Tenho a impressão de que ninguém se queixaria da semana passada por falta de surpresas. Aliás, quando caiu o quarto ministro, da Agricultura, jornais e televisões divulgaram a ocorrência com relevo incomum. Em verdade, salvo quando se trate de governo que se instale ou de ampla reforma ministerial, não se vira coisa parecida; em verdade, tem sido ou vem sendo uma sucessão de mudanças ou de substituições, tanto mais estranhável quando o ministério ainda não contava oito meses de funcionamento.
Lembro que o presidente Vargas, ao assumir a presidência em 1950, declarou que o ministério anunciado era "de experiência"; não causou boa impressão; afinal, sobrava-lhe experiência a respeito, conhecimento de homens experientes; em verdade, o "ministério de homens experientes" não durou muito; e o que me parece particularmente foi que ao renová-lo recorreu a alguns brasileiros ilustres que haviam sido seus ministros dos primeiros e longos anos de governo. Osvaldo Aranha, José Américo, Vicente Rao, Apolônio Salles, o que não impediu que chegasse a crise de 54. Agora, em tudo, a situação era diferente.
Não faltam motivos de surpresa. De resto, com exceção do ministro da Defesa, todos os outros saíram baleados, baleados no pé, baleados na asa, mas baleados, o que não deixa de ser estranho se tratando de ministros de Estado, presumidamente expressões superiores da sociedade sob todos os aspectos; e, ainda mais, tudo foi se desdobrando ou na casa do governo ou à sua sombra. De qualquer sorte, os ferimentos foram notórios. E, como não houve boletins médicos, não sei se houve lesões graves. Graves ou não, pouco importa, ninguém questionou sua objetiva ocorrência, nem dúvidas a respeito. O fato é que ministros empossados em janeiro e desempossados a partir de junho, alguns deles vindos do governo anterior, findo em 31 de dezembro de 2010, estranhamente, deixaram de ser sem terem sido. Enfim, cada tempo tem um estilo.
No entanto, não houve nenhuma crise como as de 1954 e 1964 e já caíram quatro ministros, e é possível que mais um ou de um venha a cair. Ora, isto é grave em si mesmo. A propósito, faço uma observação breve. Em tempos idos, quando nomeado um ministro de Estado, não era necessário publicar seu curriculum vitae; de modo geral, o país sabia quem ele era, donde vinha e o que fizera. Em tempos mais recentes, não é raro que ao nome do nomeado tenha de ser aditado o respectivo currículo. Não me perguntem por quê.
Tradicionalmente era exigido, como ainda se exige, que o brasileiro esteja no exercício dos seus direitos políticos e contar mais de 21 anos para vir a ser deputado. Assim, Rodolfo Dantas, ministro aos 26 anos, continua a ser o mais jovem parlamentar brasileiro. Ocorre que, em todas as Constituições há cláusulas não escritas, formuladas pelo uso e intocáveis. Assim, não se pede aos ministros sejam sábios ou santos, mas que, na velha expressão, sejam "homens bons". Agora o mais delicado. O que vem ocorrendo a respeito são referências extremamente desairosas; imputação de corrupção, tráfico de influência, desvio e aproveitamento de verba pública, expedientes ilícitos, ou seja, a prática de atos manifestadamente incompatíveis com o denominado decoro parlamentar. E mais não precisa dizer.
Obviamente não possuo elementos para sentenciar a respeito do mérito das duras imputações ocorrentes cá e lá. Mas o que posso dizer é que, se procedentes, a sanção mais grave seria leve, em face da sua gravidade. Da mesma forma quando sem fundamento, seus autores deveriam igualmente ser despojados de função pública. Enquanto isso, a nação fica à mercê da lama. O que aconteceu no Brasil?
*Jurista, ministro aposentado do STF
FONTE: ZERO HORA (RS)
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