segunda-feira, 25 de maio de 2015

Governo estuda propor reduzir jornada contra desemprego

• Após anúncio de que as montadoras pretendem demitir, o governo desenha plano de redução da jornada de trabalho em 30% e de salários em 15% para segurar empregos na indústria.

• Inspirada na Alemanha, a ideia tem o apoio de CUT, Força Sindical e UGT. Em carta à presidente Dilma, as centrais sindicais pedem que as medidas sejam adotadas por um ano.

Governo finaliza plano para frear demissões

Proposta defendida por centrais sindicais prevê corte de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários Dilma não descartou, mas mostra dúvida sobre eficácia projeto, que recebeu o apoio do ex-presidente Lula

Natuza Nery, Claudia Rolli – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.

Diferentemente do "layoff", em que os contratos de trabalho são suspensos por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado), o programa permite que o trabalhador possa ser afastado por um tempo superior.

Segundo técnicos do governo, esse afastamento poderia ser de um ano, com possibilidade de prorrogação.

Nesse período, as empresas têm de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas, além de pagar impostos —o que não acontece nos casos de "layoff".

Pelo projeto defendido pelas centrais, a jornada de trabalho seria reduzida em 30%, e os salários, em 15%.

Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.

Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.

A proposta ganha força com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do Grande ABC (São Paulo).

O pedido foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral do PT.

Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. "Acho que isso beneficia uma elite do operariado", respondeu ela, conforme relatos.

Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.

No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta enxugar.

Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.

Já do ponto de vista político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

Colaborou Marina Dias, de Brasília

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