Oposição encolhe e é a menor desde a Constituição de 88

A presidente Dilma Rousseff chega ao fim de seu primeiro ano de governo com a menos oposição na Câmara desde a Constituição de 1988.

PSDB, DEM, PPS e PSOL, as siglas adversárias do governo, somam 91 cadeiras (17,5% da Casa). Lula no segundo mandato, enfrentou 30,5% de oposição

Governo Dilma enfrenta a menor oposição desde 1988

Partidos que não apoiam petista só controlam 17,5% da Câmara dos Deputados

PSD, que esvaziou o DEM, atua como aliado em votações mesmo sem fazer parte da coalizão governista

Silvio Navarro, Uirá Machado

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff (PT) chega ao final de seu primeiro ano no poder com a menor oposição na Câmara desde a Constituição de 1988.

Os quatro partidos que hoje se opõem sistematicamente ao governo -PSDB, DEM, PPS e PSOL- somam hoje 91 cadeiras, o equivalente a 17,5% da Casa. O percentual representa quase a metade da oposição que Lula enfrentou após sua reeleição (30,5%).

Herdeira da coalizão formada por Lula, Dilma se beneficiou da popularidade do ex-presidente, que ajudou a eleger um grande número de deputados federais aliados.

Em 2010, PSDB, DEM e PPS elegeram juntos 109 deputados. Quatro anos antes, quando Lula foi reeleito, foram 153. O PSOL teve três deputados em ambos os períodos.

O cenário se repete no Senado, onde Lula teve dificuldades. Foi lá que o governo perdeu a votação que extinguiu a CPMF, deixando de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano.

Durante a campanha de Dilma, o ex-presidente enfatizou a importância de aumentar a maioria no Senado.

A estratégia deu certo. Hoje os quatro partidos oposicionistas têm 17 senadores, número que era 50% maior no segundo governo Lula.

Desidratação

Para piorar a vida da oposição, a criação do PSD neste ano desidratou o DEM. Em fevereiro, o partido somava 43 deputados. Hoje tem 27.

Segundo o Banco de Dados Legislativos do Cebrap, um centro de estudos, o PSD, embora não faça parte da coalizão de Dilma, atua na Câmara como seu aliado e sempre vota a favor do governo.

O partido chefiado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode entrar no governo na reforma ministerial prevista para janeiro.

Dilma conta ainda com o apoio de outras legendas independentes, como o PTB e o PR, que deixou formalmente a coalizão, mas continua votando a favor do governo.

"Isso é comum sobretudo em regimes parlamentaristas. No Brasil pós-Lula, os independentes às vezes nem estão do mesmo lado na escala ideológica, mas votam com o governo", afirma o cientista político Fabiano Santos, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Luxo

A taxa de disciplina dos deputados dos sete partidos que têm ministérios no governo Dilma foi de 87% neste ano. Em 2003, primeiro ano de Lula, o índice chegou a 92%.

Para Danilo Buscatto Medeiros, pesquisador do Cebrap, a oposição ficou tão pequena que Dilma pode até se dar ao luxo de liberar a base em determinadas votações.

"Isso era algo que ocorria com [o ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, quando ele tinha maioria folgada", lembra Medeiros.

Eleito em 1994 após o sucesso do Plano Real, FHC enfrentava uma oposição equivalente a 24,5% da Câmara ao tomar posse.

Atualmente, o maior partido oposicionista na Câmara é o PSDB (50 deputados), derrotado pelo PT nas três últimas eleições presidenciais. O PPS tem 11 deputados.

Para o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, o enxugamento da oposição traz prejuízo claro.

"Graças à qualidade de seus quadros, a oposição não viu minguar sua capacidade de fiscalizar o governo e arredondar projetos no Congresso. Agora, nós perdemos as condições de instalar CPIs. Isso é um fato, é um grande prejuízo", afirma Agripino.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO