Lula não cumpriu principal promessa para a Cultura

DEU EM O GLOBO

Compromisso era dar 1% do Orçamento, mas verba é de apenas 0,23%

O presidente Lula vai terminar o governo sem realizar sua principal promessa para a área da Cultura. Em 2003, ele garantiu aos artistas que terminaria o governo destinando no mínimo 1% do Orçamento Geral da União ao Ministério da Cultura, mas a realidade da proposta enviada ao Congresso para o ano que vem é bem diferente: estão previstos recursos de R$ 1,65 bilhão, 0,16% do total. Este ano, a Cultura recebeu R$ 2,23 bilhões - 0,23% dos R$ 947,8 bilhões do Orçamento. Só teve mais recursos que as pastas de Pesca, Esporte, Indústria e Comércio e Relações Exteriores. A candidata petista, Dilma Rousseff, fez campanha em Goiás. O tucano José Serra encontrou-se com Fernando Gabeira no Rio e disse que fez parceria com setores do PV.

Ainda à míngua

Lula não cumpriu promessa de elevar gastos com Cultura a 1% do Orçamento

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Numa eleição recheada de promessas, artistas se mobilizaram e organizaram uma festa de apoio à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, mas, nos discursos, não houve críticas aos gastos efetivos com o setor no governo Lula. Em 2003, Lula prometeu ao então ministro Gilberto Gil que a pasta teria uma verba equivalente a 1% do Orçamento. Mas Lula chega ao fim do governo sem cumprir a promessa, embora os gastos com Cultura tenham crescido. Em 2003, o orçamento do Ministério da Cultura era de 0,08% do total. Este ano, o Ministério da Cultura recebeu R$ 2,23 bilhões, 0,23% dos R$ 947,8 bilhões do total, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos.

Em 2011, o Ministério da Cultura tem um orçamento previsto de R$ 1,65 bilhão, o equivalente a 0,16% do bolo total de R$ 1,009 trilhão de despesas do Executivo. Para o próximo ano, o orçamento da Cultura deverá aumentar, já que, tradicionalmente, o Congresso eleva os gastos do setor, por meio de emendas de deputados e senadores.

Em 2010, o Ministério da Cultura ficou com o quinto menor orçamento, à frente apenas de Pesca; Esporte; Indústria e Comércio; e Relações Exteriores. Já em 2011, a Cultura ficará com a terceira pior posição, na frente apenas dos ministérios da Pesca e do Esporte.

Se consideradas as verbas destinadas apenas a investimento, sem incluir gastos com pessoal, por exemplo, o Ministério da Cultura recebe menos de 0,6% do total previsto para todo o governo. Segundo dados do Ministério do Planejamento, apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao Congresso, a Cultura tem R$ 831,4 milhões disponíveis em 2010 para investimentos — apenas 0,51% do total de R$ 160,2 bilhões fixados para despesas discricionárias do Poder Executivo. Para 2011, há previsão de R$ 1,13 bilhão para investimentos, ou 0,58% dos R$ 194,3 bilhões para investimentos no Executivo


Governo diz que verba tem crescido

O discurso do governo é que os recursos para a Cultura vêm aumentando ano a ano e que a promessa de Lula está praticamente cumprida. O ministério prefere usar outro tipo de comparação, considerando as receitas de impostos.

Mas, ontem, a Cultura não informou qual o valor exato utilizado nas contas e prometeu uma informação para hoje. A Comissão Mista de Orçamento também aponta elevação dos recursos investidos em cultura.

Na verdade, o setor cultural tem precisado contar com a boa vontade dos parlamentares para aumentar sua verba. Em 2010, por exemplo, o Planejamento propôs um orçamento de R$ 1,38 bilhão, que foi engordado com emendas parlamentares para R$ 2,23 bilhões. Para 2011, o governo enviou uma proposta de R$ 1,65 bilhão, contra o R$ 1,38 bilhão sugerido para este ano. Em 2009, a Cultura precisou contar novamente com a ajuda dos parlamentares. O governo propôs R$ 1,18 bilhão, e o resultado final foi uma verba de R$ 1,36 bilhão. Segundo a Comissão Mista de Orçamento, o valor efetivamente pago em 2009 (liquidado) ficou em R$ 1,22 bilhão — ou seja, não foi gasta toda a verba prevista.

Em 2009, o investimento em Cultura dentro do Orçamento foi de R$ 797,4 milhões — ou 0,53% do total de R$ 148,2 bilhões fixados para as despesas discricionárias.