Eliane Cantanhêde - Mar de sangue

O Estado de S. Paulo

Em Brasília, crise entre os Poderes; no Brasil real, um mar de violência e de sangue

Enquanto os três Poderes se estranham, a segurança pública está uma tragédia nas capitais, grandes cidades, em toda parte, e passa a ser a preocupação número um dos brasileiros, governadores e prefeitos e desaba na capital da República, onde o governo Lula articula uma espécie de pacto nacional contra a violência, envolvendo Poderes, Estados, municípios, mídia, academia e, onde couber, iniciativa privada.

Sob fogo cerrado, ou fogo amigo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, corre contra o tempo para alinhavar um projeto ambicioso contra essa calamidade. Na segunda-feira passada, reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, assessores e secretários e ouviu os governadores do Rio e da Bahia, onde a coisa está pior, e também a governadora de Pernambuco, às voltas com crise no sistema penitenciário.

Dino apresenta seu plano já amanhã, antes de ser anunciado ministro do Supremo, como apostam em Brasília. O foco será a maior interação do governo federal com Estados e DF, usando seus instrumentos possíveis: inteligência da PF, fiscalização da PRF em avenidas centrais e de acesso a portos e aeroportos, Força Nacional e, em último caso, Forças Armadas. Não adianta despachar tudo isso para a guerra, sem alvos claros e estratégia. Planejamento é fundamental.

Ao assumir a presidência do Supremo, na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso deu o parâmetro: “O combate à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos”. Sem barbárie, tudo dentro da lei e da Justiça. Na sexta, o ministro Edson Fachin, vicepresidente e relator de ação sobre responsabilização de agentes públicos, votou, em tradução livre, a favor do devido processo legal, do devido processo investigativo e da devida punição para policiais que cometam “excessos” contra crianças, inocentes, suspeitos e... culpados.

É um claro contraste com o bolsonarismo, o “bandido bom é bandido morto” e o “excludente de ilicitude”, cartabranca para policiais e militares até matarem, sem processo. O bolsonarismo só tem um voto e meio no Supremo, mas tem força no Congresso, em especial nas bancadas da bala, do boi e da bíblia, não exatamente identificadas com direitos humanos e a “pacificação nacional” defendida por Barroso.

A segurança pública é questão de vida ou morte, de urgência urgentíssima. Mortes de crianças pretas e pobres e a granada num ônibus no Rio, tiro no peito de um bebê em Minas, dezenas de assassinatos na Bahia e em São Paulo... O Estado está perdendo a guerra, os radicais querem trocar justiça por vingança e nossas cidades estão virando um mar de sangue.