segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Papel do estado será mantido

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dilma e Serra, candidatos mais bem colocados, pensam tema de forma similar, apenas método de aplicação tende a ser diferente

Leandro Modé

Seja qual for o próximo presidente, um ponto é certo: o Estado terá papel forte na economia. Isso não significa que um governo Dilma Rousseff (PT) seria rigorosamente igual ao de José Serra (PSDB), para ficar apenas nos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas. No atacado, ou, para quem preferir, ideologicamente, os dois pensam a questão de forma parecida. Mas, no varejo, ou seja, no método, tenderiam a ser diferentes.

"Ambos têm o signo do desenvolvimento", compara o cientista político e professor do Insper Carlos Mello. "Os dois são favoráveis ao Estado indutor do crescimento, não ao Estado promotor do crescimento. Não é uma volta aos anos 70", frisa.

Em um eventual governo Dilma, dizem analistas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão continuariam em alta, as agências reguladoras, em baixa (tendência que se iniciou já no primeiro mandato do presidente Lula), as privatizações permaneceriam adormecidas e as concessões de serviços públicos provavelmente seriam mais duras para as empresas, como já se viu nos últimos anos nos casos das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte.

Em um governo Serra, o Estado também procuraria induzir o crescimento econômico, por meio de planejamento estratégico. Mas, em compensação, tenderia a retomar as privatizações, investiria fortemente em concessões para o setor privado (com condições mais atrativas para as empresas) e retomaria o papel original das agências reguladoras, criadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

O pano de fundo para essa avaliação é composto por dois fatores, um interno e outro externo. Internamente, o Brasil encontra-se em um momento econômico no qual o investimento é o grande nó a desatar. Afinal, nos últimos anos, o País estabilizou a inflação, adotou políticas sociais que melhoraram a distribuição de renda, pôs um freio no endividamento, acumulou mais de US$ 250 bilhões de reservas e até passou a ser credor líquido internacional (ou seja, tem mais dinheiro em caixa do que dívidas a pagar).

Agora, a ordem é acelerar o crescimento, o que implica investimentos pesados. A questão é como fazer isso, pois o Estado brasileiro não tem recursos suficientes para bancar o processo na magnitude necessária - estimados em cerca de R$ 160 bilhões por ano entre 2010 e 2015, incluindo energia elétrica, portos, estradas, aeroportos, saneamento básico, etc.

Do lado externo, vive-se uma conjuntura marcada pelo fortalecimento do Estado, em reação à grave crise global detonada com a debacle das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos. "Hoje há muita discussão em torno do limite de funcionamento dos mercados", afirma o analista Rafael Cortês, da Tendências Consultoria, lembrando, por exemplo, da recém-aprovada reforma do sistema financeiro dos EUA. "A crise de 2008 jogou pelo ralo a ideia de um Estado minúsculo", emenda Mello.

"Direita". Essa é uma das razões que, segundo os especialistas, justificam a predileção dos eleitores brasileiros por candidatos que descartam uma agenda liberalizante, como a adotada no governo Fernando Henrique - à época, contestada pelo então ministro da Saúde e hoje candidato José Serra. O presidente Lula chegou a abordar o assunto no ano passado, ao comemorar o fato de que não haveria nenhum candidato "de direita" nas eleições presidenciais de 2010. No espectro político, a direita defende a ortodoxia na economia.

O sócio da MCM Consultores Amaury Souza reconhece que, no mundo inteiro, o liberalismo econômico está na berlinda. Mas avalia que, no Brasil, a questão foi distorcida, em grande medida por culpa da linha econômica adotada no segundo mandato de Lula. "O que assistimos nos últimos tempos no Brasil é a repetição do capitalismo de Estado do governo (Ernesto) Geisel, marcado pela aliança entre Estado e empresas privadas nacionais e estrangeiras." Por isso, na contramão da maioria de seus pares de mercado, Souza acredita que Dilma e Serra fariam governos bem diferentes.

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