da Caixa é um tanto complicada. O governo exige sua participação em novo socorro financeiro às distribuidoras de eletricidade e, ao mesmo tempo, cobra dividendos maiores que os combinados há algum tempo. A pressão se completa, como se descobriu recentemente, com o atraso de repasses de dinheiro para programas sociais.

A bagunça na administração do dinheiro público é talvez a parte mais pitoresca da história. Mas a narrativa só se completa com a inclusão dos erros de política econômica. Uma tabela da Receita Federal discrimina a evolução real dos valores arrecadados de dez grande setores - entidades financeiras, indústria automobilística, empresas de telecomunicações, mineradoras de metais, fabricantes de químicos, produtores de máquinas e equipamentos, metalúrgicas, comércio e reparação de veículos e motocicletas, fabricantes de materiais e aparelhos elétricos e fabricantes de produtos de borracha e de plástico. Entre janeiro e julho, a arrecadação obtida em todos esses setores foi menor que a de um ano antes. A redução média foi 11%. Outros segmentos proporcionaram um ganho de 4,05%. O resultado total foi uma queda de 1,09%.

O fiasco da arrecadação é explicável por dois fatores principais, a estagnação da maior parte das atividades e a insistência do governo em manter desonerações de impostos para setores selecionados.

O fracasso dessa política seletiva e da ênfase no consumo é comprovado, de novo, pelo mau desempenho da indústria e pela redução do emprego industrial. Segundo o Ministério do Trabalho, a indústria de transformação fechou 15.392 postos em julho (diferença entre contratações e demissões).

Os efeitos dessa política aparecem também na balança comercial. De janeiro a julho, a receita obtida com a exportação de manufaturados foi 8,5% menor que a de um ano antes, pela média dos dias úteis. Essas vendas proporcionaram nesse período 34,5% da receita do comércio externo. Um ano antes, essa parcela havia correspondido a 37,5%. De janeiro a dezembro de 2013 a participação chegou a 38,44%. Em 2007 ainda estava em 52,25%. A queda muito sensível nos anos seguintes mostra principalmente a perda do poder de competição da indústria brasileira. O câmbio explica uma parte do problema. A causa principal é mesmo a perda geral de eficiência da economia brasileira e, de modo especial, da indústria de transformação.

A soma dos investimentos do setor privado e do setor público nunca bateu em 20% do produto interno bruto (PIB) desde a virada do milênio e essa proporção caiu seguidamente nos últimos quatro anos. A impropriamente chamada política industrial nunca foi muito além, nos últimos anos, de uma pobre combinação de protecionismo comercial com favores especiais a setores e grupos selecionados.

Além de muito custosa e contraproducente, essa política foi executada sempre com base em critérios pouco claros.

Talvez o País tenha chegado ao fundo do poço. Talvez ainda haja alguma descida. De toda forma, a economia estará em mau estado quando começar o novo mandato presidencial. Segundo vários analistas, qualquer presidente eleito terá de iniciar sérios ajustes em 2015. Mas essa avaliação pode ser otimista. Nesse caso, haja poço.

* Rolf Kuntz é jornalista.

Miriam Leitão: Química do crescimento

- O Globo

Os sinais de estagnação do primeiro semestre estão presentes na indústria química, que é considerada um termômetro do nível de atividade. O consumo aparente de químicos caiu 1,3% no período, algo que não acontecia desde 2009. Produtos químicos estão no meio da cadeia produtiva e a redução do consumo indica fraqueza em vários setores, como automobilístico, agrícola e de construção civil.

A indústria química ocupa o quarto lugar no PIB industrial do país, atrás de alimentos e bebidas, petróleo e automobilístico. Sua importância quase passa despercebida, mas seus produtos servem de matéria-prima para a produção de centenas de bens de diversos setores. Produtos como plásticos, borracha, resinas industriais, tintas, adubos e fertilizantes estão em itens que vão de carros, aviões e computadores, a eletrodomésticos, cosméticos e embalagens.

Por isso, a queda do consumo aparente — que mede a produção nacional vendida internamente mais as importações — é mais um sinal de esfriamento do ritmo de atividade. Segundo a diretora de economia e estatística da Abiquim, Fátima Giovanna Coviello, o volume de importações cresceu 8,1% no semestre, mas a produção nacional caiu 7%. Tirando da conta o que foi exportado, chega-se à retração de 1,3% no consumo aparente nos seis primeiros meses do ano.

— Há uma choradeira geral entre os segmentos da indústria química. A infraestrutura não deslanchou com a Copa e ainda houve os feriados. Se a produção fechar o ano estável, estará de bom tamanho — afirmou Coviello.

Desde 2007, o consumo aparente no primeiro semestre caiu apenas duas vezes, em 2009, ano de crise, e 2014. O que acontece este ano foge do padrão. O nível de ocupação do parque industrial químico caiu para 78%, quatro pontos abaixo do mesmo nível do ano passado, indicando maior ociosidade.

O aumento dos custos da energia, os miniapagões, e a ameaça de falta de água no estado de São Paulo são problemas a mais para a indústria química, que planeja investimentos de longo prazo. Tudo isso provoca aumento de custos e deixa os empresários do setor com horizonte de visão mais curto.

Balanço dos balanços
O PIB do segundo trimestre será conhecido apenas na próxima sexta-feira, dia 29, mas uma análise dos balanços de companhias abertas aponta uma fraqueza em setores importantes, como o varejo e a indústria. O resultado operacional (Ebitda) das Lojas Marisa, por exemplo, caiu 17,9% no comparativo anual. Na Hering, a queda foi de 16,9%, para R$ 96,9 milhões. A administradora de shoppings Multiplan apresentou o resultado de suas locatárias. Houve avanço de 9,4% no indicador "vendas nas mesmas lojas", mas o resultado foi impulsionado pelo salto de 19,2% no segmento alimentação. "As pessoas frequentaram shoppings, lancharam, mas deixaram de comprar. É um retrato interessante trazido por essa temporada de balanços. O consumidor está sem apetite para produtos de maior valor", conta Celson Plácido, da XP Investimentos.

Trimestre bom para os bancos
Na indústria, outro termômetro são as siderúrgicas, que fornecem para diferentes cadeias produtivas. A Usiminas viu seu resultado operacional cair 17% em relação ao primeiro trimestre. A venda de aço para o mercado interno ficou estagnada. No caso da CSN foi pior. Com 73% das vendas concentradas no Brasil, a siderúrgica de Volta Redonda viu a demanda de seus clientes nacionais cair 9%. Um contraponto na safra de balanços veio de fora da economia real. As empresas financeiras bateram recordes de lucratividade aproveitando a taxa Selic mais alta em relação ao mesmo período de 2013.

RUMOS DO FED. Para o economista-chefe do banco Modal, Alexandre de Ázara, a alta dos juros nos EUA ficou mais próxima depois da divulgação da ata do Fed e do discurso de Janet Yellen, ontem. A visão é a mesma de Luis Otávio Leal, do banco ABC Brasil.