Renata Veríssimo, Laís Alegretti
BRASÍLIA - A dívida pública federal bateu novo recorde em outubro ao crescer 1,69% e atingir R$ 2,022 trilhões, o maior valor da história. Foi a segunda vez que o estoque da dívida atingiu o patamar de R$ 2 trilhões. A última vez foi em dezembro de 2012. O volume continuará subindo nos últimos dois meses do ano, segundo o Tesouro Nacional, e ficará dentro da banda estabelecida de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões.
Desde janeiro, a dívida tem ficado abaixo dessa meta estabelecida no Plano Anual de Financiamento (PAF), pois o Tesouro tem feito resgates de títulos em valores muito maiores do que as novas emissões.
De janeiro a outubro deste ano, foram retirados do mercado R$ 157,4 bilhões em títulos. No entanto, o estoque não caiu porque a incorporação de juros na dívida pública foi maior e somou R$ 172 bilhões no mesmo período. Segundo os dados do Tesouro, o estoque cresceu R$ 14,5 bilhões em relação ao fim do ano passado.
Em outubro, entretanto, o Tesouro Nacional vendeu R$ 15,3 bilhões acima do valor dos vencimentos de títulos no mês. Os juros pagos no mês somaram R$ 18,4 bilhões. Esses dois fatores explicam o crescimento da dívida em relação a setembro.
Também colaborou com o resultado a emissão de títulos no valor de R$ 3,35 bilhões para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para garantir a prometida redução de tarifas de energia ao consumidor. No ano, já soma R$ 6,37 bilhões a venda de papéis com esse fim.
Novas emissões. Até o fim do ano, o Tesouro Nacional terá de fazer novas emissões para a CDE, além de um repasse de mais de R$ 20 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, garantiu ontem que essas operações não foram feitas neste mês. O governo terá de editar uma medida provisória para autorizar o Tesouro a vender papéis a favor do BNDES.
Devido às turbulências do mercado este ano, sobretudo por causa das incertezas sobre a retirada dos estímulos monetários dados pelo banco central dos Estados Unidos, o Tesouro tem tido dificuldade em enquadrar os parâmetros da dívida nas metas do PAF.
Com isso, Garrido admitiu que é possível fechar 2013 com uma participação dos títulos remunerados pela variação da taxa básica de juros, a Selic, acima do teto fixado em 19%. Esses títulos são considerados mais difíceis para a administração da dívida porque dependem da política monetária adotada pelo Banco Central.
"Nossa expectativa é que se aproxime dos 19% até o fim do ano. Um pouco abaixo ou acima, dependendo das emissões em novembro e dezembro", afirmou. A participação desses títulos está em 19,95% em outubro.
O coordenador, porém, acredita que a participação dos papéis prefixados ficará dentro da banda de 41% a 45%. No mês passado, esses títulos respondiam por 40,74% do total da dívida pública. Esses são considerados os melhores papéis para a administração da dívida porque fixam a remuneração ao investidor.
Estrangeiros. A participação dos investidores estrangeiros na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) sofreu leve queda, de 17,22% em setembro para 16,91% no mês passado. Em valores nominais, porém, houve um ligeiro aumento, de R$ 190 milhões, e atingiu R$ 326,96 bilhões. A fatia dos estrangeiros caiu principalmente porque os bancos aumentaram sua participação.
Garrido destacou, porém, que os estrangeiros trocaram os títulos com prazos mais curtos por papéis com vencimentos mais longos. Para o coordenador, o movimento melhora o perfil da dívida. "A interpretação é de que investidores estão vendo que taxas para prefixados de longo prazo são bastante atraentes."
Fonte: O Estado de S. Paulo
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