Cristian Klein
SÃO PAULO - Preocupado com a possibilidade de sua estratégia de crescimento dar errado, o recém-fundido MD (PPS + PMN) está se armando juridicamente para evitar que, em vez de aumentar de tamanho, fique menor do que antes. A legenda surgiu neste mês com o objetivo de atrair políticos descontentes com suas siglas e que querem apoiar uma candidatura de terceira via à Presidência da República, seja o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ou a ex-ministra Marina Silva (Rede). No entanto, como noticiou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, partidos como o PSD planejam cooptar deputados, prefeitos e demais eleitos do MD, pois a fusão é uma das justas causas para que um político se desfilie sem perder o mandato.
Essa possibilidade, a de perder filiados, já fazia parte dos cálculos do MD. O que a sigla pretende garantir é que tanto a porta de saída quanto a de entrada estejam abertas, na expectativa de que o saldo seja positivo. O PSD, que foi fundado em 2011 e tornou-se o quarto maior partido do país, ao cooptar políticos de dezenas de agremiações, argumenta que as situações não são as mesmas. Enquanto a construção de uma nova legenda é justa causa para mudança de partido, a fusão só permitiria a desfiliação de quem quer sair, não de quem quer entrar.
A Mobilização Democrática, no entanto, argumenta que a fusão pode ser considerada como a criação de novo partido. A sigla procura respaldo em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a 23.282, que no artigo 38 refere-se à fusão como um novo partido. "Estamos muito tranquilos em relação a isso", afirma o secretário de Gestão Pública do governo de São Paulo, Davi Zaia, presidente da sigla no Estado. Para ele, o único caso que não há discussão é o da incorporação, no qual a legenda incorporada adere ao estatuto e ao programa da incorporante: "Aí, sim, não há mudança de CNPJ, nada. O partido é o mesmo."
Zaia conta que, interessados em cooptar filiados do MD, dirigentes de outros partidos iniciaram o assédio já no mesmo dia em que a fusão foi concretizada. O secretário diz confiar, porém, que o MD tenha capacidade de ganhar mais do que perder. Zaia estima que hoje mais da metade dos correligionários está propensa a se coligar com Eduardo Campos em 2014. A outra metade se divide entre Marina Silva e o senador mineiro Aécio Neves, do PSDB - legenda que o PPS e o PMN apoiaram na última eleição presidencial.
Na defesa do MD está Ricardo Penteado, um dos advogados que assessoraram o PSD. A construção de um argumento jurídico é importante para quebrar a resistência e convencer pretendentes a se mudar no prazo de até 30 dias, período no qual o TSE considera que o filiado é fundador do novo partido. O prazo passaria a contar a partir do deferimento do registro pelo TSE, cuja previsão é para as próximas semanas. Ao MD interessa que o registro saia logo, antes que seja aprovado o projeto de lei que limita o acesso de novas siglas ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV. É esse projeto que tem causado grande polêmica no Congresso e já foi judicializado, com a concessão de liminar pelo ministro Gilmar Mendes, que barrou a tramitação da proposta no Senado.
Fonte: Valor Econômico
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