O ingrediente mais significativo do resultado da disputa pela presidência da Câmara Federal foram os 136 votos dos 513 deputados. Que evidenciaram o elevado grau de isolamento do PT e de fragilidade do governo Dilma na Casa. Confirmando o acerto da estratégia de Eduardo Cunha ao centrar sua campanha na capitalização do sentimento antipetista, amplamente majoritário nela.
Avaliação reafirmada quando, às vésperas do pleito e sob forte ofensiva final do Palácio do Planalto contra sua candidatura, rejeitou proposta de emissários do ex-presidente Lula com oferta de apoio em troca do rodízio partidário no cargo em favor de um petista em 2017. Isolamento e fragilidade que se refletiram, adicionalmente, na exclusão de petistas na composição da mesa diretora e no comando de qualquer das comissões, como consequência da barganha dos postos correspondentes com partidos menores para um aumento, ilusório, da votação de Chinaglia.
Tal resultado, obtido logo no primeiro turno e que teria reprodução ampliada num segundo pelo apoio do PSDB, já começa a produzir dividendos antigovernistas com a presença na pauta inicial da Câmara de votação conclusiva do projeto, corporativista, que torna obrigatório o pagamento pelo Executivo de emendas parlamentares. E aponta à frente, já neste semestre e ao longo do ano, para debate e decisão sobre relevantes questões econômicas, políticas e institucionais. Com destaque para as relativas aos desdobramentos da operação Lava-Jato; às medidas do ajuste fiscal, em particular as dependentes de respaldo do Legislativo; aos bem distintos interesses e propostas (do Executivo e do Congresso) para reforma política, do sistema partidário, do financiamento de campanha.
Questões que passarão a ser enfrentadas no cenário de uma economia em forte contração (que poderá piorar ainda mais, pelos efeitos das crises de abastecimento de água e energética), com inflação e juros nas alturas, amplo e generalizado corte de investimentos das três esferas do governo, e submetida à combinação de restrições fiscais com aumento da já abusiva carga tributária. Como custos a serem pagos pelas atividades produtivas, pelo mercado de trabalho, pelo conjunto da sociedade, para tentativa de correção das enormes distorções populistas e eleitoreiras praticadas nos últimos anos, sobretudo em 2014.
E num contexto ou clima político em que os desdobramentos da referida operação, de um lado, vão agravar as condições da economia e, de outro, deverão atingir muitos parlamentares e integrantes dos três sucessivos governos petistas. Clima também marcado por distanciamento e conflitos entre o Palácio do Planalto e o Congresso, em especial entre aquele e a Câmara, com progressivo desmanche da base governista do primeiro mandato de Dilma.
Que os operadores da presidente tentam reconstruir, substituindo o PMDB por partidos menores e patrocinando a montagem de nova sigla baseada na cooptação de parlamentares dos partidos existentes, em especial PMDB e DEM. Bem como por uma dinâmica de afirmação da independência da Câmara – capaz de estender-se a um Senado agora com maior peso da oposição – que incluirá o bloqueio a novas tentativas de controle (institucional ou econômico) da mídia, e se manifestará através de iniciativas de protagonismo congressual na reforma política.
E clima no qual à provável constituição de nova e verdadeira CPI sobre o megaescândalo da Petrobras é previsível que se siga a rejeição de parte das medidas do ajuste fiscal. Bem como questionamento maior nas duas casas do Congresso de outras ações do Executivo. O que será facilitado por improvisações e voluntarismo da presidente, por contradições entre ministros, pela provável persistência no segundo governo Dilma da baixa qualidade de gestão do primeiro. Tudo isso – de par com o preocupante cenário da economia e efeitos da operação Lava-Jato – configurando uma crise de governabilidade, que poderá gerar as condições de um processo de impeachment presidencial.
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Jarbas de Holanda* é jornalista
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