Pedro A. Ribeiro de Oliveira:: Democracia participativa

Sociólogo e professor da PUC-Minas
DEU NA TRIBUNA DE MINAS(JF)

Ao terminar seu governo, Itamar Franco tinha conquistado a admiração do povo. Sua Administração fez mais do que recuperar o velho fusca e inventar a “carta social”: ele construiu uma relação respeitosa entre o Poder Executivo e a sociedade civil, tendo colocado em prática o preceito constitucional de participação cidadã. Essa experiência pioneira de democracia participativa certamente desagradou aos “donos do poder”, que tomam as decisões nos bastidores e depois as fazem referendar por um Congresso submisso.

Tendo assumido a Presidência da República no final de 1992, em consequência do êxito do Movimento pela Ética na Política, Itamar Franco governou o Brasil até o final de 1994. Este foi o tempo que teve para tornar política de Estado a luta contra a fome e a miséria. Isso foi feito em sintonia com os setores organizados da sociedade - e não em lugar deles. Esta não foi tarefa fácil, porque a tradição populista de Vargas, a tática de cooptação do regime militar e o clientelismo revigorado pelo governo Sarney tornaram aqueles setores desconfiados de qualquer iniciativa governamental. “Era outra história” mostra como foi superada essa desconfiança: o Governo Itamar levou o combate à fome e à miséria do campo assistencial para o campo dos direitos de cidadania. Assim emerge a primeira experiência brasileira de democracia participativa em âmbito nacional.

Impotente diante do poder econômico que o havia escolhido vice-presidente numa chapa neoliberal, Itamar abdicou da política macroeconômica e concentrou sua (pouca) força política na implementação dos direitos constitucionais de cidadania, buscando na sociedade meios de pressão sobre o Congresso. Ao convidar integrantes da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida para partilharem as decisões na política social, Itamar criou uma tensão criativa entre Movimentos Sociais e Estado.

Denise Paiva - na época assessora de assuntos sociais da Presidência da República - colheu depoimentos que mostram os percalços e êxitos desse processo, coisa que não se pode esquecer. Para mim, a melhor lição do livro foi mostrar que é politicamente mais eficaz o apoio de Betinho do que de ACM ou Sarney - como fizeram seus sucessores...

Publicado em 29/11/2009