• Defesa de Dilma protesta, e Supremo decidirá sobre prazo
- Globo
-BRASÍLIA- O grupo ligado ao presidente interino, Michel Temer, temendo perder apoio entre os senadores, tenta acelerar o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O calendário proposto na semana passada foi alterado por pressão do PMDB e agora prevê a conclusão do julgamento até o final de julho — reduzindo em 20 dias o prazo de defesa. A defesa de Dilma e o PT recorreram, e caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidir se concorda com o encurtamento de prazos. A comissão do impeachment decidiu esperar essa manifestação para aprovar o cronograma definitivo.
Em reunião tumultuada e que durou mais de dez horas, foi rejeitado pela comissão pedido da defesa de acesso às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que mostram integrantes da cúpula do PMDB, como o senador Romero Jucá (RR), vinculando o afastamento de Dilma a um pacto com objetivo de parar a Lava-Jato. Foi recusada também solicitação de que um órgão internacional fizesse perícia econômicofinanceira e contábil sobre os temas do processo.
Derrubou-se ainda pedido para retirar Antonio Anastasia (PSDB-MG) da relatoria. A defesa e senadores petistas anunciaram recursos também dessas decisões e abandonaram o plenário, por não concordarem com a forma como foi encaminhada a votação.
O calendário foi encurtado por decisão do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), atendendo a questionamento de Simone Tebet (PMDB-MS). O calendário proposto por Anastasia estimava o término do processo em agosto e usava prazo de 15 dias para acusação e defesa apresentarem alegações finais. A base era o rito de 1992, do impeachment de Fernando Collor.
Simone ressaltou que o Código de Processo Penal foi alterado em 2008 e estipulou prazo de cinco dias para essa fase. Lira aceitou o pedido. Assim, seria possível concluir o processo na última semana de julho. Na votação final, são necessários 54 votos para afastar Dilma. Na primeira votação, foram 55.
Perguntado se o governo interino teme que o impeachment de Dilma seja rejeitado pelo Senado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha afirmou que há “muita preocupação”. Entretanto, disse que é muito cedo para avaliar como será a votação.
Para Padilha, é um desejo da sociedade encurtar o processo:
— Se nós consultássemos cada cidadão, ele dirá que sim: “Eu quero definir isso logo, quero fazer com que a transitoriedade acabe”. E se nós fôssemos consultar o governo afastado e perguntássemos... “Sim, eu quero essa definição o mais rápido”. Por óbvio, para nós também interessa que seja o mais breve possível.
Lewandowski evitou antecipar sua posição sobre o cronograma.
— Eu vou analisar depois que receber os recursos formalmente, com as razões de recurso — disse o ministro.
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