sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

ONG ligada a Padilha teve 9 convênios com o governo

Fábio Brandt

BRASÍLIA - A ONG Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, que tem como sócio e fundador o pai do ministro Alexandre Padilha (Saúde), já teve ao menos nove convênios com o governo federal, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Oito desses contratos foram firmados depois que o PT chegou ao poder em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), iniciada em 1994, mesmo ano em que a ONG foi fundada, a instituição só conseguiu um convênio.

O próprio ministro Padilha fez referência ontem a um décimo contrato da ONG com o governo, dando a entender que também teria sido firmado com o Ministério da Saúde sob sua gestão. "Tinha um convênio em 2011, ninguém questionou. E também teve um convênio agora em 2013", disse Padilha a repórteres que o abordaram na Campus Party, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirmou que não se pronunciará sobre o caso porque o ministro já falou a respeito na Campus Party. Filiado ao PT e pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Padilha disse que mandou cancelar o convênio com a ONG ligada a seu pai. Segundo ele não há irregularidades, mas é preciso "poupar a instituição [a ONG] da exploração politica que se vai tentar fazer". Ele também afirmou que vai "entrar em uma missão em que cada ato vai querer ter exploração politica" e que precisa não deixar dúvidas sobre a "lisura" de seus atos no ministério. "Eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério que tome todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", disse.

O convênio da Koinonia com o governo do PSDB vigorou de 1998 a 1999 e foi assinado com o Ministério da Cultura, de acordo com as informações do Portal da Transparência. Os dois primeiros contratos com a administração do PT começaram a vigorar em 2004, um com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), encerrado em 2010, e outro com a antiga Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, encerrado em 2005. Depois, em 2009, começou um novo convênio com o MDA, cuja prestação de contas consta como "enviada para análise". Na mesma situação está o contrato da ONG com o Ministério do Esporte que foi iniciado em 2010.

Também em 2010, entrou em vigor o quinto convênio da Koinonia com o governo federal sob o comando petista. Firmado com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ele acabou sendo cancelado. De 2012 a 2013, no entanto, foi executado um contrato com a mesma secretaria, que é vinculada à Presidência da República. O governo ainda aguarda a prestação de contas referente a esse convênio.

Por fim, em dezembro de 2013, no dia 23, entrou em vigor um convênio da ONG com o Ministério da Justiça. Poucos dias depois, em 28 de dezembro, passou a valer o convênio com o Ministério da Saúde.

Ontem, líderes dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff no Congresso - o PSDB, o DEM e o PPS - disseram que vão pedir investigações sobre o caso e também levar a história para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisar.

Fonte: Valor Econômico

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