A decisão do presidente do STF de mandar prender políticos, empresários e banqueiros em pleno feriado da Proclamação da República quebrou, no Brasil, a tradição de que apenas pretos e pobres cumprem pena atrás das grades
A hora da cadeia
Mensalão / Presidente do STF determina a detenção imediata de 12 condenados, entre eles Dirceu e Genoino. Todos serão transferidos para Brasília
Diego Abreu
O feriado em comemoração aos 124 anos da Proclamação da República ficará marcado como o dia em que os principais condenados do maior escândalo de corrupção da história recente do país foram para a cadeia. Ministro da Casa Civil que deixou o cargo há oito anos pela porta dos fundos, José Dirceu foi preso ontem à noite, ao se entregar na Superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo, onde também foi detido o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino. A PF recebeu, no meio da tarde, 12 mandados de prisão decretados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Até as 23h, 10 dos 12 sentenciados que tiveram a prisão decretada por Barbosa já haviam se apresentado. Além dos dois petistas detidos na capital paulista, sete condenados se entregaram em Belo Horizonte — o empresário Marcos Valério, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos, o ex-deputado Romeu Queiroz —, e um em Brasília, o ex-assessor parlamentar Jacinto Lamas.
A PF aguardava, até o fechamento desta edição, dois réus se apresentarem. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que mora em Goiás; e o ex-direitor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, não encontrado pela PF em sua residência no Rio de Janeiro. A defesa de Delúbio informou que ele se apresentará hoje de manhã, em Brasília.
Joaquim Barbosa esperou apenas dois dias, após o plenário da Suprema Corte decidir pela execução das penas, para decretar a prisão de 12 dos 25 condenados por envolvimento com o escândalo de compra de apoio parlamentar que marcou o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por ordem do presidente do STF, todos os presos terão que ser conduzidos a Brasília, onde darão início ao cumprimento da pena. Depois, poderão pedir a transferência para a cidade onde residem.
Dirceu, Genoino e os demais sentenciados virão para a capital federal em aeronave da PF, que passará por Belo Horizonte, São Paulo e Rio. O horário da chegada não foi divulgado, mas a tendência é que todos venham para Brasília ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Aqui, os presos passarão pelo Instituto Médico Legal (IML) antes de serem levados para a Penitenciária da Papuda (regime fechado), para o Centro de Progressão Penitenciário (CPP), no caso dos apenados do semiaberto, ou para o Presídio Feminino do DF (Colmeia).
Por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, acompanhará a chegada dos presos em Brasília. Ele coordenou pessoalmente a montagem da logística para a transferência dos réus e orientou os agentes a não usarem algemas nos atos de prisão.
Ao contrário do que havia anunciado na quarta-feira, quando o STF encerrou o processo do mensalão relativamente aos crimes nos quais os réus não têm direito a novo julgamento, Barbosa decidiu expedir os mandados de prisão de próprio punho. A expectativa inicial era de que o ministro delegaria tal função para a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Ontem, entretanto, ele trabalhou de casa e assinou os mandados de prisão, que foram levados à PF por dois oficiais de Justiça.
Processo concluído
No começo da tarde, Barbosa já havia lançado o trânsito em julgado da Ação Penal 470 em relação a
16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e Romeu Queiroz estão na lista dos 12 que tiveram a prisão decretada, sendo Pizzolato o único desses três que cumprirá o regime fechado. O processo também se encerrou totalmente em relação a Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba — esses três não tiveram a prisão decretada, pois suas punições acabaram substituídas por penas alternativas.
Delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi pego de surpresa, pois ele próprio esperava ser preso ontem. No entanto, Barbosa não decretou a detenção. A assessoria do STF não informou o motivo pelo qual Jefferson não foi incluído na relação dos primeiros presos.
Colaborou André Shalders
Atrás das grades
Confira os 12 condenados que tiveram os mandados de prisão expedidos ontem
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
Pena total: 10 anos e 10 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 676 mil
José Genoino, deputado federal (PT-SP)
Pena total: 6 anos e 11 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 468 mil
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
Pena total: 8 anos e 11 meses
Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha
Multa: R$ 325 mil
Marcos Valério, empresário
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Cumprirá pena por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milhões
Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crime: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil
Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Multa: R$ 828 mil
Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crime: lavagem de dinheiro
Multa: R$ 260 mil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milhão
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 1 milhão
Ramon Hollerbach, publicitário
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milhões
Cristiano Paz, publicitário
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milhões
Fonte: Correio Braziliense
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