A HORA DO ARROCHO
Crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano eleitoral
Regina Alvarez
BRASÍLIA. A primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff - a promessa de reduzir gastos - acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente. No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia. Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.
Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.
Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio - que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública - foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.
Custeio e pessoal inflaram orçamento em 2010
O aumento dessas despesas está mais relacionado a compromissos assumidos pelo governo com entidades sindicais, como a política de valorização real do salário mínimo e de recomposição salarial dos funcionários públicos, do que com medidas para combater diretamente os efeitos da crise financeira global, embora o aumento de renda decorrente das ações do governo federal tenha contribuído para estimular o consumo e aquecer a economia.
- O governo aumentou seus gastos para fazer o país sair da crise e foi muito bem-sucedido. Os gastos públicos ajudaram a estimular a atividade - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no anúncio dos cortes do Orçamento, justificando o comportamento do governo Lula, do qual também fazia parte.
Em 2010, os gastos do Orçamento aumentaram R$98,8 bilhões em relação a 2009, auge da crise econômica, segundo levantamento realizado pelo site Contas Abertas na primeira quinzena de janeiro. E a maior fatia desse bolo, R$86 bilhões (87%), refere-se a despesas de pessoal e custeio.
Os gastos com pessoal passaram de 4,4% para 4,7% do PIB entre 2008 e 2010, incorporando o crescimento robusto da economia no ano passado. Os acordos fechados com as lideranças do funcionalismo e com centrais sindicais nos últimos dois anos de mandato do presidente Lula turbinaram as despesas com pessoal e benefícios previdenciários, como também garantiram apoio entusiasmado à candidata do PT e de Lula, Dilma Rousseff, nas últimas eleições.
Os gastos com benefícios previdenciários e sociais no governo Lula passaram de 7,3% do PIB em 2003 para 9% do PIB em 2010. Os investimentos também cresceram substancialmente no período, passando de 0,3% do PIB em 2003 para 1,2% do PIB no ano passado, mas ainda ocupam uma parcela muito pequena das despesas do Orçamento.
Lula também cortou, só que bem menos: R$14 bi
Em seu primeiro ano de mandato, Lula anunciou o corte de R$14 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003. Na época, o porta-voz da Presidência, André Singer, disse que R$8,9 bilhões teriam que ser cortados por conta de erro cometido pelo governo Fernando Henrique, que havia errado ao calcular os encargos previdenciários. No entanto, o restante do corte foi devido ao esforço fiscal para atingir o superávit primário de 4,25% do PIB.
No mesmo dia do anúncio, para compensar o efeito da contenção de gastos, o governo apresentou 14 medidas, em áreas como agricultura, reforma agrária, energia elétrica e disse que ampliaria o crédito para micro e pequenas empresas e desapropriaria 203 mil hectares de terras improdutivas.
FONTE: O GLOBO
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