• Sérgio Moro interrompe processo em fase final contra executivos do grupo e marqueteiro do PT por duas semanas após 'noticia de que alguns acusados, inclusive todos os presos por este processo, estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração'
Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Operação Lava Jato, suspendeu nesta sexta-feira, 12, por duas semanas a ação penal contra executivos da Odebrecht após “notícia de que acusados” estariam “negociando alguma espécie de acordo de colaboração”. O presidente do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos discutem com o Ministério Público Federal uma delação em que vão confessar envolvimento na corrupção descoberta na Petrobrás.
“Encerrada a instrução, é o caso de designar os interrogatórios dos acusados. Ponderou, porém, o Juízo que há notícia de que alguns acusados, inclusive todos os presos por este processo, estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração, o que pode ser determinante para a posição que adotarão em seus interrogatórios nesta ação penal”, registrou Moro. “Nesta condição, com a concordância das defesas, resolvo suspender a ação penal por duas semanas.”
A decisão de Moro foi dada em termo de audiência de três testemunhas da acusação no processo em que Odebrecht e executivos do grupo são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, decorrente da descoberta de um departamento oficial de propinas na empresa. O marqueteiro do PT João Santana também é réu nesse caso.
Moro afirma que, embora o Ministério Público Federal “tenha se manifestado no sentido de que suspensão não seria necessária”, o processo que está em fase final ficará suspenso. “Ao cabo de duas semanas, reavaliarei.”
Petrobrás. Em outra ação penal, em fase final, em que Odebrecht é réu na Justiça Federal do Paraná, Moro havia suspendido o processo, em junho, por 30 dias quando foi tornada publica a assinatura de um acordo de confidencialidade entre a defesa do grupo e a Procuradoria Geral da República (PGR), sobre o início das tratativas para uma delação.
No outro processo, Odebrecht e executivos respondem por corrupção e lavagem de dinheiro em oito contratos com a Petrobrás, que teriam resultado em pagamento de propinas entre 2006 e 2014. Os contratos são das obras de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, no gasoduto e no Terminal de Cabiúnas (Tecab), no Rio, e nas plataformas P-59 e P-60, na Bahia.
A ação foi retomada em julho, com um pedido de liberdade de Odebrecht feito pela defesa. O juiz abriu prazo para que a Procuradoria se manifestasse, mas o advogado do empresário apresentou pedido de desistência “por motivo que se encontra em sigilo”.
Na decisão desta sexta-feira, o juiz da Lava Jato registra que “considerando o motivo da suspensão, não seria apropriado questionamento das prisões cautelares com base em eventual excesso de prazo”.
Odebrecht já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, em outra ação penal julgada por Moro no dia 8 de março. Outros inquéritos abertos pela Polícia Federal ainda investigam crimes em outros contratos.
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