quarta-feira, 1 de abril de 2015

Almir Pazzianotto Pinto - A voz verde-amarela do povo


- O Estado de S. Paulo

Cometerá a presidente Dilma Rousseff irreparável erro, que poderá custar-lhe o governo, se menosprezar o que se viu no dia 15 de março. Em São Paulo, a capital econômica do Brasil, concentraram-se mais de 1,5 milhão de pessoas na Avenida Paulista e nas ruas adjacentes. Em todo o País, além de 2 milhões se fizeram presentes nos protestos.

Ninguém reivindicava aumento de salários, vencimentos ou vantagem pessoal. Exigia-se, entretanto, o combate incessante à corrupção que se alastrou nestes últimos 12 anos. Os alvos eram, pela ordem, a presidente da República, atacada de surdez e cegueira diante da realidade, o Ministério anárquico, o partido contaminado, o caos administrativo, o peleguismo e o nosso alcaide. Para os jornais do dia 16/3, corrupção e "fora PT" foram os assuntos dominantes.

Creio que a melhor análise da situação partiu do Palácio do Planalto, cuja Secretaria de Comunicação (Secom) definiu como errática a política da presidente ao se comunicar com a população. Segundo o documento, revelado pelo Estado na edição de 18/3, "as mudanças nas regras do seguro-desemprego, o desastrado anúncio do corte do Fies, o aumento da gasolina e de energia e o massacre nas TVs com as denúncias de corrupção na Petrobrás geraram entre dilmistas um sentimento de abandono e traição". Dilmistas ou petistas? Pouco importa. O fato é que as hostes arrogantes e agressivas do PT batem em retirada sem comando, fustigadas pelo povo.

O documento, embora duro, não vai ao cerne da questão. A presidente da República não é apenas errática, trata-se de caso clássico de alguém cujo temperamento a impede de entender, aceitar, ter a humildade necessária para corrigir o que faz errado. A isso se agregue o fato de expor o pensamento de maneira cansativa e quase ininteligível.

O partido, por outro lado, não colabora. Faz exigências descabidas, o que ocorre, também, com os aliados.

Tivesse S. Exa. coragem, extinguiria ministérios inúteis, mandaria ministros, assessores e secretárias de volta para casa, como medida elementar e indispensável de contenção de despesas. Sanearia as estatais e sociedades de economia mista; reduziria a brutal quantidade de cargos de confiança e funções comissionadas, responsáveis por gastos desnecessários. Convocaria o presidente do PT e lhe determinaria a imediata expulsão dos integrantes da legenda comprometidos ou indiciados pelo cometimento de ilícitos, a começar pelo tesoureiro.

Se a corrupção é a "senhora idosa", estamos diante de dama robusta, a quem a idade não corrigiu, tampouco debilitou; alguém recolhido ao albergue do PT, onde é cuidada com desvelo e a quem se tentou proteger com a imunidade.

Adverte o documento da Secom que "não adianta falar que a inflação se encontra sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% e a sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial do IPCA conta menos do que ele sente no bolso".

Menores de 30 anos talvez ignorem o que significa a economia paralisada, inflacionada, sem controle. Quando a gasolina e a conta de luz entram em alta, os efeitos se fazem sentir em todos os setores, sobretudo nos salários dos empregados, em vencimentos de servidores públicos, nas aposentadorias e pensões.

Desde o primeiro governo petista percebia-se que a política fundada no aumento artificial do consumo, e estímulo ao endividamento, não iria longe. O caos em que nos vemos resulta de 12 anos de irresponsabilidade. Apesar da crise, gastos injustificáveis continuam sendo feitos. Veja-se o caso do Poder Legislativo, que, em atitude vergonhosa, vem de triplicar os recursos do Fundo Partidário, pago com dinheiro do contribuinte. Serão nada menos que R$ 867,5 milhões, ante os R$ 289,5 milhões gastos em 2014.

Como tanto dinheiro, que certamente falta à educação, à saúde, à segurança, à infraestrutura, é gasto e fiscalizado? Indague o que pensa o trabalhador obrigado a despender parcela do salário com plano médico que lhe oferece péssima assistência e a quem o SUS não socorre se doente, ou se tem alguém doente na família.

Aspecto notável dos protestos consistiu na absoluta ausência de representantes da classe política. Nenhum senador, nenhum deputado, nem mesmo um simples vereador compareceu, pelo receio de ser mal recebido.

Alguns ressentidos e inconformados diante da eloquente manifestação de liberdade e coragem teriam identificado entre manifestantes a presença de direitistas e golpistas desejosos de impor desgastes ao governo ou ver restabelecer-se o regime discricionário. Francamente, são análises dignas de compaixão, próprias de quem frequentou o internato do PT em Cajamar.

O que se observou guarda alguma semelhança com o movimento pelas diretas, salvo a diferença de que ali estavam presentes políticos da oposição e a luta era travada contra o autoritarismo. No dia 15 de março as multidões foram às ruas para se insurgir contra o descalabro petista e a possibilidade de o Brasil deixar de ser democrático para caminhar em direção à Venezuela e a Cuba.

O povo fez a parte que lhe cabe. A palavra passa ao PSDB. Estarão os tucanos à altura das cobranças do momento? Sem comando partidário as massas serão vítimas da falta de direção. Escreveu Nabuco de Araújo em carta ao imperador dom Pedro II, durante inspeção feita ao campo de batalha no Paraguai, referindo-se ao prolongamento exagerado da guerra: "O nosso povo desanima, porque o seu caráter é o entusiasmo e não a perseverança".

O momento é decisivo. Compete à oposição manter o entusiasmo da maioria, conduzi-la à vitória em 2016 e em 2018 e sepultar, para sempre, o projeto de poder petista.

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*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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