sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Andrea Jubé - Sustentar déficit zero tornou-se uma questão de honra para o ministro

Valor Econômico

Objetivo é se comprometer com a responsabilidade fiscal e recuperar a credibilidade do país junto a investidores nacionais e estrangeiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acumulou mais uma vitória com a reunião de ministros desta quinta-feira, que selou a decisão do governo de não apoiar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a meta fiscal de 2024. O prazo para eventual modificação esgota-se nesta sexta-feira.

Sustentar a meta de déficit zero até o fim tornou-se uma questão de honra para Haddad a fim de se comprometer com a responsabilidade fiscal e recuperar a credibilidade do país junto a investidores nacionais e estrangeiros. Mesmo que uma parcela de empresários e investidores considere o número duvidoso, e trabalhe, nos bastidores, com uma meta palatável de até 0,30% do PIB.

As vitórias semanais de Haddad no embate pela manutenção do déficit zero devem ser consideradas um feito louvável para um auxiliar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atirou contra as cordas publicamente, e que sofre diariamente com o fogo amigo no governo e no PT.

Há cerca de 20 dias, Lula constrangeu seu ministro da Fazenda quando afirmou, durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que “dificilmente chegaremos à meta zero” no ano que vem. A declaração ressoou como um gancho de direita rápido e forte, que acerta o oponente de baixo pra cima. Haddad foi às cordas, mas não à lona. Perdeu o round, mas não a luta.

A fala de Lula expôs o embate interno que há muito chacoalhava o palácio entre dois dos principais ministros: Haddad e o chefe da Casa Civil, Rui Costa. De um lado, o titular da política fiscal pregando a contenção de gastos. De outro, o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alertando para o risco de escassez de recursos em ano eleitoral, ameaçando paralisar obras e a roda da economia.

Nenhum deles grita sozinho. Haddad tem como principal aliado o ministro da articulação política, Alexandre Padilha, enquanto Costa traz em seu time lideranças do PT da envergadura da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

É um duelo que evoca lutas épicas como Muhammad Ali x George Foreman em 1974 (com o perdão pela licença poética). Guardadas as proporções, é uma metáfora legítima porque confronta dois dos principais ministros de Lula, e - enfatize-se - duas das vozes mais ouvidas pelo presidente. Num contexto em que falamos de um presidente que, a cada dia, ouve menos, tolera menos conselheiros, e decide cada vez mais sozinho.

Mas Haddad ainda tem muitos rounds pela frente. O saldo da reunião de ontem é que o governo aguardará o relatório bimestral de receitas e despesas, em março, para deliberar sobre o contingenciamento de recursos do Executivo e do Legislativo, e eventual necessidade de revisão da meta. Justamente como Haddad defendia.

Até lá, Haddad empenhará todo o seu capital político para que o Congresso aprove todos os projetos que envolvem o aumento de receitas. Até mesmo o mais complexo, relativo à MP 1185, que tributa as subvenções fiscais. Em resumo, Haddad tem saído vitorioso na maior luta que abraçou para si na condução da política fiscal. Ele venceu vários rounds. Porém, vale lembrar, ainda não ganhou a luta.

 

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