O preço dos escândalos

Denúncias de corrupção envolvendo importantes personagens da Esplanada afetam gastos dos ministérios. Algumas pastas executaram menos de um terço do valor autorizado para este ano

Marcelo da Fonseca

Mais do que o desgaste político entre partidos da base aliada e a dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff (PT), os escândalos de corrupção que resultaram na demissão de seis ministros logo no primeiro ano do governo afetaram diretamente a execução orçamentária prevista para 2011. Desde o congelamento das licitações de obras nas estradas geridas pelo Ministério dos Transportes até as denúncias de contratos e convênios irregulares firmados com organizações não governamentais (ONGs) pelos ministérios do Turismo e do Esporte, passando pelos problemas nos programas de escoamento da produção agrícola do Ministério da Agricultura, os prejuízos e atrasos ficam claros nos números da Esplanada a uma semana do fim do ano. O balanço registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal mostra que quatro das pastas que tiveram chefes substituídos – Agricultura, Turismo, Esporte e Pesca – executaram menos de um terço do previsto para todo o ano.

O Ministério do Turismo foi o que teve índices mais baixos de execução em relação ao previsto para 2011, investindo 18,9% do total liberado pela União até a última semana de dezembro. Entre os motivos que dificultaram a aplicação dos recursos está a crise deflagrada em agosto, que apontou supostos desvios de verbas públicas por meio de emendas parlamentares e convênios irregulares. A Operação Voucher, coordenada pela Polícia Federal, resultou na prisão de 35 pessoas, entre elas o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa. As denúncias levaram o próprio ministério a bloquear cerca de R$ 20 milhões referentes às emendas parlamentares e suspender por 45 dias os convênios com ONGs. Além do congelamento dos recursos motivado pelos escândalos de corrupção, a pasta foi atingida com os cortes previstos pelo Planalto, para enxugar gastos do orçamento.

Na Agricultura, as denúncias de pagamento de propinas e ações de lobistas em órgãos ligados ao ministério foram confirmadas no relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado em 30 de novembro. As fraudes foram apontadas no gerenciamento dos programas de escoamento da produção agrícola e resultaram na demissão do ministro Wagner Rossi (PMDB). O ministério foi o terceiro com o menor percentual de investimentos em 2011, com 31% do total autorizado pelo governo federal.

Na contramão

Já nos ministérios do Trabalho e da Defesa – pastas que também perderam seus chefes – as crises não se refletiram em baixas execuções orçamentárias. A demissão de Carlos Lupi (PDT) no início do mês, denunciado por envolvimento em esquema de cobrança de propina que revertia recursos para seu partido, não foi acompanhada por cancelamento de investimentos ou bloqueio de recursos. O Ministério do Trabalho manteve o planejamento inicial à risca, com 93% executados.

Na Defesa, a substituição não se deu por denúncias de irregularidades ou desvios de conduta por parte do ministro, mas por uma crise institucional. A queda de Nelson Jobim (PMDB) foi decretada após desavenças com Dilma e declarações de que ele havia votado em José Serra nas eleições presidenciais. Jobim ainda criticou publicamente outros integrantes do governo antes de ser demitido em agosto. A pasta investiu 88,5% dos valores previstos pela União e não teve nenhuma ação bloqueada.

Segundo a Consultoria de Orçamento do Senado, o orçamento não prevê gastos impositivos e isso faz com que a programação dos valores nem sempre seja seguida à risca ao longo do ano. Em caso de restrições ou bloqueios de verbas que apareçam por motivos de irregularidades detectadas pelo Palácio do Planalto, é comum que os recursos fiquem congelados até que se resolva o problema ou que se criem opções para aplicar os recursos.

A equipe técnica, que acompanha a execução financeira do governo federal, explica também que a atualização dos gastos e divulgação de novos compromissos financeiros assumidos pelos ministérios podem ser feitas até o início de janeiro, quando os recursos previstos inicialmente deixam de existir e as ações programadas não são mais consideradas.

Enquanto isso...

...Esvaziados, mas nem tanto

Para o orçamento de 2012, os ministérios combalidos por crises políticas foram esvaziados pela presidente Dilma Rousseff, no entanto, acabaram turbinados com mais recursos pelo Congresso Nacional, superando a previsão de repasses definida pela União. Na prática, deputados e senadores reabilitaram – por meio de vultosas emendas parlamentares – pastas que foram alvo de denúncias de corrupção e mau uso de dinheiro público ao longo do ano. No mesmo dia em que a Controladoria Geral da União apresentou relatório mostrando possíveis prejuízos de R$ 67 milhões em programas do Turismo, a pasta recebeu um generoso agrado do Congresso. O relatório do orçamento diz que os recursos para o ministério serão ampliados dos R$ 795,8 milhões previstos pelo governo para R$ 2,5 bilhões. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 foi aprovado no Congresso na quinta-feira .

FONTE: ESTADO DE MINAS