Concentração de terras cresce

Jacqueline Farid, RIO
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desigualdade de 2006 supera a de 1985, diz IBGE.


Concentração de terras piorou nos últimos 20 anos

Censo do IBGE mostra nível de desigualdade superior a 1985 e 1995

A agropecuária brasileira permanece marcada pela desigualdade e com um nível de concentração de terras cada vez mais grave, como mostra o Censo Agropecuário 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O censo retrata as mudanças ocorridas no setor na última década, já que o levantamento anterior refere-se a 1996. No entanto, a concentração de terras permanece praticamente inalterada há mais de 20 anos, desde 1985.

Segundo o IBGE, enquanto as propriedades de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área agrícola, a área dos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentram mais de 43%.

O Índice de Gini - medida internacional de desigualdade - no meio rural chegou a 0,872, superando o dos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Pela tabela de Gini, que vai de zero a 1, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade na renda.

Como comparação, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, divulgada há três semanas, mostrou o índice de 0,521 para o rendimento total do trabalho no Brasil em 2008.

O Gini brasileiro, um dos mais altos do mundo, vem recuando nos últimos anos. Mas a pesquisa revela que a desigualdade é ainda maior no campo.

"As diferenças na área dos estabelecimentos agropecuários continuam a caracterizar a manutenção da desigualdade na distribuição de terra no País nos últimos censos", conclui o estudo, que revela, ainda, a baixa escolaridade dos produtores, assistência técnica limitada e uso indiscriminado de agrotóxicos, além de importante presença da agricultura familiar na produção de alimentos.

A evolução do Gini da estrutura agrária, no entanto, foi muito diferente entre as unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no censo anterior para 0,804. No Maranhão, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664).

O técnico do IBGE responsável pelo Censo Agropecuário, Antonio Carlos Florido, disse que os dados de Gini devem ser analisados com cautela, já que nem sempre a concentração reflete uma situação desfavorável para os produtores.

Segundo Florido, o arrendamento de algumas grandes propriedades para um grande número de produtores, para exploração de uma cultura como a soja, pode provocar distorções em algumas regiões, mostrando que há muitos estabelecimentos muito pequenos, mas isso não é um dado negativo, já que estão sendo gerados trabalho e produção nessas pequenas fatias de terra.

Ele ressalta que um dado importante revelado pelo Índice de Gini é que, apesar da manutenção das desigualdades na média do País, a concentração diminuiu em quase 50% dos municípios. De acordo com o IBGE, em 2.360 municípios houve redução do índice, ainda que o nível tenha prosseguido, na maior parte, elevado.

O secretário executivo e ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, também alerta que é preciso avaliar os resultados com cautela. Segundo ele, "o que existe no Brasil é uma concentração da produção de terra e não da propriedade", afirmou.

Ainda de acordo com ele, há lugares em que esse dado não é negativo. "Se há duas grandes propriedades numa região, e em uma delas há muitos assentamentos, a tendência é de elevação do Gini."