O presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt (PPS) propôs Quarta-Feira (2/9), em audiência pública da comissão, na Assembleia Legislativa, que a bancada do governo ou o próprio governador do estado se reúna com representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Professores do Estado do RJ) e da Uppes (União dos Professores Públicos no Estado), antes que o projeto de lei 2474/2009, de autoria do Executivo estadual e referente à incorporação do Nova Escola, volte à pauta.“A reflexão junto aos sindicatos é fundamental para que possa enriquecer o debate aqui no parlamento. Estamos falando de uma categoria que está sem aumento há quase 15 anos. Estamos falando de um plano que foi discutido nos anos 70, nos anos 80 e implementado em 1990, num estado que paga os piores salários da federação ao seu professor e onde a evasão no magistério é hoje um quadro normal em quase todos os municípios”, afirmou Comte Bittencourt.
Na próxima terça-feira, às 14h, quando o projeto deve entrar novamente na ordem do dia, a Comissão de Educação pretende incluir, num novo encontro com o Colégio de Líderes, os dois sindicatos e representantes das secretarias de estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, e de Educação. “Vamos fazer uma nova tentativa com os líderes de bancada para que tenhamos mais prazo para esse debate. Mas, a partir da próxima terça-feira, o projeto está preparado para ir para o plenário. Então, temos que tentar de tudo para que o professor saia dessa situação com algum ganho e com as necessidades da categoria atendidas”, disse Comte.
O projeto de lei 2474/2009, que incorpora as gratificações do programa Nova Escola aos salários básicos dos servidores da rede estadual de ensino, saiu da pauta ontem (1/9), depois de receber 86 emendas. A votação aconteceu em regime de urgência, ao contrário do prometido pela bancada governista na semana passada, em audiência pública realizada pela comissão, o que não agradou em nada os servidores da educação do estado.
A coordenadora do Sepe, Maria Beatriz Lugão, não descartou uma paralisação dos professores, por tempo indeterminado, a partir da semana que vem. “Essa batalha não pode ser mais traumática. A mobilização da categoria, lotando as escadarias da Alerj ontem e hoje, demonstra como estamos insatisfeitos. Esperamos que os deputados da bancada do governo demovam do governador a ideia de aprovar esse projeto”, disse Maria Beatriz, que lembrou ainda os 600 pedidos de exoneração de profissionais da educação só neste mês.
O diretor do Sepe, Tarcísio Motta, apresentou números e planilhas feitas com a ajuda do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese), contestando os apresentados na semana passada pelo secretário de estado de Gestão e Planejamento, Sérgio Ruy. Os números apresentados demonstravam que o impacto do Nova Escola nas contas do estado será bem menor do que o apresentado pelo secretário e que o pagamento da parcela poderia ser feito em cota única e não em sete anos, como anunciado pelo governo estadual.
Os servidores pedem ainda que o projeto apresentado pelo governo não diminua de 12% para 7,5% a diferença entre níveis salariais. Para a representante da Uppes, Maria Lúcia Sardemberg, o governo está fazendo economia com o dinheiro da educação. “Em nenhum momento o governo negociou conosco, destruindo inclusive conquistas da categoria com esse projeto”, concluiu Maria Lúcia.
Assista ao depoimento do deputado Comte Bittencourt (PPS) no site do jornalista Sidney Rezende, sobre o Nova Escola, em defesa da educação e dos professores do nosso estado.
Clique o link abaixo
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