sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Reforma ministerial já! :: Roberto Freire

Há poucos meses de completar um ano de mandato, o governo Dilma tem se notabilizado pelo número de esqueletos no armário deixado por Lula que não deixam de assustá-la, e por tabela, a sociedade brasileira.

Como recentemente se dizia: “nunca antes na História desse país”, tantos ministros foram obrigados a deixar seus cargos por conta de denúncias de corrupção em menos de um ano de governo! Em todos eles, a tônica comum é sempre a utilização da estrutura do Estado para desvio de recursos públicos, em detrimento das demandas da sociedade, tendo como fim o enriquecimento ilícito dos integrantes da estrutura de poder, forjada nesses ministérios, e a arrecadação de dinheiro para irrigar candidaturas dos partidos da base aliada.

Um estudo divulgado em setembro de ano passado pela Fiesp, pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.

Esse valor pode chegar a R$ 69 bilhões por ano! Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira emtorno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Sem falar que esse ambiente de malversação de recursos públicos, pelo mesmo estudo, tem tornado a renda per capita do País 15,5% menor.

No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do País era de US$ 7.954.

Se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, equivalente a 1,36% ao ano.’

Denunciado e desmantelado o sistema do “mensalão” no primeiro mandato do governo Lula, expediente para compra de apoio dos partidos para montagem da base aliada, preferiu-se, desde então, entregar ministérios inteiros para serem fatiados entre os partidos aliados, deixando a eles a inteira administração das políticas públicas, projetos e obras federais.

O que vemos, agora, é fruto dessa concepção autárquica, oportunista e descompromissada com a coisa pública inaugurada pela forma petista de governar, cujo corolário é: Escândalos sem fim, paralisia administrativa, falta de concepção estratégica de governo e precarização dos serviços públicos.

Vivêssemos em sistema parlamentarista, esse governo já teria caído e por meio de eleições teríamos um outro.

Mas como nosso sistema é presidencialista a única coisa que podemos fazer é exigir uma ampla e profunda reforma administrativa que tenha como pressupostos a radical diminuição do número de ministérios; ocupação das pastas por pessoas de ficha limpa, uma legislação que efetivamente puna os corruptos os obrigando a devolver os recursos públicos desviados, tornando-os inelegíveis para cargo público, além de privilegiar na ocupação de posições estratégicas os técnicos e gestores concursados ao invés de militantes e apadrinhados partidários.

O país não pode ver algo em torno de R$ 70 bilhões serem drenados anualmente, por meio da corrupção, incúria e desperdício puro e simples.

Não podemos assistir passivamente o enriquecimento ilícito de poucos e a falência de nossas políticas públicas, que atinge a todos,como se também não fôssemos responsáveis, como cidadãos.

Para combater tal estado de coisas exigimos Reforma Ministerial já!

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

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