terça-feira, 8 de junho de 2021

Marco Aurélio Nogueira* - Os militares na hora da verdade

- O Estado de S. Paulo, 7/6/21

Com a crise Pazuello, deu-se mais uma volta no parafuso. Estreitaram-se os espaços e os atores precisam se reposicionar.

A impressão generalizada é de rendição e cooptação. O Exército cedeu boa parte de sua autonomia funcional, de sua altivez e de seu respeito à Constituição. Entregou-se a um projeto de poder encampado por um movimento autoritário que jamais escondeu sua vocação para um golpe contra as instituições.

Por que fez isso?

Uma hipótese salienta a intenção de não agravar a crise e não dar ao presidente a opção de demitir, mais uma vez, os comandos das Forças Armadas. O Exército preserva seus dispositivos internos de disciplina e hierarquia, não estão a abrir mão deles e não querem dar pretextos para que o Planalto os responsabilize pelos ruídos entre governo e militares. É a hipótese sugerida pelo ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, para quem os militares não trairão suas tradições e seus compromissos constitucionais. Cedem e recuam taticamente, manobrando para não aumentar a fogueira que arde. Por enquanto, estão tentando resistir ao “modelo venezuelano de Chávez” perseguido por Bolsonaro, que deseja “reduzir o comando dos militares para transferi-lo para a política. Ou seja, para ele”. Estão correndo o risco de “ver a Constituição destruída junto com a hierarquia e a disciplina”.

Outra hipótese é que os militares já definiram um lado, aderiram ao projeto autoritário de Bolsonaro, passando de armas e bagagens para a sustentação do governo, indiferentes ao risco que isso traz para a democracia. É a hipótese formulada por Fernando Gabeira em O Globo de hoje: “o Exército brasileiro amarelou diante da pressão de Bolsonaro. No futuro, saberemos se amarelou por covardia ou se aderiu conscientemente a um projeto autoritário”. Para Gabeira, a capitulação do Exército no caso Pazuello é somente a ponta de um iceberg, que já emergiu e que impõe a organização de uma resistência democrática. “Estrategicamente, será preciso compreender como é vulnerável uma oposição dividida”. Míriam Leitão segue a mesma direção: “O erro fatal do comandante do Exército foi achar que ao ceder ele estancaria a crise. Na verdade, elevou seu patamar. Até porque, antes de decidir, ele ouviu o Alto Comando. O erro foi socializado com 15 outros generais. Passou a ser falha da instituição, ainda que alguns oficiais tenham discordado. O general Paulo Sérgio levou o Exército à rendição ao projeto político de um governo e, dessa forma, traiu o papel da Força como instituição do Estado”.

Pode ser que a verdade verdadeira esteja a meio caminho das duas hipóteses. Nem teria havido capitulação, nem o Exército manteve intacta sua autonomia. Ficaram manchadas a disciplina e a hierarquia, mas o apoio ao presidente é condicional, não integral. Bolsonaro pode se jactar de ter obtido a anuência dos militares para seguir dando abrigo a Pazuello, mas há muitos rumores e insatisfações na alta oficialidade, o que pode frear sua obsessão autoritária. Será preciso acompanhar o processo, ver como as coisas evoluem, sem, no entanto, deixar de tomar providências para repor as coisas no devido lugar. Fazendo leis que proíbam militares da ativa de integrar governos, por exemplo, como propõe Jungmann. E trabalhando para unir as oposições em torno da defesa da democracia, como clamam todos os sensatos.

Seja como for, deu-se mais uma volta no parafuso. Estreitaram-se os espaços e os atores precisam se reposicionar. As oposições, em particular, mesmo as mais engalanadas, que giram em torno de Lula e do PT, não deveriam se deixar levar pelo canto das sereias, cuja melodia sugere que o poder está logo ali, ao alcance das mãos. Não haverá um pós-Bolsonaro se não houver união democrática em torno de um programa generoso, factível, renovado. Não dá para simplesmente repetir fórmulas do passado.

Os militares estão no governo. É preciso reconhecer isso e suas implicações. São milhares, da reserva e da ativa, em funções técnicas, administrativas e políticas, todas com a devida recompensa pecuniária e simbólica. São adulados sistematicamente pelo presidente, que os vê como expressão do “seu” Exército. Estão sendo seduzidos e sugados. Da posição de “estar no governo” para a posição de “ser governo” é um pulo, fácil de ser dado de uma só vez ou de modo incremental. É um pulo que precisa ser bloqueado ou no mínimo dificultado.

O ex-ministro Jungmann está certo em propor que o Congresso aja, criando leis que impeçam militares da ativa de assumirem cargos governamentais. Estando as coisas como estão, é de se duvidar que a maioria dos parlamentares entenda a relevância da proposta ou aceite apertar o cerco contra o autoritarismo de Bolsonaro. O Centrão é o que é e está do lado do governo. Não se mexerá por apelos de consciência cívica. Jungmann, ciente disso, também fala em “reagir antes que seja tarde” deixando claro que é preciso ir além dos alinhamentos parlamentares, mobilizar forças maiores e demarcar o terreno público.

A democracia brasileira está correndo riscos sérios. Será prova de incompetência se as oposições permanecerem fazendo “testes” para ver qual delas é mais forte, competindo entre si e expondo, à luz do dia, toda a sujeira que escorre das lutas intestinas. O pior perigo é subestimar as ameaças”, escreve Miriam Leitão. “Bolsonaro sempre sonhou com um golpe. A partir da tibieza do comandante do Exército, ele ficou mais perto do seu objeto do desejo. O golpe — todos sabem — não é mais como no passado. Ele acontece após se corroer por dentro as instituições. Bolsonaro tem feito isso desde o primeiro dia e foi mais longe do que os especialistas em Forças Armadas imaginavam que poderia ir”.

No fundo, está tudo na mesa. Ou os democratas se preparam adequadamente e se articulam, ou os ventos continuarão a soprar em direção ao precipício.

*Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política da Unesp

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