quinta-feira, 16 de julho de 2009

Refém da eleição

Editorial
DEU EM O GLOBO

Interessa a quem dá expediente no Palácio do Planalto o que se passa no Congresso. Como qualquer movimento de terreno mais importante no campo partidário pode afetar, para melhor ou pior, a capacidade de o Executivo transformar projetos em leis, a coreografia política seguida por deputados e senadores é acompanhada com a atenção devida pelo Executivo. E vice-versa. Mas o que acontece hoje no Senado é diferente.

Porque o destino do presidente da Casa, José Sarney, foi atrelado ao projeto político-eleitoral do presidente Lula para 2010, sucede no Senado um choque de dimensões crescentes em que fica em segundo plano a necessidade de serem investigadas denúncias de sérios desvios administrativos.

A instituição do próprio Congresso passa, assim, à condição de refém deste projeto, pagando o preço incomensurável do desgaste decorrente do que será e já vem sendo feito pela tropa de choque do PMDB fisiológico para proteger Sarney no Conselho de Ética - criado com o objetivo de avaliar se o senador infringiu o decoro - e manter o próprio governo a salvo de qualquer susto na CPI da Petrobras. Tanto o Conselho quanto a CPI não devem ser levados a sério - esta é a intenção da tropa de choque de senadores, sob o comando de Renan Calheiros.

É dos regimes autoritários manietar Parlamento e Judiciário. Mas não estamos num regime fechado, ao contrário. A subordinação do Senado a desígnios do Executivo se dá, agora, pela via de práticas fisiológicas, da distribuição de verbas e vagas, do aceno por mais benesses a partir de janeiro de 2011.

Poderia não ter sido assim, caso José Sarney houvesse aceitado os pedidos para que se licenciasse. Mas como o presidente da Casa foi convertido em peça-chave da "governabilidade", a nação começa a conhecer o repertório de manobras destinadas a impedir que qualquer evidência de irregularidades na Petrobras seja averiguada, bem como na Fundação José Sarney.

Uma delas é designar um senador "sem voto", Paulo Duque (PSDB-RJ), para presidente do Conselho de Ética. Tendo assumido o lugar do titular, Sérgio Cabral, governador fluminense, Duque não dependeu de voto para chegar lá -, nem dependerá tão cedo, pois está em meio de mandato. Fará o que lhe mandarem fazer. A CPI da Petrobras, sob total controle do governo, vai pelo mesmo caminho. Às favas com a independência entre os poderes.

É preciso proteger o Congresso. Não é bom para a nação que o Poder Legislativo seja tratado como vassalo - e se preste a isso.

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