Respeitado nos meios jurídico e político,
magistrado teve trajetória marcada pela resistência à ditadura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e demais autoridades
lamentaram a morte do ministro aposentado da Corte Sepúlveda
Pertence. O jurista estava internado havia cerca de uma semana no Hospital
Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos, aos 85 anos.
Lula afirmou que Pertence foi um dos
"maiores juristas da história do Brasil" e que foi um privilégio
tê-lo como "amigo e advogado".
"Sempre atuou pela defesa da
democracia e do Estado de Direito, como advogado e também como ministro do
Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Neste momento de
perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos
amigos e admiradores", escreveu o presidente.
Já a presidente do STF, ministra Rosa
Weber, classificou Pertence como um dos mais "brilhantes juristas o
país".
"Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós", disse a ministra.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL) afirmou que Pertence deixa um legado incontestável para a vida
jurídica do país. "Por onde passou — na banca, na PGR e tribunais
superiores — sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava
de acordo com os autos, imune a pressões", declarou o parlamentar.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso
afirmou em sua conta no Twitter que Sepúlveda sempre foi "brilhante,
íntegro e adorável". Barroso pontuou ainda que Pertence "influenciou
gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e
desprendimento".
O ministro Gilmar Mendes, também do STF,
afirmou que o companheiro de Corte "foi dos mais distintos juristas
brasileiros". Gilmar reforçou ainda a atuação de Sepúlveda na resistência
à ditadura e na redemocratização.
"Sepúlveda Pertence, foi um dos mais
distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na
reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e
como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu
falecimento.", escreveu.
O ministro Alexandre de Moraes, ao lamentar
a morte de Sepúlveda Pertence, definiu o jurista como um "incansável
defensor da democracia".
O ministro Edson Fachin, por sua vez,
destacou a capacidade de interpretar a Constituição à luz do que foi definido
em 1988. "O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o
Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia,
pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla
defesa", disse o magistrado.
Seu colega Dias Toffoli, que sucedeu
Pertence no Supremo, registrou que, quando o ministro aposentado votava nos
julgamentos, "todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita
capacidade". A ministra Cármen Lúcia afirmou que, pessoalmente, perdeu seu
"principal conselheiro e amigo", responsável em grande parte por sua
caminhada profissional.
Luiz Fux declarou que "Sepúlveda
Pertence representava a defesa viva da democracia e amava o Brasil, tendo
atuado durante toda sua carreira em favor da efetividade da Justiça".
André Mendonça disse que Pertence "deixa um legado de integridade e
compromisso com a Justiça", e Nunes Marques destacou o "legado de
respeito e defesa à Constituição e ao Estado Democrático de Direito".
Cristiano Zanin, que tomará posse no STF em
agosto, afirmou que o ex-ministro "merece destaque na história da luta
pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal".
"Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo
suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e
da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da
democracia”, escreveu Zanin em nota.
Já o ministro aposentado do STF Celso de
Mello, que foi vice-presidente da Corte durante a gestão de Pertence, exaltou
os ensinamentos do colega. "Os grandes magistrados, como o ministro
Sepúlveda Pertence, nunca morrem, nunca partem e jamais se vão, pois permanecem
na consciência e no coração dos cidadãos a quem serviram com o exemplo de sua integridade
pessoal e de sua atuação independente, construindo caminhos, afastando
intolerâncias, reconhecendo direitos, protegendo minorias e iluminando, desse
modo, para sempre, a vida das presentes e futuras gerações com a grandeza do
seu legado que moldou destinos, que transformou práticas sociais injustas, que
repeliu discriminações e que definiu os rumos de uma sociedade aberta, plural e
democrática", afirmou.
Políticos prestam homenagens
Rui Costa, ministro da Casa Civil no
governo Lula, também lamentou em suas redes a morte do jurista. "Com
profundo pesar, recebi a notícia da morte do ex-ministro e presidente do STF,
Sepúlveda Pertence. Um dos maiores juristas brasileiros, ele deixa um legado
marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos. Meus
sentimentos aos familiares e amigos", escreveu.
O ministro de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, publicou uma homenagem para o ex-ministro
do STF em seu perfil. "Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro
Sepúlveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus
sentimentos a toda sua família!", escreveu.
O procurador-geral da República, Augusto
Aras, também lamentou a morte do ministro aposentado do STF. Em nota, o PGR
afirmou que o país perdeu "uma pessoa única, por tudo o que Pertence
representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério
Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".
Ex-ministro da Justiça, o advogado Eugênio Aragão disse em nota que iniciou a carreira pelas mãos de Pertence, trabalhando primeiramente em seu escritório e, mais tarde, em sua gestão na PGR. "Devo tudo a ele. José Paulo Sepúlveda Pertence era muito mais que um chefe, era um pai, um gigante que marcou este país e muitos de nós indelevelmente. Uma grande perda", declarou.
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