Gurgel descreve, revela e explica, em grande constraste com votos de alguns ministros do STF
As respostas às questões do procurador serão dadas nesta semana. Se você já tem as suas respostas, sugiro aguardar a defesa. Falta muito
O objetivo do procurador-geral, Roberto Gurgel, é vencer o julgamento. Condenar os réus. Para isso, precisa convencer os ministros. Precisa vencer com os votos dos ministros. E como se consegue isso? Argumentando.
Mas existem milhares de maneiras de argumentar! Qual a que o procurador escolheu? Qual a mais eficiente para seu propósito?
Primeiro, usou da clareza. Todo mundo entendeu o que o procurador falou. Pode-se dele discordar, mas a ele se entende. Ele descreve, revela e explica.
Contraste grande com votos de alguns ministros. O procurador não faz citações eruditas. Apenas citações necessárias. Ousa.
Usa das palavras como instrumento de revelação da verdade e não de ocultação dos fatos. Esse foi seu primeiro passo para convencer.
O segundo foi usar das perguntas, tanto quanto das afirmações. De início, afirmou, reafirmou, confirmou tudo o que dissera antes. E foi além.
Para convencer que houve crime de quadrilha, envolvendo pessoas articuladas, em torno do objetivo comum de ampliar a base política do governo e obter dinheiro para tanto, o procurador perguntou. Perguntou muito.
Por que interesses de bancos são tratados na Casa Civil, em vez de no Banco Central? Por que interesses do PT são tratados na Casa Civil em vez de na sede do PT? Por que interesses estrangeiros são tratados na Casa Civil e não nos órgãos de turismo?
E foi além. Por que os que receberam recursos, sejam públicos, sejam privados, procuraram ocultá-los?
Desde através de fraudes contábeis comprovadas por perícias técnicas, até por uso de terceiros anônimos recebendo dinheiro em nome de outros? Por que órgãos públicos pagam por publicidades que não foram feitas?
Concluiu citando o ilustre penalista Heleno Fragoso, defensor de muitos da esquerda, que lutou pela democracia. "O autor do crime de quadrilha é quem tem o controle do ato criminoso." Não necessariamente quem o executa.
No caso, o ato foi fazer alianças políticas e conseguir o dinheiro necessário. Quem controlou esses acordos?
O procurador não envolveu em momento algum a Presidência. Sobrecarregou José Dirceu. As respostas a tantas perguntas, que não atingem necessariamente todos os réus, vão ser dadas nesta semana. Se você já tem suas respostas, sugiro aguardar a defesa. Falta muito.
Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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