ONU condena apedrejamento e violações no Irã: Brasil se abstém

DEU EM O GLOBO

Itamaraty prefere tentar engajar Ahmadinejad em debates sobre direitos humanos

A ONU aprovou resolução condenando o desrespeito aos direitos humanos no Irã, pedindo o fim de apedrejamentos, perseguições a minorias étnicas no país, ataques a jornalistas e a advogados de vítimas de violações de direitos. Mas a censura ao regime de Mahmoud Ahmadinejad não contou com o voto do Brasil, que se absteve, com outros 56 países, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha oferecido asilo à iraniana Sakineh Ashtiani.

Na votação, o Brasil defendeu que é melhor promover o engajamento do Irã em discussões sobre direitos humanos. Segundo a embaixadora Maria Luiza Viotti, o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, está mais preparado para “examinar situações de direitos humanos de uma maneira holística, multilateral, despolitizada e não seletiva".

Entre os países que se abstiveram estão Egito, Índia, África do Sul, Equador, Guatemala, Marrocos, Angola, Nigéria e Zâmbia. A abstenção foi criticada por especialistas.

Sem o Brasil, ONU censura o Irã

País se abstém de votar contra apedrejamento e perseguições promovidos por regime de aiatolás

Fernanda Godoy

Sem o voto do Brasil, que se absteve, a ONU aprovou uma resolução condenando o desrespeito aos direitos humanos no Irã, pedindo o fim dos apedrejamentos e das perseguições a minorias étnicas no país, dos ataques a jornalistas e a advogados de defesa de vítimas de violações de direitos. A censura ao Irã - com 80 votos a favor, 44 contra, e 57 abstenções - aconteceu na quinta-feira à noite no Terceiro Comitê, que trata de assuntos de direitos humanos no âmbito da Assembleia Geral, e ainda irá para o plenário em dezembro. Deve ser aprovada, mas não terá força para obrigar o Irã a fazer mudanças.

A proposta de resolução foi apresentada pelo Canadá e copatrocinada por 42 outros países, inclusive os Estados Unidos. O embaixador do Canadá junto à ONU, John McNee, disse que o comitê "não podia ignorar as contínuas violações de direitos humanos no Irã: apedrejamento, tortura, mutilações, execuções de menores, perseguições a mulheres e minorias étnicas, e uma persistente ausência do devido processo legal". E acrescentou que a situação dos direitos humanos no país passou por uma "deterioração lamentável no último ano", e que Teerã não tem dado atenção aos repetidos apelos da comunidade internacional.

O Brasil já havia votado contra a adoção de sanções ao Irã, no Conselho de Segurança da ONU, por entender que isolar o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad é contraproducente. No caso dos apedrejamentos, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a oferecer asilo à iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte por esse tipo de execução. Em setembro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, o chanceler Celso Amorim voltou a conversar com Ahmadinejad sobre o caso.

Viotti defende abordagem holística

Na votação de quinta-feira, a missão diplomática do Brasil, chefiada pela embaixadora Maria Luiza Viotti, defendeu que é melhor promover o engajamento do Irã em discussões sobre direitos humanos. O Brasil prefere que as discussões ocorram no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Para Viotti, como principal órgão da ONU nessa matéria, o Conselho está mais preparado para "examinar situações de direitos humanos de uma maneira holística, multilateral, despolitizada e não seletiva". Essa posição também foi defendida pelo Egito, em nome do movimento dos países não alinhados. Entre os países que se abstiveram estão Índia, África do Sul, Equador, Guatemala, Marrocos, Angola, Benin, Nigéria e Zâmbia.

Embora expressando preocupação com a situação dos direitos humanos no Irã, especialmente a discriminação contra mulheres e contra a comunidade Baha"i, o texto de Viotti é suave nas críticas e generoso no reconhecimento do que chama de progressos no Parlamento e no governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. Entre esses avanços, estariam a extensão de assistência médica e a "aceitação de uma recomendação para estudar a abolição da execução de menores".

Em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Brasil se absteve por entender que a Assembleia Geral não é o fórum adequado para tratar do assunto, e sim o Conselho de Direitos Humanos (CDH). O Itamaraty lembrou que o Brasil se manifestou contra a aplicação da pena de morte no Irã em fevereiro deste ano, no âmbito do conselho.

O presidente do Conselho dos Direitos Humanos do Irã, Mohammad Javad Larijani, que defendeu o país na reunião na ONU, acusou os Estados Unidos de serem "o mandante e o principal provocador por trás de um texto que não tinha nada a ver com direitos humanos".

- Achamos que essa linha de ação não é justa nem contribui para a promoção de direitos humanos - disse Larijani, em Nova York.

Segundo ele, a resolução faz parte de uma campanha para impedir o Irã de desenvolver seu programa nuclear. Larijani afirmou que o Irã continua disposto a conversar com a comunidade internacional sobre a questão nuclear, mas não abrirá mão de seus planos.

- O único crime do Irã é não ser uma cópia xerox da democracia ocidental - disse Larijani, que momentos depois convidou uma delegação de Direitos Humanos da ONU para visitar o Irã.

Entre os países que votaram contra a resolução - Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, entre outros -, vários destacaram ser injusto que o Irã fosse escolhido para uma condenação isolada.