Vera Rosa - A aliança de Lula com o Supremo

O Estado de S. Paulo

Presidente investe em parceria com a Corte para evitar impeachment

A partir de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai selar, de fato, uma aliança com o Supremo Tribunal Federal (STF). No Palácio do Planalto, não há dúvida sobre a aprovação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber na Corte, apesar dos protestos da oposição, que promete fazer um carnaval durante a sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A avaliação no governo é a de que Dino passará, mas com menos votos do que Paulo Gonet, o nome indicado por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na prática, porém, essa diferença pouco importa.

O que Lula quer é garantir a governabilidade e evitar um processo de impeachment, como o que atingiu Dilma Rousseff, em 2016. Diante da crescente fatura cobrada pelo Congresso a cada votação, ele está cada vez mais convencido de que a agenda fiscal do governo depende, em grande parte, da parceria com o Supremo.

Na lista dos temas que se encontram na Corte e têm potencial para aumentar o rombo nas contas públicas constam a “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS e a correção monetária dos saldos do FGTS. Recentemente, os dois julgamentos foram suspensos.

Em conversas com senadores para pedir votos, nos últimos dias, Dino disse que “o Supremo não pode ser parte da polarização” entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro e prometeu atuar “de modo técnico e imparcial” à frente do tribunal.

Gonet, por sua vez, afirmou que nunca foi do grupo dos “pavões” no Ministério Público Federal, ala assim batizada por ganhar os holofotes na cena política e também por travar disputas com os chamados “tuiuiús”, mais ligados à esquerda. “Eu sou mesmo é pardal”, disse Gonet à Coluna.

O triunfo de Dino e Gonet no Senado é dado como certo, apesar dos embates do ministro da Justiça com aliados de Bolsonaro após a tentativa de golpe, em 8 de janeiro. No governo, o que se articula agora é como será o “day after” dessa aliança.

Lula quer levar o ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça no lugar de Dino. Lewandowski já teve uma primeira conversa com o presidente e só não será ministro se não quiser.

É certo que Lula, em seu terceiro mandato, já conta com a simpatia da maioria do STF. Nos bastidores, magistrados atuam como escudo contra a pauta-bomba articulada pelo Centrão, dando uma mãozinha à equipe econômica para pôr de pé o arcabouço fiscal. Mas, apesar da boa vontade da toga, será que o Supremo conseguirá acudir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alvo de tiroteio da cúpula do PT?