Constatar o envelhecimento da população brasileira era esperado. O que surpreendeu foi a velocidade das transformações. Enquanto a faixa de 0 a 14 anos vem experimentando uma queda vertiginosa como percentual da população total (38,2% em 1980, 24,1% em 2010 e 19,8% agora em 2022), o número de idosos acima de 65 anos cresce significativamente (4% em 1980, 7,4% em 2010 e 10,9% agora em 2022). A população idosa cresceu 57,4% em 12 anos. Dos 22,1 milhões de brasileiros acima de 65 anos, um quarto tem acima de 80 anos. A idade mediana avançou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2002. No mesmo período, a taxa de fecundidade caiu de 1,9 filhos por mulher para 1,6 filhos.
As
curvas detectadas pelo IBGE prenunciam uma antecipação do fim do bônus
demográfico para 2030, quando a população em idade de trabalhar (15 aos 64
anos) começará a declinar, cessando o impulso de crescimento econômico derivado
dessa variável. Ou seja, haverá menos gente trabalhando.
Estas
projeções têm profundo impacto na construção de políticas e estratégias
públicas. É preciso começar pela reversão da atual rigidez orçamentária. O
veloz envelhecimento da população vai sobrecarregar o SUS, dado que nas faixas
mais avançadas de idade há maior ocorrência das doenças crônicas e uma enorme
pressão por aumento de gastos com o sistema de saúde. Assim também é com a
Previdência Social. Menos gente trabalhando e contribuindo, muito mais gente
aposentada, usufruindo. Temos o INSS que cobre a maior parte dos brasileiros,
os regimes próprios dos servidores públicos, o sistema de previdência
complementar e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas
com deficiência sem cobertura previdenciária. A estrutura de financiamento da
seguridade social terá obrigatoriamente de ser repensada, inclusive levando em
conta a substituição de trabalhadores por máquinas, robôs, inteligência
artificial e a queda da PEA.
Por
outro lado, diferente de saúde e previdência, o sistema educacional já está
tendo uma queda de demanda em função das quedas nas taxas de natalidade e
fertilidade verificadas. O desafio será cada vez mais a qualidade e não a
quantidade. Necessariamente recursos terão que ser deslocados para gastos
sanitários e previdenciários.
Há
países como o Japão, Coreia do Sul, Uruguai que já desenvolvem interessantes
políticas mirando os desafios impostos pelo envelhecimento da população. O
Brasil está ainda desaparelhado para enfrentar a transição demográfica.
Precisamos erguer políticas de qualificação profissional para os idosos e
enfrentar o etarismo; construir centros de convivência e moradia para idosos,
já que as soluções individuais de cuidados são caríssimas e inacessíveis para a
maioria das famílias; formar profissionais especializados em cuidados com os
idosos; e, desencadear um programa de preparação cultural e social das famílias
para mobiliza-las para a atenção aos idosos.
O
sucesso ou o fracasso do Brasil, neste novo cenário herdado da transição
demográfica, dependerá de discussões e atitudes que devem ser patrocinadas
agora. Depois, será tarde!
*Economista e Professor. Ex-Deputado Federal
pelo PSDB-MG. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (2003-2010).
Diretor-Executivo do IFI – Instituição Fiscal Independente do Senado.
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