Orçamento SP: Serra eleva verba de habitação e transporte

Catia Seabra
Fernando Barros De Mello
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Pré-candidato a presidente prioriza setores que são objeto de disputa entre PSDB e PT

Em Orçamento enviado à Assembleia, recursos para transportes sobem 43% e, para habitação, 12%; saúde cresce 7% e educação, 5%

Objeto de disputa entre PT e PSDB, o setor de transportes sobre trilhos e os investimentos em habitação são os que mais engordarão no Orçamento do governo de São Paulo para o ano eleitoral de 2010. O governador do Estado, José Serra, é pré-candidato tucano a presidente da República.

Como antecipado pela Folha, o Orçamento não prevê reajuste para servidor público.Em comparação ao Orçamento deste ano, a dotação da Secretaria de Transportes Metropolitanos -maior parte dela destinada a obras- crescerá 43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,3 bilhões no ano que vem, segundo proposta encaminhada ontem pelo governo à Assembleia Legislativa.

O aumento é significativo se confrontado com a proposta para a educação. Comparado ao valor aprovado para este ano, o reajuste das despesas para a área será de 5,25%: de R$ 22,4 bilhões para R$ 23,6 bilhões.

Alvos de recente duelo entre Serra e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, os programas de habitação terão um aumento de 12%, de R$ 1,747 bilhão para R$ 1,959 bilhão. Deste total, R$ 600 milhões serão destinados ao Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários.

Para saúde e segurança pública, a estimativa de aumento de despesa supera 7%.

Pela proposta, a projeção de investimentos -obras e novos projetos- para 2010 é de R$ 21,9 bilhões, a maior de todo o governo Serra. Em 2007, os investimentos somaram R$ 9,5 bilhões. Em 2008, foram R$ 14,8 bilhões. Para este ano, a estimativa é de R$ 20.593 bilhões. A meta do governo Serra é investir R$ 66,7 bilhões durante todo o mandato.

Recuperação

Para o ano que vem, o governo Serra prevê uma receita total de R$ 125,535 bilhões, 6,7% maior do que o previsto para 2009 (R$ 118,2 bilhões).

Para chegar a esses números, o Estado apostou na recuperação da economia. Em abril, no auge da crise internacional, o governo fez uma projeção bem menos otimista ao enviar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à Assembleia.

Na LDO, o governo apresentou uma estimativa de receita de R$ 116,02 bilhões, excluídos cerca de R$ 9 bilhões de receitas extraorçamentárias.

"Na época, fomos bem mais parcimoniosos. A expectativa era de queda de R$ 4 bilhões de receita. Agora, acreditamos que será possível atingir a previsão do Orçamento", justificou o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna.

A concretização dessa receita dependerá, porém, do sucesso da emissão de títulos no mercado. Para garantir um aporte de R$ 900 milhões, o governo obteve autorização para venda de títulos como antecipação de créditos que tem a receber.

O Estado pode receber, de uma só vez, créditos cujo pagamento seria diluído em até dez anos. Antecipará o recebimento de dívidas que, no ano passado, foram parceladas dentro do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Já a execução de outros R$ 4,8 bilhões depende da liberação de empréstimos com agentes financeiros, enquanto R$ 2,7 bilhões representam parcela da venda da Nossa Caixa.

Ontem, Serra disse que há previsão de venda de ativos para manter o nível de investimento.

"Mesmo para o ano que vem, há previsão também de alienação de ativos. No fundo, é troca de ativos, trocamos uma coisa pela outra", afirmou o governador paulista.Sobre uma possível venda da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), o pré-candidato tucano afirmou: "Estamos aguardando a regulamentação da questão das concessões das hidrelétricas em geral, no Brasil e no sistema Cesp".